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21/02/2022
A uma semana no ar, o sistema de consulta a valores esquecidos do Banco Central superou 100 milhões de consultas de correntistas interessados em resgatar saldos […]
21/02/2022
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho julgará, nesta segunda-feira (21), a partir das 14h, incidente de recurso repetitivo no qual fixará tese jurídica sobre os […]
21/02/2022
A primeira reunião entre as equipes judiciárias do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre o acordo de cooperação que trata do compartilhamento […]
21/02/2022
O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) comunica que, em virtude de feriado bancário, os prazos processuais, em curso no âmbito deste órgão de julgamento, ficam […]
21/02/2022
Na impossibilidade de emitir a GNRE em favor do Maranhão, para recolher ICMS/ST/DIFAL e Fumacop, a Sefaz orienta os contribuintes a emitirem o Documento Estadual de […]
21/02/2022
Mais um avanço tecnológico nas notas fiscais eletrônicas chega a produtores rurais pessoas físicas de todo o país nesta quinta-feira de forma gratuita e simplificada. O […]
21/02/2022
A Lei Complementar 190/2022, publicada esse mês, determina a obrigatoriedade do recolhimento do Difal do ICMS no Estado de São Paulo pelo setor varejista em operações, […]
18/02/2022
ADE – Ato Declaratório Executivo Eletrônico, é nele que a Receita Federal declara o CNPJ inapto e aponta as pendências, além do ADE, através do e-CAC […]
18/02/2022
Os agentes autônomos de investimentos poderão organizar-se em sociedades empresariais com sócios não registrados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou […]
18/02/2022
O Brasil conseguiu preservar a responsabilidade fiscal em 2021 após os gastos recordes em 2020 devido à pandemia de covid-19, disse ontem (17) o ministro da […]
18/02/2022
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) suspendeu todas as sessões agendadas para a próxima semana, entre os dias 21 e 24 de fevereiro. O cancelamento […]
18/02/2022
O Projeto de Lei Complementar 178/21 institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, cria a Nota Fiscal Brasil Eletrônica (NFB-e) e a Declaração […]
18/02/2022
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes, disse ontem que revogar a reforma trabalhista aprovada no governo de Michel […]
18/02/2022
A decisão dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento da revisão da vida toda, que será retomado entre os dias 25 de fevereiro e […]
18/02/2022
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 185 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Pacote Anticrime II. A equipe […]
18/02/2022
Os desembargadores do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) definiram, nesta quinta-feira (17/2), a lista tríplice para preencher a vaga deixada por Nunes Marques no tribunal. […]
18/02/2022
Em meio às discussões nacionais sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), um dos incentivos mais importantes da Zona Franca de Manaus, o Governo […]
18/02/2022
A Coordenação de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Cofit), da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce), lançou o Painel de Receitas do Trânsito de Mercadorias versão […]
18/02/2022
Após oito anos do início de implantação, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI-GDF) teve seus procedimentos atualizados, publicados no Diário Oficial no último dia 7. O […]
18/02/2022
O Governo de Goiás publicou, nesta sexta-feira (18/02), o Edital de Chamamento Público de Restos a Pagar processados entre os exercícios financeiros de 2016 a 2018. […]
18/02/2022
Os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo poderão prorrogar o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devidos pelas cidades […]
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