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15/02/2016
ASSUNTOS FEDERAIS NOVO ICMS SOBRECARREGA E-COMMERCE E PRESSIONA EMPRESAS – A mudança na cobrança do ICMS em vendas não presenciais entre dois Estados, em vigor desde […]
12/02/2016
ASSUNTOS FEDERAIS JUCÁ DIZ QUE INCLUIRÁ EM RELATÓRIO REDUÇÃO DE IR EM REMESSAS AO EXTERIOR – Em reunião de uma hora e meia no Ministério da […]
11/02/2016
ASSUNTOS FEDERAIS EMPRESAS ESTÃO MAIS PREPARADAS PARA ENTREGA DE DECLARAÇÕES FISCAIS – Companhias devem informar ao fisco a Escrituração Contábil Digital (ECD) e a Escrituração Contábil […]
05/02/2016
ASSUNTOS FEDERAIS SANCIONADA LEI QUE ALTERA NOVO CPC E RESTABELECE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE- A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a Lei 13.256, que faz uma série […]
04/02/2016
ASSUNTOS FEDERAIS DILMA DIZ A JUIZ NÃO TER O QUE DECLARAR SOBRE ‘COMPRA’ DE MPS – Em ofício ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª […]
03/02/2016
ASSUNTOS FEDERAIS PROFISSIONAL LIBERAL TERÁ QUE IDENTIFICAR CLIENTES NO IR – A idade mínima dos dependentes que devem ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) informado […]
02/02/2016
ASSUNTOS FEDERAIS PROJETO OBRIGA COMERCIANTES A RECEBER RESÍDUOS POLUENTES DEVOLVIDOS PELO CONSUMIDOR – Tramita na Câmara dos Deputados proposta que obriga os comerciantes e distribuidores a […]
01/02/2016
ASSUNTOS FEDERAIS PLENÁRIO RETOMA VOTAÇÕES POLÊMICAS NA PRIMEIRA SESSÃO DELIBERATIVA DO ANO– A pauta do Senado para este início de ano tem 15 itens que acabaram […]
29/01/2016
ASSUNTOS FEDERAIS PEC DÁ IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ÀS BICICLETAS DE FABRICAÇÃO NACIONAL – Aguarda relatório na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta de emenda à […]
28/01/2016
ASSUNTOS FEDERAIS PEQUENA EMPRESA PODE TER LINHA DE CRÉDITO COM JUROS DE ATÉ 18% AO ANO – Os presidentes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro […]
27/01/2016
ASSUNTOS FEDERAIS GOVERNO DEVE ANUNCIAR INJEÇÃO DE R$ 50 BILHÕES NO CRÉDITO – O governo deve liberar cerca de R$ 50 bilhões em linhas de crédito […]
26/01/2016
ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA REGULAMENTA TRIBUTAÇÃO DE REMESSAS AO EXTERIOR – Foi publicada no DOU de hoje, 26 de janeiro, a Instrução Normativa RFB 1.611, que dispõe […]
25/01/2016
ASSUNTOS FEDERAIS PARA ECONOMISTAS, EFEITO DE USO DO FGTS SERÁ PEQUENO – A intenção do governo de permitir que, em caso de demissão, parte da multa […]
22/01/2016
ASSUNTOS FEDERAIS MODELO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS DIGITAIS SE CONSOLIDA NA RECEITA FEDERAL – A Receita Federal do Brasil tem se utilizado da tecnologia para agregar […]
21/01/2016
ASSUNTOS FEDERAIS ENTENDA COMO FICOU A TRIBUTAÇÃO DE REMESSAS AO EXTERIOR – Com o término do prazo da isenção sobre as remessas ao exterior destinadas ao […]
20/01/2016
ASSUNTOS FEDERAIS COMISSÃO APROVA PRAZO MAIOR PARA MICROEMPRESA PAGAR DÍVIDA TRIBUTÁRIA – A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou […]
19/01/2016
ASSUNTOS FEDERAIS PEQUENO VAREJO VAI PEDIR QUE GOVERNO MUDE REGRAS DO NOVO ICMS – As principais entidades que representam a atividade de e-commerce no Brasil vão […]
18/01/2016
ASSUNTOS FEDERAIS PROCURA POR RASCUNHO DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA QUASE TRIPLICA ESTE ANO – O planejamento aos poucos encontra espaço em uma das principais […]
15/01/2016
ASSUNTOS FEDERAIS DESAFIO AGORA É APROVAR CPMF, DIZ RELATOR DO ORÇAMENTO – O relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que a sanção […]
14/01/2016
ASSUNTOS FEDERAIS GOVERNO DEVE REVER ALTA DE IMPOSTO QUE ENCARECE VIAGENS FORA DO PAÍS – Pressionado pelo setor de turismo, o governo federal admitiu que estuda […]
13/01/2016
ASSUNTOS FEDERAIS MP 694 GERA DÚVIDAS SOBRE ALTERAÇÕES EM NORMAS FISCAIS – A prorrogação do prazo para a votação da Medida Provisória (MP) nº 694, que […]
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