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29/11/2022

Tributos e desmates preocupam parceiros comerciais do Brasil

Parceiros sinalizaram na Organização Mundial do Comércio (OMC) pelo menos dois temas que vão pesar na atração de mais investimentos e no reforço das relações econômicas […]
29/11/2022

Com temor de desequilíbrio fiscal, governadores querem reunião com Lula para discutir arrecadação

Governadores eleitos e reeleitos assumirão os mandatos em janeiro do ano que vem em meio a uma série de dúvidas sobre os níveis de arrecadação e […]
29/11/2022

Carf afasta tributação de PLR com meta de acidente de trabalho

Uma decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a cobrança de contribuições previdenciárias sobre verbas de PLR pagas pela filial de São Paulo da […]
29/11/2022

Aposentadoria e MEI: posso empreender sem perder o benefício? Confira

Diante da alta da inflação em conjunto ao aumento do custo de vida, uma dúvida frequente entre aposentados é: beneficiário pode perder o direito ao pagamento, […]
29/11/2022

CARF afasta tributação sobre bolsas de estudo para dependentes de empregados

Por seis votos a quatro, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a contribuição previdenciária sobre bolsas de estudos […]
29/11/2022

FGTS Digital: empresas precisam se adequar às novas exigências

Uma inovação na legislação promete agitar o mercado de Recursos Humanos em 2023. Trata-se da entrada em vigor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço […]
29/11/2022

STJ – Terceira Seção fixa teses sobre detração de pena em razão de recolhimento noturno

Ao analisar o Tema 1.155, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, sob o rito dos recursos repetitivos, três teses sobre […]
29/11/2022

STJ – Após decisão do STJ, MPF edita orientação sobre informações ambientais no registro de imóveis

A Quarta Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR) do Ministério Público Federal (MPF) publicou uma orientação aos procuradores para que eles requeiram, quando for pertinente, […]
29/11/2022

STF invalida normas de SP, BA e AL sobre ICMS de energia e telecomunicações

O Supremo Tribunal Federal invalidou normas dos estados de São Paulo, da Bahia e de Alagoas que fixavam a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias […]
29/11/2022

STJ: Vendedor é responsável solidário pelo IPVA apenas mediante lei estadual

Relatora entendeu que o Código de Trânsito por si só não imputa ao vendedor a responsabilidade solidária pelo pagamento do imposto. Os ministros da 1ª Seção […]
29/11/2022

PB – Governo da Paraíba vai publicar decreto para estimular regularização de empresas com parcelamento extraordinário do ICMS

Em solenidade com a presença das entidades empresariais, nesta segunda-feira (28), o governador João Azevêdo assinou, no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o decreto que […]
29/11/2022

PR – Nota Paraná contribui para o pagamento do IPVA 2023 de 115.154 veículos

Durante 20 dias do mês de novembro, foram transferidos R$ 6,6 milhões em créditos do Programa Nota Paraná para pagamento de Imposto sobre Propriedade de Veículos […]
29/11/2022

RS – Pagamento do IPVA 2023 no Rio Grande do Sul começa em 14 de dezembro

A Secretaria da Fazenda anunciou, na última sexta-feira, 25-11, o calendário do IPVA 2023. Os descontos seguem os mesmos do ano passado, assim como o parcelamento […]
28/11/2022

Juntas comerciais têm novas regras para autenticação de livros contábeis e sociais

A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (SEPEC/MEI), por meio do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), publicou nesta sexta-feira […]
28/11/2022

Mutirão de renegociação de dívidas com bancos e Receita Federal termina nesta quarta (30)

O Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o Banco Central (BC), a Secretaria Nacional do Consumidor […]
28/11/2022

Haddad diz que reforma tributária é prioridade do próximo governo

O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, disse hoje (25) que o governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, terá como prioridade a reforma […]
28/11/2022

Cooperativas de crédito poderão oferecer carteira digital

As cooperativas de crédito poderão oferecer carteiras digitais e emitir cartões de crédito aos associados, autorizou o Conselho Monetário Nacional (CMN). Para o público em geral, […]
28/11/2022

É possível pagar o 13º salário em parcela única?

Em 2022, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), aproximadamente 85,5 milhões de brasileiros receberão o 13º salário e uma dúvida muito […]
28/11/2022

INSS: Justiça libera R$ 1,54 bilhão para pagar atrasados

A Justiça Federal liberou o pagamento dos atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para segurados que venceram uma ação de revisão ou concessão de […]
28/11/2022

STF – Confira o expediente do STF nos dias de jogos do Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou o expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público nos dias de jogos da Seleção Brasileira na primeira […]
28/11/2022

STJ – Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download

Já está disponível para consulta na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) o novo livro de Súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Organizado pela Comissão de Jurisprudência […]
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