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21/06/2022

PR – Contribuintes com IPVA atrasado podem parcelar o imposto devido; veja as opções

Os contribuintes que estão com Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2022 ou de anos anteriores atrasados podem parcelar o imposto devido. A […]
21/06/2022

RJ – Mais de 2 mil contribuintes já aderiram ao programa Recupera IPVA

Uma semana depois do lançamento do Recupera IPVA – que permite a regularização de débitos referentes ao tributo em até 24 parcelas -, mais de 2 […]
21/06/2022

SP – Quinta e última parcela do IPVA 2022 vence nesta terça-feira (21) para veículos com placa final 6

Os proprietários de veículos com placa final 6 têm até terça-feira (21) para efetuar o pagamento da quinta parcela do IPVA 2022 com desconto de 5%, […]
20/06/2022

Camex zera imposto de importação de videogames e games portáteis

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, nesta sexta-feira (17/6), a redução de alíquotas do imposto de importação de videogames. A […]
20/06/2022

IBGE inicia ação do Censo 2022 pesquisando entorno de domicílios

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) inicia hoje (20) a coleta da Pesquisa Urbanística do Entorno dos Domicílios, que mobilizará mais de 22 mil […]
20/06/2022

Lei Inova Simples: entenda o que é

O Inova Simples trata-se de um regime tributário criado a partir da Lei Complementar nº 167 do ano de 2019. A finalidade deste regime tributário é […]
20/06/2022

Tesouro destaca baixa recuperação ‘crônica’ de créditos tributários e dívida ativa

O estoque administrado de créditos tributários e de dívida ativa da União teve mais um ano de crescimento (6,4%) e chegou a R$ 4,715 trilhões em […]
20/06/2022

UE precisa acelerar com urgência acordos comerciais, dizem 15 países

Quinze governos da União Europeia pediram nesta segunda-feira (20) que o bloco acelere a conclusão de acordos de livre comércio para garantir o crescimento econômico no […]
20/06/2022

Os critérios legais para a definição das alíquotas destinadas à Outras Entidades e Fundos – Terceiros

Neste artigo, o especialista explica sobre este tipo de alíquotas, pontuando a necessidade de considerar o exercício econômico principal do negócio. As empresas estão sujeitas ao […]
20/06/2022

STJ – Informativo destaca penhora do bem de família de fiador e prazo para escritórios de práticas jurídicas em instituições privadas

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 740 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta […]
20/06/2022

STJ – Sexta Turma inicia sessão às 13h na próxima terça-feira (21)

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou o horário de início da sessão ordinária prevista para próxima terça-feira (21). O colegiado começa a […]
20/06/2022

AL – Podcasts da Sefaz Alagoas abordam principais temas em pauta do órgão

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) disponibiliza suas novas ações, iniciativas e informações importantes através de seus podcasts, “Panorama Sefaz: em Sintonia com a Gestão […]
20/06/2022

AL – Plataforma Economiza Alagoas oferece pesquisa de preços de alimentos típicos do período junino

Quer obter os melhores preços de alimentos típicos na hora das compras neste período junino? Para isso, é necessário acessar o Economiza Alagoas, da Secretaria de […]
20/06/2022

MG – Minas Gerais perderá R$ 12 bilhões de arrecadação com redução das alíquotas de ICMS

Minas Gerais sofrerá uma perda de R$ 12 bilhões da arrecadação tributária com a aprovação, no Congresso Nacional, do projeto que reduz as alíquotas de ICMS […]
20/06/2022

SC- SC Bem Mais Simples é destaque em evento sobre desburocratização para melhoria do ambiente de negócios

Nos dias 14 e 15 de junho, o Governo de Santa Catarina apresentou, no Seminário Brasil Mais Simples, o programa SC Bem Mais Simples (SCBMS), política […]
20/06/2022

Joiville/SC – Revogação das limitações para ISS Fixo na Atividade Contábil em Joinville

A Presidente do Sescon/SC, Maria Salete Rodrigue Pacheco, esteve reunida em Joinville, com a Prefeita em Exercício, Rejane Gambin e com o Secretário da Fazenda, Flávio […]
17/06/2022

Para Arthur Lira, limitação no ICMS permitirá baixar mais os tributos

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (15) que a limitação do ICMS sobre combustíveis (PLP 18/22) permitirá a votação de […]
17/06/2022

OMC fecha acordos comerciais globais após discussões difíceis

A Organização Mundial do Comércio chegou a um acordo sobre a primeira mudança nas regras comerciais globais em anos nesta sexta-feira, bem como um acordo para […]
17/06/2022

Tesouro destaca baixa recuperação ‘crônica’ de créditos tributários e dívida ativa

O estoque administrado de créditos tributários e de dívida ativa da União teve mais um ano de crescimento (6,4%) e chegou a R$ 4,715 trilhões em […]
17/06/2022

Trabalhador com conta no FGTS receberá parte do lucro bilionário do fundo

Parte dos lucros de R$ 8,5 bilhões do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) obtidos em 2021 serão distribuídos entre os trabalhadores com contas […]
17/06/2022

Férias para advocacia criminal agora é lei

Além de mudanças no Estatuto da Advocacia, a Lei 14.365/2022 também traz inovações importantes por meio da mudança em outros dispositivos. Um deles, o Decreto-Lei 3.689, […]
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