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10/10/2022
A Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), por meio da Superintendência do Tesouro Estadual, implantou o módulo EFD-REINF no Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado […]
07/10/2022
A Medida Provisória (MP) que suspendia, até o final deste ano, a utilização de créditos tributários gerados pela comercialização de combustíveis com alíquotas zeradas perdeu a […]
07/10/2022
Operação Retificadora que visa apurar supostos serviços de “consultoria” a pequenas e médias empresas, optantes do regime tributário diferenciado denominado Simples Nacional, com vistas à sonegação […]
07/10/2022
A Caixa Econômica Federal lançou, nesta quinta-feira (6), a Campanha Você no Azul, que disponibiliza descontos de até 90% para regularização de dívidas de créditos comerciais […]
07/10/2022
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu cláusula coletiva que permitia o parcelamento de verbas rescisórias por empresas do ramo […]
07/10/2022
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda os assuntos improbidade […]
07/10/2022
A Norma de Procedimento Fiscal 54 RE, de 27-9-2022, fixou o valor do FCA em outubro/2022 em 3,3204 e servirá para cálculo e atualização de valores […]
07/10/2022
Está previsto para o próximo mês a apresentação por representantes do governo estadual da proposta de aplicação do TaxFree, modelo de isenção de impostos para turistas […]
07/10/2022
Por meio da Instrução Normativa 83, publicada no DO-RS de hoje, 29-9, o Subsecretártio da Receita Estadual do Rio Grande do Sul estabeleceu regras para a […]
06/10/2022
O Brasil ultrapassou a marca de 1 milhão de transações tributárias firmadas entre contribuintes e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). De acordo com um estudo […]
06/10/2022
Por cinco votos a três, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) alterou o entendimento e decidiu por manter a […]
06/10/2022
Por 8×2, o colegiado decidiu que destacar o valor do frete no documento fiscal não é a única forma de garantir o crédito presumido de 3% […]
06/10/2022
Trabalhadores que compartilharem o vale-transporte com outras pessoas podem ser demitidos por justa causa. É o que determinou o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região […]
06/10/2022
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para 31 de outubro (segunda-feira) o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28. Com […]
06/10/2022
A secretária da Fazenda do Estado, Fernanda Pacobahyba, está se movimentando para reverter as perdas bilionárias nos cofres públicos geradas pela redução do ICMS (Imposto sobre […]
06/10/2022
O prazo para pagamento da Taxa de Controle e Manutenção de Regime Especial de 2022 terminou no dia 30 de setembro. Portanto, para não perder o […]
06/10/2022
A Receita Estadual fez visitas fiscais a mais de 140 bares e restaurantes em Porto Alegre esta semana até esta quarta-feira (5/10) […]
05/10/2022
A tramitação do projeto de lei 3293/2021, que altera a Lei de Arbitragem (n. 9.307/1996), no Congresso Nacional, pode dificultar a atração de investimentos para o […]
05/10/2022
Ao pesquisar sobre auxílio-alimentação, férias, banco de horas e jornada de trabalho, empregadores e funcionários podem ficar confusos com as informações do Tribunal Superior do Trabalho […]
05/10/2022
A edição desta terça-feira (4/10) do Diário da Justiça Eletrônico traz a revogação de uma série de portarias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que já […]
05/10/2022
Por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o Governo do Estado divulgou no Diário Oficial, na manhã desta quarta-feira (05), o Índice de Participação dos Municípios […]
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