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28/07/2022

SP – TJSP prorroga prazos após problemas técnicos no sistema e-SAJ

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) indicou um novo calendário de prazos processuais, em razão de oscilações, lentidões e indisponibilidades no sistema e-SAJ entre […]
27/07/2022

Receita Federal divulga prazo para envio da DITR 2022

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje a Instrução Normativa 2.095 da Receita Federal que traz traz os procedimentos para a apresentação da Declaração […]
27/07/2022

CMN prolonga linhas para agricultores afetados por chuvas no Nordeste

Os produtores rurais e agricultores familiares do Nordeste afetados pelas enchentes no início do ano ganharam mais tempo para ter acesso às linhas emergenciais de crédito […]
27/07/2022

BC lança moeda colorida para celebrar bicentenário da Independência

Os colecionadores podem, a partir de hoje (26), comprar duas moedas comemorativas do bicentenário da Independência do Brasil. O Banco Central (BC) lançou hoje uma moeda […]
27/07/2022

Câmara Superior do Carf afasta tributação de subvenção para investimentos

Os conselheiros da 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) consideraram, por cinco votos a três, que os valores de crédito […]
27/07/2022

Nômades digitais: países lançam vistos que permitem viajantes trabalhar legalmente no país

Para atrair novos talentos, países estão lançando programas de vistos, permitindo aos viajantes trabalhar legalmente, com mais liberdade e por mais tempo. Os Emirados Árabes Unidos […]
27/07/2022

INSS: Justiça libera R$ 1,54 bilhão para pagar RPVs de aposentados, confira quem recebe

As Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em junho de 2022 serão pagas já no próximo mês aos aposentados e pensionistas do INSS. Em agosto deste […]
27/07/2022

Comissão debate participação da Ordem na audiência em que TST discutirá metas nacionais

A Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB Nacional reuniu-se na tarde desta segunda-feira (25/7) para tratar da participação da Ordem na audiência pública que será […]
27/07/2022

Projeto atualiza valor de taxas cobradas pela Justiça do Trabalho

O Projeto de Lei 1290/22 reajusta os valores das taxas cobradas pela Justiça do Trabalho (custas e emolumentos), com previsão de correção anual pela inflação. O […]
27/07/2022

DF – Prorrogado o prazo de utilização do SENFA pelo MEI – Nota Avulsa

A portaria Nº 233, de 18 de julho de 2022 altera a Portaria nº 103, de 6 de maio de 2010, que institui o Sistema Remoto […]
27/07/2022

Rio de Janeiro/RJ – Justiça do Rio derruba liminares que reduziam carga tributária de ISS

O município do Rio de Janeiro tem feito uma ofensiva para derrubar liminares que determinaram a exclusão do ISS, PIS e Cofins da base de cálculo […]
26/07/2022

Senado aprova projeto para dedução de gastos com aluguel do Imposto de Renda

O Senado aprovou um projeto de lei que vai alterar as regras do Imposto de Renda em relação ao pagamento e recebimento de aluguéis residenciais. O […]
26/07/2022

Receita Federal deve apreciar pedidos de restituição tributária de empresa automobilística

A 2ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP confirmou liminar que reconhece o direito de uma empresa automobilística à apreciação, pela Administração Pública, de pedidos de […]
26/07/2022

EUA e Reino Unido revogam taxas de produtos siderúrgicos do Brasil

O Ministério da Economia confirmou hoje (25) que o Reino Unido decidiu não mais aplicar medidas tributárias protetivas sobre a importação de chapas de aço e […]
26/07/2022

Carf tem ‘dança das cadeiras’, e conselheiros apostam em mais mudanças

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) passa por mudanças sob a gestão de Carlos Henrique de Oliveira, nomeado em maio para a presidência do tribunal. […]
26/07/2022

Lei que facilita a captação de recursos para o setor rural é sancionada

A Lei 14.421, de 2022, que facilita a captação de recursos para o setor rural, foi sancionada com vetos. O texto é resultado da Medida Provisória […]
26/07/2022

CI retoma em agosto análise de exploração de energia eólica, solar ou das marés em alto-mar

A Comissão de Infraestrutura retoma em agosto a análise de marco regulatório da energia offshore. O projeto (PL 576/2021) traz regras para a exploração de energia […]
26/07/2022

FGTS: 99% do lucro será distribuído aos trabalhadores

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu distribuir 99% do lucro líquido do fundo. Terão direito aos valores os trabalhadores […]
26/07/2022

Nova direção do STJ toma posse no dia 25 de agosto

Está marcada para 25 de agosto, às 17h, a cerimônia de posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura como nova presidente do Superior Tribunal de […]
26/07/2022

OAB-MG elege lista sêxtupla para o TRF-6 com paridade de gênero e cota racial

A seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) formou nesta segunda-feira (25/7) a lista sêxtupla do quinto constitucional para compor o Tribunal Regional Federal […]
26/07/2022

ES – IPVA do Espírito Santo poderá ser pago em 6 parcelas a partir de 2023

De acordo com a Lei 11.673, de 22-7-2022, publicada no DO-ES de hoje, 25-7, a partir do ano de 2023, o IPVA relativo aos veículos usados […]
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