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27/05/2022
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou nesta sexta-feira (27) a Lei 14.353/22, que autoriza a Câmara de Comércio Exterior (Camex) a aplicar sanções […]
27/05/2022
Na última semana, usuários relataram que a Retificação do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Redarf) deixou de funcionar. A retificação deve ser feita quando o […]
27/05/2022
O Índice de Confiança da Construção (ICST), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 1,4 ponto de abril para maio deste ano. Com isso, o indicador […]
27/05/2022
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (25) a constitucionalidade das normas coletivas de trabalho, ou seja, aqueles acordos negociados entre […]
27/05/2022
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas ações relacionadas a contrato verbal em que não há determinação de prazo para o cumprimento […]
27/05/2022
A SEFAZ AM informa aos contribuintes e publico em geral que fará uma parada de TODOS os serviços de TI (DT-e, Atendimento On-Line, Autorização de NF-e, […]
27/05/2022
A edição do Diário Oficial desta quinta-feira (26/5), trouxe a publicação do Decreto nº 43.362, que regulamenta o uso dos créditos do programa Nota Legal para […]
27/05/2022
A partir de 1º de junho, o agendamento de serviços do Governo do Estado passará a ser feito no portal Agenda ES – www.agenda.es.gov.br. A nova […]
27/05/2022
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) ampliou para mais dois setores a concessão automatizada de regime especial. Por meio da Resolução 5.564, […]
27/05/2022
Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) autoriza, a partir de amanhã (27), nova rodada de transferência de crédito acumulado do ProAtivo. […]
26/05/2022
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.348/22, que muda regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) […]
26/05/2022
Por seis votos a dois, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu, no âmbito do processo 10972.000114/200962, que a […]
26/05/2022
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para bens […]
26/05/2022
O dia amanheceu com um novo nome na presidência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Indicado para substituir Adriana Gomes Rêgo, Carlos Henrique de Oliveira […]
26/05/2022
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (26) o rendimento nominal mensal domiciliar per capita e os Coeficientes de Desequilíbrio Regional (CDR) de […]
26/05/2022
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1272/22 que inclui as empresas do setor de saúde […]
26/05/2022
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 192 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Embargos de Declaração IV. A […]
26/05/2022
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou nesta quarta-feira (25) um acordo no âmbito do Tema Repetitivo 1.015, por meio do qual o […]
26/05/2022
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) editou, neste mês, uma norma de execução para agilizar o processo relativo ao primeiro pedido de Regime Especial de […]
26/05/2022
Contribuintes do ICMS, cadastrados e não cadastrados no Estado do Maranhão, que solicitarem o pedido de restituição do referido imposto deverão fazer por meio do sistema […]
26/05/2022
O processo de transformação digital da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) avança com a implementação do agendamento on-line e do atendimento ao […]
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