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27/01/2017

Ano VII – 1.395, sexta-feira, 27/01/2017

    ASSUNTOS FEDERAIS   PROGRAMA DA DIRF 2017 JÁ ESTÁ DISPONÍVEL – Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1.686 […]
26/01/2017

Ano VII – 1.394, quinta-feira, 26/01/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS   ATRASO EM LIBERAÇÃO DE PROGRAMA DA DIRF PODE COMPROMETER A DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA – O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) […]
25/01/2017

Ano VII – 1.393, quarta-feira, 25/01/2017

    ASSUNTOS FEDERAIS CNI PEDE REFIS COM PERDÃO DE JUROS E MULTAS – O governo avaliará até o fim deste mês as sugestões de aperfeiçoamento […]
24/01/2017

Ano VII – 1.392, terça-feira, 24/01/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS   RECEITA FEDERAL ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD ICMS) PELOS CONTRIBUINTES DO IPI NO DISTRITO FEDERAL – Foi publicada hoje no […]
23/01/2017

Ano VII – 1.391, segunda-feira, 23/01/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS PROJETO DA CÂMARA EXTINGUE NOVE TRIBUTOS – Na esteira da promessa do presidente Michel Temer de priorizar em 2017 a aprovação de uma […]
20/01/2017

Ano VII – 1.390, sexta-feira, 20/01/2017

    ASSUNTOS FEDERAIS   PRÓXIMA REFORMA SERÁ A SIMPLIFICAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO, DIZ TEMER – O presidente Michel Temer ressaltou nesta quarta-feira, 18, que a […]
19/01/2017

Ano VII – 1.389, quinta-feira, 19/01/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS   ACORDO ENTRE A PGFN E A SERASA PERMITE TROCA DE INFORMAÇÕES DE CONTRIBUINTES – A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Serasa […]
18/01/2017

JUSTIÇA DO TRABALHO EM SÃO PAULO CONDENA RECLAMANTE A PAGAR INDENIZAÇÃO DE R$ 50.000,00 POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

 
18/01/2017

Ano VII – 1.388, quarta-feira, 18/01/2017

    ASSUNTOS FEDERAIS   BASE DE CÁLCULO DO IPTU PODERÁ VIR A SER REVISTA PERIODICAMENTE – A base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade […]
17/01/2017

GOVERNO INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PRT)

  A Medida Provisória 766, publicada no Diário Oficial da União de ontem, instituiu o Programa de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do […]
16/01/2017

Ano VII – 1.387, segunda-feira, 16/01/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS   CRÉDITO PIS E COFINS SOBRE COMBUSTÍVEIS, GÁS GLP E MANUTENÇÃO DE EMPILHADEIRAS – Uma Agroindústria conseguiu restituir o PIS e a Cofins […]
13/01/2017

Ano VII – 1.386, sexta-feira, 13/01/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS   ENTREGA DA DCTF DAS EMPRESAS INATIVAS – As pessoas jurídicas que não tenham débitos a declarar ou que passem se enquadrar na […]
12/01/2017

Ano VII – 1.385, quinta-feira, 12/01/2017

    ASSUNTOS FEDERAIS   RECEITA FEDERAL LANÇA SERVIÇO QUE PERMITE ATUALIZAR DADOS DO CPF PELA INTERNET – A Receita Federal (RFB) disponibilizará na próxima segunda-feira, […]
10/01/2017

Ano VII – 1.384, terça-feira, 10/01/2017

      ASSUNTOS FEDERAIS   MICRO E PEQUENA EMPRESA PODE TER DESCONTO TRIBUTÁRIO REGRESSIVO NOS PRIMEIROS DOIS ANOS – Tramita na Câmara dos Deputados o […]
09/01/2017

Ano VII – 1.383, segunda-feira, 09/01/2017

    ASSUNTOS FEDERAIS   RECEITA LIBERA HOJE CONSULTA A LOTE RESIDUAL DO IMPOSTO DE RENDA – A partir das 9 horas desta segunda-feira (9), estará […]
06/01/2017

Ano VII – 1.382, sexta-feira, 06/01/2017

    ASSUNTOS FEDERAIS GOVERNO INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PRT) – A Medida Provisória 766, publicada no Diário Oficial da União de ontem, instituiu […]
04/01/2017

Ano VII – 1.381, quarta-feira, 04/01/2017

    ASSUNTOS FEDERAIS   ENTRAM EM VIGOR NOVAS REGRAS DA RECEITA PARA FACILITAR COMBATE À CORRUPÇÃO – Nos últimos dias de 2016, a Receita Federal […]
03/01/2017

Ano VII – 1.380, terça-feira, 03/01/2017

    ASSUNTOS FEDERAIS   SIMPLIFICAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO É UMA DAS METAS DO GOVERNO PARA 2017 – O presidente Michel Temer disse nesta quinta-feira (29/12) […]
02/01/2017

Ano VII – 1.379, segunda-feira, 02/01/2017

    ASSUNTOS FEDERAIS   GOVERNO ATUALIZA TABELA DE ALÍQUOTAS DO IPI – Foi publicada na última sexta, 30 de dezembro, a nova Tabela de Incidência […]
30/12/2016

Ano VI – 1.378, sexta-feira, 30/12/2016

  ASSUNTOS FEDERAIS   RECEITA FEDERAL ALTERA REGRA RELATIVA A PAÍSES COM TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA – Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a IN RFB […]
29/12/2016

Ano VI – 1.377, quinta-feira, 28/12/2016

    ASSUNTOS FEDERAIS   PRAZO PARA BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO DE APLICAÇÃO EM PGBL ACABA NESTA QUINTA – Quem quer aproveitar o benefício fiscal do plano de […]
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