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07/03/2023
Modelo visa facilitar a vida do contribuinte, evitando erros e economizando tempo Dentre os principais destaques do Imposto de Renda (IR) em 2023, está a declaração […]
07/03/2023
A Instrução Normativa RFB nº 2.135, publicada quinta-feira (2) no Diário Oficial da União, alterou a IN RFB nº 2.130 para abranger os tributos incidentes na […]
07/03/2023
Programa contará com um fundo garantidor do Tesouro Nacional de R$ 10 bilhões, para bancar eventual inadimplência Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da […]
07/03/2023
O contribuinte que tiver dinheiro aplicado na previdência privada precisa incluir o investimento no IR. A previdência privada é um investimento muito utilizado para complementar a […]
07/03/2023
Medida visa melhorar a efetividade das ações movidas por trabalhadores para reparação de danos causados por acidentes de trabalho. O novo Projeto de Lei (PL) 60/23, […]
07/03/2023
A suspensão das atividades após o fim do expediente de trabalho, sem responder e-mails ou recados via WhatsApp, tem ganhado força entre os profissionais brasileiros. Um […]
07/03/2023
Segundo o ministro Bellizze, a ausência de colaboração da parte executada para que o vício processual fosse sanado é manifesta A morte de uma das partes […]
07/03/2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a penhora de veículo não localizado, desde que seja apresentada certidão capaz de comprovar a […]
07/03/2023
A 98ª edição do Boletim de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está disponível. A nova edição destaca a afetação do Tema Repetitivo 1.180 pela […]
07/03/2023
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) publicou, nesta quarta-feira (01), a Portaria nº 870/2023 que estabelece valor máximo a ser desprezado pelo sistema […]
07/03/2023
Para facilitar o acesso da população, a Ouvidoria da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) ampliou o horário de atendimento por videoconferência. Agora, o contribuinte pode […]
07/03/2023
A Secretaria da Economia, por meio da Gerência do IPVA, notificou 2,1 mil proprietários de veículos que possuem há mais de 3 anos isenções ativas do […]
07/03/2023
Consumidores cadastrados no programa Nota Legal podem utilizar o módulo de resgate de créditos para abatimento do IPVA 2023. O resgate de créditos pode ser feito […]
07/03/2023
Os contribuintes que optaram por pagar a cota única do IPVA nesse mês de março têm 5% de desconto no valor da cota única se efetuarem […]
07/03/2023
A pedido da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), o Comitê Gestor do Simples Nacional prorrogou em 180 dias o prazo de recolhimento para contribuintes do […]
03/03/2023
Parte dos recursos deverão ser emprestados a microempresas dirigidas por mulheres negras, de baixa renda ou com deficiência A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2), […]
03/03/2023
A modelagem do novo arcabouço fiscal que substituirá o teto de gastos será concluída nesta semana, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A […]
03/03/2023
Os contribuintes têm até o dia 31 de março para aderir ao Litígio Zero. O prazo para aderir ao programa Litígio Zero, que permite renegociação de […]
03/03/2023
A Receita Federal impôs uma exigência com forte impacto para empresas beneficiadas pelo Reporto, regime tributário que desonera investimentos em portos e ferrovias. Esses contribuintes deverão […]
03/03/2023
A ideia é construir um modelo de contrato que não crie um vínculo empregatício como o previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Proposta deve ser […]
03/03/2023
Após o prazo, ministro Alexandre de Moraes irá se manifestar sobre pedido do instituto para suspender processos em andamento sobre o tema. O ministro Alexandre de […]
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