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03/03/2022

Banco Central divulga o passo a passo para sacar dinheiro esquecido

O Banco Central (BC) divulgou nesta quarta-feira (2) o passo a passo para que pessoas físicas e empresas saquem recursos esquecidos em instituições financeiras. O agendamento […]
03/03/2022

Redução de IPI ajuda indústria, mas reforma tributária é o ideal, segundo economistas

A redução de IPI promovida pelo governo Jair Bolsonaro pode ter um efeito relevante nos preços dos produtos industriais no curto prazo. Nesta sexta-feira (25), o […]
03/03/2022

Receita Federal faz alerta de novo golpe sobre restituição de imposto

Mais uma tentativa de golpe envolvendo o nome da Receita Federal vem sendo executada no país. Golpistas estão utilizando informações a respeito de restituição de impostos […]
03/03/2022

Pix: especialistas dizem que ferramenta contribui com inclusão, mas números mostram desigualdade

Dados do Banco Central (BC) mostram que o Pix, ferramenta de transferência instantânea, já acumula números fortes em adesão. São 120 milhões de usuários cadastrados e […]
03/03/2022

Câmara analisa permissão para deduzir tributos de salário de gestante afastada do trabalho durante pandemia

Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de Lei que propõe que os empregadores deduzam de tributos federais as remunerações pagas às empregadas gestantes […]
03/03/2022

STF – Processos administrativos sancionadores devem obedecer o princípio da publicidade

“Os processos administrativos sancionadores instaurados por agências reguladoras contra concessionárias de serviço público devem obedecer ao princípio da publicidade durante toda a sua tramitação, ressalvados eventuais […]
03/03/2022

TST retoma trabalho presencial a partir de segunda-feira (7)

Servidores, estagiários e colaboradores do Tribunal Superior do Trabalho retornam ao trabalho presencial na próxima segunda-feira (7/3). As medidas, previstas no Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT 89/2022, assinado […]
03/03/2022

CE – Estado do Ceará questiona suspensão do recolhimento do Difal/ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma nova ação contra a interrupção do recolhimento do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços […]
03/03/2022

DF – Distrito Federal começa a pagar benefício DF Social

O governo do Distrito Federal (GDF) está pagando, desde sexta-feira (25), o benefício DF Social de R$ 150 a 51,52 mil famílias com renda per capita […]
03/03/2022

ES – TJ autoriza que estado cobre Difal do ICMS já no exercício de 2022

O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Fabio Clem de Oliveira, suspendeu uma liminar para autorizar a cobrança do diferencial de alíquota do […]
03/03/2022

MA- Com instabilidades na emissão da GNRE, empresas podem emitir o DARE para pagamento de tributos

Na impossibilidade de emitir a GNRE em favor do Maranhão, para recolher ICMS/ST/DIFAL e Fumacop, a Sefaz orienta os contribuintes a emitirem o Documento Estadual de […]
02/03/2022

IR 2022: Guedes anuncia que Brasil dará isenção para investidor estrangeiro

O Imposto de Renda está em alta nas pautas do governo com o período de entrega se aproximando. O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve anunciar […]
02/03/2022

IRPF 2022: Banco do Brasil moderniza processos e enviará informes pelo WhatsApp

Com as regras do Imposto de Renda 2022 divulgadas na última semana e sua data de início se aproximando na próxima segunda-feira, 7 de março, os […]
02/03/2022

Criptomoedas podem gerar crise financeira global, segundo órgão regulador

As criptomoedas estão se popularizando cada vez mais no mundo. Segundo o novo relatório do Financial Stability Board (FSB), órgão internacional que reúne reguladores de 24 […]
02/03/2022

Prazo para adesão a acordos de transação é prorrogado até 29 de abril

Foi prorrogado até 29 de abril o prazo para adesão a diversas modalidades de acordos de transação oferecidos aos contribuintes pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). […]
02/03/2022

Juros sobre dívida não paga no primeiro dia útil subsequente incidem a partir do vencimento original

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, se a dívida vencer em dia não útil, mas o pagamento não for feito no […]
02/03/2022

É possível usar crédito de IPI resultante da entrada de insumo tributado na saída de produto não tributado

O saldo de crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) decorrente das aquisições de insumos e matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem tributados pode ser […]
02/03/2022

Desoneração da folha: projeto inclui Saúde entre os setores beneficiados

  O Projeto de Lei Complementar (PLP) 205/21 da Câmara dos Deputados inclui a Saúde entre os setores econômicos beneficiados pela desoneração da folha de pagamento. […]
02/03/2022

Demissão voluntária: Câmara analisa projeto que determina vantagens iguais a todos os empregados envolvidos no plano

A proposta em tramitação altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); entenda. Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3555/21 que […]
02/03/2022

STJ decide que servidor pode converter tempo especial na aposentadoria

  Funcionários públicos que trabalham em atividades insalubres ou com periculosidade poderão converter o tempo de serviço especial em comum para a aposentadoria. A medida foi […]
02/03/2022

Cartórios extrajudiciais poderão usar perfis no PJe da Justiça de Minas Gerais

A Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais liberou o cadastramento de perfis jus postulandi — destinados a usuários sem representação — para uso pelos cartórios extrajudiciais […]
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