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23/03/2023
Apesar da desaceleração da economia e das pressões de parte do governo, o Banco Central (BC) não mexeu nos juros. Por unanimidade, o Comitê de Política […]
23/03/2023
Relatório das receitas e despesas do Executivo aponta para a ampliação da arrecadação e redução do deficit primário abaixo do projetado na Lei Orçamentária Divulgado na […]
23/03/2023
Para o STF, a sanção afronta o direito constitucional de petição e os princípios da proporcionalidade e do devido processo legal. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
23/03/2023
Governo debate implementação do Imposto de Valor Agregado (IVA), que unificaria os impostos nacionais, que seria de 26%, impactando toda a cadeia. Mudança preocupa representantes do […]
23/03/2023
Após o falecimento de um familiar que possuía bens, direitos e obrigações é preciso começar o processo de inventário. Depois da finalização do processo e da […]
23/03/2023
Valor é para quitar dívidas com 84.533 beneficiários. Pensionistas e aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganharam ação judicial contra o órgão vão […]
23/03/2023
Em seu primeiro dia como presidente da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (22), o ministro Ribeiro Dantas agradeceu o apoio dos […]
23/03/2023
A cobrança da alíquota interestadual de ICMS de 4% dos produtos importados contribuiu para aumentar a guerra dos portos, subproduto da guerra fiscal. Assim como o […]
23/03/2023
A Sefaz/AM informa aos emitentes de NF-e, modelo 55, que serão implementadas as seguintes regras de validação previstas na NT 2022.005, versão 1.10: Será reativada a […]
23/03/2023
Nas mesmas datas, vencem os prazos de pagamento da primeira cota para quem optar pelo parcelamento em cinco vezes, sem o desconto. Os proprietários de veículos […]
23/03/2023
Atualização da legislação tributária garante mais transparência e amplia a segurança jurídica O Governo de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda, lançou, […]
23/03/2023
Os dados devem ser preenchidos no registro 1400, que integra o bloco 1 da EFD, ainda neste semestre, e servem de parâmetro para o cálculo do […]
23/03/2023
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) oficializou na terça-feira (21) o apoio ao convênio que amplia em seis meses o prazo de pagamento […]
23/03/2023
Em meados de 2022, foi sancionada pelo governo Bolsonaro a Lei Complementar nº 194/2022, a qual estabeleceu que combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte […]
22/03/2023
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o julgamento que iria definir a manutenção – ou não – da liminar de Ricardo […]
22/03/2023
A Medida Provisória (MP) que amplia o prazo de pagamento dos empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi […]
22/03/2023
Texto propõe redução do número de documentos fiscais eletrônicos e cria comitê para gerenciar ações que visam desburocratizar sistema de tributação. Proposta vai ao plenário. A […]
22/03/2023
Cálculos são do advogado Hamilton Dias de Souza; setor compõe 70,9% do PIB brasileiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (foto) tenta aprovar uma reforma […]
22/03/2023
Uma das pautas prioritárias do governo federal para o primeiro semestre deste ano é a reforma tributária. O objetivo é simplificar o sistema e redistribuir a […]
22/03/2023
Ideia visa diminuir a tensão com os prefeitos que disputarão eleições no próximo ano. Em meio às negociações da reforma tributária sobre o consumo, ganha força […]
22/03/2023
É praticamente unânime entre as empresas a necessidade – e urgência – de simplificar o sistema tributário brasileiro. Mas mudanças também geram preocupações. O que mais […]
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