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06/04/2022
Proprietários de veículos com placas com finais 4, 5 e 6 têm até o dia 11 de abril para pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos […]
06/04/2022
Por meio do Decreto nº 9.027/2022, publicado no DOM-Cuiabá de 05/04/2022, foi prorrogado para o dia 29/04/2022, o vencimento das taxas de fiscalização, das taxas para […]
05/04/2022
A Receita Federal prorrogou o prazo de entrega do Imposto de Renda das Pessoas Físicas, da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País […]
05/04/2022
A prévia da carga tributária (peso dos impostos e demais tributos sobre a economia) subiu para 33,9% do Produto Interno Bruto, em 2021, divulgou ontem (4) […]
05/04/2022
Os contribuintes podem declarar o Imposto de Renda de forma simplificada por meio do certificado digital. De acordo com o CEO da Qualitycert – empresa referência […]
05/04/2022
Está em tramitação na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei Complementar (PLP) que quer determinar que o pagamento de tributos de qualquer tipo terá prazo […]
05/04/2022
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 8/22 permite que as micro e pequenas empresas que não optaram pelo Simples Nacional no mês de janeiro possam vir […]
05/04/2022
Moradores dos municípios de Angra dos Reis, Belford Roxo, Mangaratiba, Mesquita, Paraty e Nova Iguaçu e que foram atingidos pelas chuvas poderão sacar o benefício. O […]
05/04/2022
A OAB Nacional e o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) se reuniram, nesta segunda-feira (4/4), para acertar a criação de um grupo de trabalho que […]
05/04/2022
Os nomes dos componentes da lista sêxtupla da advocacia para uma vaga de desembargador no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) foram escolhidos nesta segunda-feira (4/4) […]
05/04/2022
A Inscrição Estadual passa a valer para o Microempreendedor Individual (MEI). O anúncio foi feito pelo governador do Estado, Renato Casagrande, nesta segunda-feira (04), durante a […]
05/04/2022
A Secretaria da Fazenda alterou por meio da Resolução Administrativa nº 24/2022, do Secretário da Fazenda Marcellus Ribeiro Alves, o art 308 do Regulamento do ICMS […]
05/04/2022
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) publica novos esclarecimentos da portaria que regulamentou o decreto 40.959/2020, que trata das regras estabelecidas em 2021 sobre a […]
05/04/2022
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) retoma nesta terça-feira (05/04) a cobrança do Diferencial de Alíquota (Difal) de ICMS, devida por […]
04/04/2022
A aparente indefinição do governo sobre o destino do Imposto sobre Produtos Industrializados acabou gerando uma confusão sobre a indústria a partir desta sexta, 1º de […]
04/04/2022
Os profissionais autônomos, que atuam como microempreendedores individuais (MEI), mesmo pagando tributos simplificados mensalmente, não estão automaticamente isentos de acertar as contas com o Leão em […]
04/04/2022
Perto de encerrar o prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022, ano-calendário 2021, a Receita Federal publicou uma norma que amplia a […]
04/04/2022
A Portaria Interministerial 17 MTP-MS, publicada no DO-U DE 1-4-2022, entre outras disposições, dispensa o uso e fornecimento de máscaras cirúrgicas ou de tecido em estados ou […]
04/04/2022
A partir de agora, será possível substituir a perícia médica presencial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela feita de forma online. O Ministério do […]
04/04/2022
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.319/22, que transforma 21 cargos de defensor público federal de 2ª categoria em 18 cargos de 1ª categoria. O […]
04/04/2022
Novas rotinas de trabalho do Fisco Estadual, com uso de sistemas como o e-Fiscalização e a Malha Censitária, foram apresentadas aos profissionais contábeis em webinar. Intensificar […]
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