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09/03/2023
A Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí informa a publicação no DOE do Decreto nº 21.866, de 06 de março de 2023, que dispõe sobre […]
09/03/2023
Mais de dois meses após a posse e de reclamar na última semana dos juros altos praticados no Brasil, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, […]
08/03/2023
O novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que pode resultar da reforma dos tributos sobre consumo, só deve começar a ser aplicado no ano de […]
08/03/2023
A nova emissão da Carteira Nacional de Identificação, só poderá ser solicitado, se o CPF – Cadastro de Pessoas Físicas, estiver regularizado com a Receita Federal. […]
08/03/2023
O Real Digital, criptomoeda oficial do Banco Central (BC) entrou em fase de testes nesta segunda-feira (6). A moeda está sendo testada por meio de uma […]
08/03/2023
A DEFIS deve ser entregue até o dia 31 de março pelas empresas do Simples Nacional. Os contribuintes têm até o dia 31 de março para […]
08/03/2023
Segundo ministro do Trabalho, modalidade descaracteriza função do fundo de socorrer o cidadão no momento de desemprego O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que o […]
08/03/2023
No último dia 8 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal julgou dois temas em sede de repercussão geral, o de número 881 e o de número […]
08/03/2023
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/23 regulamenta as normais gerais para cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que é de competência […]
08/03/2023
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) publicou, nesta quarta-feira (01), a Portaria nº 870/2023 que estabelece valor máximo a ser desprezado pelo sistema […]
08/03/2023
Os proprietários de veículos que perderam o desconto de 20% no IPVA 2023, válido até 10 de fevereiro, ainda têm a chance de quitar o imposto […]
08/03/2023
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que será realizada a atualização dos certificados digitais em nossos servidores. Por este motivo, recomenda que os contribuintes […]
08/03/2023
Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), por meio do Núcleo do Simples Nacional, publicou no Diário Oficial Eletrônico (Doe-Sefaz) a relação das empresas que tiveram indeferimento […]
08/03/2023
Foi publicado o Edital de Indeferimento à Opção Anual do Simples Nacional nº 01/2023, com a relação dos contribuintes cuja opção foi indeferida devido a pendências, […]
08/03/2023
A Receita Estadual do Paraná divulgou nesta semana o EDITAL Nº 001/2023 – REPR/AGSN de indeferimento à opção ao Simples Nacional 2023. Foram notificados 1.770 contribuintes […]
08/03/2023
‘ISS deve incidir somente sobre o valor efetivamente praticado pelo banco prestador’, disse o ministro Gurgel de Faria Por unanimidade, os ministros da 1ª Turma do […]
07/03/2023
Até o último domingo, quase 20 milhões de consultas haviam sido feitas Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, o Sistema de Valores […]
07/03/2023
Confira passo a passo como emitir a nota fiscal nacional de forma gratuita. No dia 1º de dezembro a Secretaria Especial da Receita Federal do Ministério […]
07/03/2023
O governo avalia incluir na reforma Tributária uma revisão das regras sobre a folha de pagamento. Hoje, a folha de pagamento é um dos principais alvos […]
07/03/2023
O Projeto de Lei 188/23, do deputado Thiago de Joaldo (PP-SE), proíbe que a União, os estados e os municípios vinculem o pagamento de gratificação aos […]
07/03/2023
Segundo ele, próximo passo será tratar do modelo com área econômica O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (6) que sua equipe concluiu a […]
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