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01/06/2022
O Governo do Tocantins deve aderir, nos próximos dias, ao convênio 19/2022 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que autoriza a redução da base de […]
31/05/2022
Os testes da verão digital do real, chamada de Real Digital, deverão começar em 2023, segundo o economista do Banco Central (BC), Fábio Araújo. De acordo […]
31/05/2022
O Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon-SP) solicitou a prorrogação do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). O […]
31/05/2022
Quem comprou imóvel nos últimos cinco anos, seja residencial, seja comercial, pode ter direito à restituição do valor pago a mais pelo Imposto sobre a Transmissão […]
31/05/2022
Apesar do prognóstico gradual de recuperação no pós-pandemia, o mercado varejista segue pressionado pela crise econômica enfrentada pelo Brasil. Fatores como a queda no poder de […]
31/05/2022
O prazo de adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) acaba nesta terça-feira (31). O programa é voltado […]
31/05/2022
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará a ser emitida em um novo formato a partir de quarta-feira, 1º de junho. Segundo a Secretaria Nacional de […]
31/05/2022
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que mantém a validade de direitos estabelecidos […]
31/05/2022
A OAB tem recebido reclamações de advogadas e advogados que sofreram bloqueio de seus acessos ao INSS Digital. O problema ocorre porque atualmente há um limite […]
31/05/2022
Após dois meses e meio do julgamento, foi publicado acórdão da Corte Especial do STJ o qual veda a fixação de honorários por apreciação equitativa em […]
31/05/2022
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram por unanimidade os segundos, terceiros e quartos embargos de declaração opostos contra a decisão que reconheceu a inconstitucionalidade […]
31/05/2022
A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) reabriu a adesão ao prazo do Programa de Recuperação Fiscal (Profis) 2022 que dispõe de débitos do Imposto sobre […]
31/05/2022
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) passa a permitir a partir desta terça-feira (24), a retirada de certidões positivas com efeito de negativas de forma on-line, pelo […]
31/05/2022
Termina, nesta terça-feira (31), o prazo de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) da placa com final 5, no Estado da Paraíba, […]
31/05/2022
O secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Junior, apresentou em audiência pública nesta segunda-feira (30), na Assembleia Legislativa do Paraná, o Relatório de Gestão Fiscal […]
30/05/2022
31 de maio, terça-feira. Essa é a data limite que os contribuintes têm para entregar a declaração do Imposto de Renda 2022. Ao todo, a Receita […]
30/05/2022
Nesta terça-feira (31), a Receita Federal irá realizar o pagamento do primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2022, relativo ao ano-base 2021. Ao todo, […]
30/05/2022
A Receita Federal esclarece que o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é uma fonte única e oficial de informações cadastrais de pessoas jurídicas, sendo completamente […]
30/05/2022
A Câmara dos Deputados instalou nesta semana a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que visa simplificar o sistema tributário. O […]
30/05/2022
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) pode passar a ter sessões de julgamento em São Paulo. A ideia é do novo presidente do tribunal, Carlos […]
30/05/2022
Foi publicada no Diário oficial de hoje, 30-5, a Portaria 1.255 MTP, de 27-5-2022, que entra em vigor na data de sua publicação, para alterar a […]
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