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12/05/2022
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender uma versão mais enxuta da reforma tributária, com o foco em mudanças na tributação dos considerados “super-ricos” […]
12/05/2022
Luiz Barsi Filho, considerado um dos maiores investidores da Bolsa brasileira, afirmou que “tributar dividendos é miopia tributária”. Ele falou ao InfoMoney sobre a possibilidade de […]
12/05/2022
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (11) que vai zerar a alíquota do imposto de importação de sete categorias de produtos alimentícios. A decisão foi tomada […]
12/05/2022
Entre as prioridades do Congresso Nacional está a votação do Projeto de Lei que atualiza o teto de faturamento do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual […]
12/05/2022
Serviço será disponibilizado por meio do sítio do Instituto Nacional de Seguro Social nas opções de serviços para empresas. Publicada na terça (10/05), a Portaria DIRBEN/INSS […]
12/05/2022
Contribuições previdenciárias: não incidência sobre tíquete alimentação antes da Reforma Trabalhista
Em fevereiro de 2022, foi publicado o Parecer BBL 04, do Advogado-Geral da União, para afirmar que, no período anterior à Reforma Trabalhista (período anterior a […]
12/05/2022
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
12/05/2022
O Senado aprovou Proposta de Emenda à Constituição que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação de juízes e ministros de tribunais […]
12/05/2022
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica que serão desativadas, no dia 7 de novembro deste ano, as soluções Integrador e Validador Fiscal utilizadas no […]
12/05/2022
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, questiona, no Supremo Tribunal Federal, alterações nas normas gerais que regem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços […]
12/05/2022
Em um mês, a secretaria estadual da Fazenda e a Receita Estadual registraram mais de R$ 260 milhões em dívidas tributárias e não tributárias regularizadas pelo […]
12/05/2022
Os 198 contribuintes do Simples Nacional do setor de restaurantes abrangidos no programa de autorregularização iniciado pela Receita Estadual em abril têm até o dia 15 […]
12/05/2022
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou, de forma unânime, sentença do Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de […]
11/05/2022
Depois de chamar de “crime” a política de preços da Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro trocou o comando do Ministério de Minas e Energia. No lugar […]
11/05/2022
Os proprietários de micro e pequenas empresas e também os Microempreendedores Individuais (MEIs) poderão aderir ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no âmbito do […]
11/05/2022
O governo federal pretende reduzir para zero as alíquotas do Imposto sobre o Produtos Industrializados (IPI) de 11 produtos. Entre os itens estão os alimentos da […]
11/05/2022
O Conselho Nacional de Trânsito publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9), uma deliberação que prevê benefícios a condutores cadastrados no Registro Nacional Positivo […]
11/05/2022
Uma pesquisa realizada pela Citrix Systems, empresa que desenvolve tecnologia de espaço de trabalho digital, apontou que, mesmo com a possibilidade do retorno ao trabalho presencial, […]
11/05/2022
Os trabalhadores nascidos em abril podem sacar, a partir de hoje (11), até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço […]
11/05/2022
Criada há quase três meses, a comissão de juristas que pretende modernizar os processos administrativo e tributário está entrando em temas que impactam o dia a […]
11/05/2022
Três novos conselheiros tomaram posse no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (10/05). A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Conselho, ministro Luiz Fux. O […]
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