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07/02/2022
A Receita Federal tem apertado o cerco para exigir tributos sobre incentivos fiscais do ICMS, apesar de decisões do Judiciário e do Conselho Administrativo de Recursos […]
07/02/2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que a contribuição social de 10% sobre os depósitos nas contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo […]
07/02/2022
Uma das obrigações mais recorrentes para aposentados e pensionistas mudou neste mês. Desde a última quarta-feira (2), a prova de vida para os segurados do Instituto […]
07/02/2022
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença proferida pelo Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão […]
07/02/2022
O Tribunal Superior do Trabalho realiza no dia 16/2, às 17h, a sessão solene de posse do novo presidente da Corte, ministro Emmanoel Pereira, que também […]
07/02/2022
Nos últimos três anos, o Governo de Mato Grosso reduziu ou isentou impostos e taxas em 70 itens, desde combustíveis, IPVA, taxas do Detran e energia […]
07/02/2022
Empresa catarinense obtém liminar na justiça que poderá impactar comércio online em todo o Brasil A decisão impede o aumento da carga tributária ao proibir cobrança […]
07/02/2022
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo entende que deve ser cobrado ICMS na venda de “ponto de acesso wi-fi”, que reúne a cessão […]
07/02/2022
Associações de advogados estão se organizando para entrar com ação coletiva contra o aumento de ISS em São Paulo. O município mudou a base de tributação […]
04/02/2022
Um total de 2.112 clientes da Logbank Soluções em Pagamentos tiveram dados das chaves Pix vazadas, informou ontem (3) o Banco Central (BC). Esse foi o […]
04/02/2022
Com a crescente popularização das criptomoedas e do mundo virtual nos investimentos, os contribuintes que aplicam em Bitcoin (BTC), Ethereum (ETH), entre outras moedas digitais ou […]
04/02/2022
A solicitação do abono salarial do PIS/Pasep atrasado, previsto para começar na próxima terça-feira (8), terá uma nova data de início. O Ministério do Trabalho […]
04/02/2022
O advogado Beto Simonetti, conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo estado do Amazonas, foi eleito presidente nacional da instituição para o triênio […]
04/02/2022
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, às 17h desta quinta-feira (3/2), será iniciada a migração do sistema Vipro para o Tramita. Após a […]
04/02/2022
As agências da Receita Estadual vão aumentar o tempo reservado para a análise de processos que chegam de maneira virtual. A mudança, que entra em vigor […]
04/02/2022
Nos últimos três anos, o Governo de Mato Grosso reduziu ou isentou impostos e taxas em 70 itens, desde combustíveis, IPVA, taxas do Detran e energia […]
04/02/2022
O Governo do Estado de Santa Catarina encaminhou nesta semana à Assembleia Legislativa a Medida Provisória (MP) 250/2022, que altera a legislação que trata da cobrança […]
03/02/2022
A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) já está disponível para ser baixada no site da Receita Federal. O documento deve […]
03/02/2022
O governo estuda reduzir de 10% a 50% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a redução seria […]
03/02/2022
A Receita Federal acabou com o limite de valor de R$ 5 milhões para o parcelamento simplificado de dívidas de tributos federais. A novidade é uma […]
03/02/2022
Replicando o discurso de caráter eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo pretende reduzir não apenas os […]
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