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15/10/2021

Lançada nova versão do CNIR integrada ao gov.br

Os serviços do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais – (CNIR) já podem ser acessados por meio da conta gov.br, com a atribuição de selo de confiabilidade […]
01/10/2021

869.302 contribuintes caíram na malha fina do IR

Um total de 869.302 contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda 2021, segundo informou a Receita Federal nesta quinta-feira (30). Dentre as declarações com […]
29/09/2021

Imposto sobre Propriedade Rural deve ser declarado até dia 30 e Receita aguarda 5,9 milhões de declarações

A Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2021 tem prazo final para envio nesta quinta-feira (30). Pessoas e empresas que são proprietárias, […]
29/09/2021

Banco Central aprova medidas adicionais de segurança para Pix

A partir de 16 de novembro, as instituições financeiras poderão bloquear o recebimento de transferências via Pix a pessoas físicas por até 72 horas, caso haja […]
28/09/2021

Prazo para adesão para acordos de transação é prorrogado até 29 de dezembro

Foi prorrogado até o fim de dezembro o prazo para adesão a diversas modalidades de acordos de transação oferecidos aos contribuintes pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional […]
24/09/2021

Sancionada lei que cobra ISS de serviço de rastreamento de veículos e cargas

Foi sancionada na quarta-feira (22) e publicada no Diário Oficial da União desta quinta (23) a Lei Complementar 183, que explicita a incidência do ISS (Imposto […]
24/09/2021

Pix: limite noturno de R$ 1 mil deve ser implementado até 4 de outubro

As instituições financeiras devem agilizar seus processos de atualização para conseguir atender a nova demanda do Banco Central (BC) aprovada nesta última quinta-feira. Até dia 4 […]
23/09/2021

Receita libera consulta a último lote de restituição do IR 2021

O contribuinte que entregou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020) poderá saber, a partir das 10h de hoje (23), se acertou […]
22/09/2021

Receita Federal notificará empresas com divergências na apuração do GILRAT

A Receita Federal constatou indícios de informações indevidas no GILRAT, que trata da contribuição para o Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho, enviado nas […]
22/09/2021

Aprovada a implementação do Pix Saque e do Pix Troco

Produtos da Agenda Evolutiva do Pix, o Pix Saque e o Pix Troco serão implementados dia 29 de novembro. A adoção dos serviços tem potencial para […]
14/09/2021

Receita Federal anuncia nova funcionalidade para a DCTFWeb

A Receita Federal publicou na segunda-feira, dia 13/09/2021, o Ato Declaratório Executivo CORAT nº 14/2021, que prevê a possibilidade de enviar a DCTFWeb de forma automática, […]
03/09/2021

Acordos extrajudiciais pressupõem concessões mútuas para serem homologados

Possibilidade inserida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), a homologação de acordo extrajudicial pressupõe negociação entre empregador e empregado, com […]
31/08/2021

Prorrogado até 30 de setembro prazo para que os MEIs possam regularizar dívidas

A Receita Federal prorrogou até 30 de setembro o prazo para que microempreendedores individuais (MEI) com impostos em aberto regularizem suas dívidas fiscais. O prazo estava […]
31/08/2021

IR 2021: Receita paga 4º lote de restituição hoje (31)

A Receita Federal paga nesta terça-feira (31) as restituições referentes ao 4º lote do Imposto de Renda 2021, relativo ao ano-base de 2020. Também serão contempladas […]
30/08/2021

Pix terá medidas de segurança para coibir sequestros e roubos

O aumento de casos de sequestros relâmpago e de roubos relacionados ao Pix fez o Banco Central (BC) introduzir medidas de segurança no sistema instantâneo de […]
27/08/2021

STF valida lei de autonomia do Banco Central aprovada pelo Congresso

Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nessa quinta-feira (26) a validade da lei de autonomia do Banco Central, que passou por […]
25/08/2021

Prazo de negociação de débitos com a Receita Federal está se esgotando

A transação no contencioso de relevante e disseminada controvérsia jurídica junto à Receita Federal é uma oportunidade para que o cidadão regularize suas pendências junto à […]
24/08/2021

Receita Federal abre hoje (24) consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2021

A partir de hoje (24), o quarto lote de restituição do IRPF 2021 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. […]
19/08/2021

Receita Federal alerta sobre golpe em empréstimo ou financiamento

A Receita Federal identificou um novo tipo de golpe aplicado com o nome da instituição. Trata-se de uma notificação postal falsa, na qual é exigido o […]
16/08/2021

Programa para envio da GFIP é atualizado

A Receita Federal publicou nesta sexta-feira uma atualização da versão 8.4 do Sistema Empresa de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações […]
04/08/2021

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural pode ser entregue a partir do dia 16 de agosto

O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (3) a Instrução Normativa 2.040/2021 que estabelece normas para a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade […]
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