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04/11/2016
ASSUNTOS FEDERAIS FIM DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA IGREJAS AGUARDA PARECER NA CDH – De acordo com o art. 150 da Constituição de 1988, a […]
03/11/2016
ASSUNTOS FEDERAIS CÂMARA APRECIA EM NOVEMBRO PEDIDO DE URGÊNCIA PARA VOTAR NOVO REFIS – O plenário da Câmara dos Deputados deverá apreciar em novembro […]
01/11/2016
ASSUNTOS FEDERAIS PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE ATIVOS BRASILEIRO ATINGE OBJETIVOS – O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, instituído pela Lei nº 13.254, de […]
31/10/2016
ASSUNTOS FEDERAIS SEGURANÇA PÚBLICA É TEMA DE REUNIÃO ENTRE CHEFES DOS TRÊS PODERES – Estabelecer um plano de ações em favor da área de segurança […]
28/10/2016
OAM RECIFE COM NOVO ENDEREÇO – A partir da próxima segunda-feira (31), a sede Recife do escritório Oliveira Augusto Maaze Advogados estará em novo […]
27/10/2016
ASSUNTOS FEDERAIS TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DISPENSA CONCORDÂNCIA DA FAZENDA PÚBLICA, REAFIRMA STJ – A Kaiser conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito de […]
26/10/2016
ASSUNTOS FEDERAIS CÂMARA APROVA EM 2º TURNO A PEC DO TETO COM 359 VOTOS – Depois de mais de sete horas de discussão e […]
25/10/2016
ASSUNTOS FEDERAIS LEWANDOWSKI QUER JUNTAR AÇÕES SOBRE PIS/COFINS PARA BANCOS E SEGURADORAS – A decisão sobre a incidência de PIS e Cofins na atividade […]
24/10/2016
ASSUNTOS FEDERAIS IMPOSTÔMETRO CHEGA A R$ 1,6 TRILHÃO NESTA SEGUNDA – O Impostômetro, como é conhecido o termômetro da Associação Comercial de São […]
21/10/2016
ASSUNTOS FEDERAIS INICIADO JULGAMENTO SOBRE NÃO CUMULATIVIDADE DA COFINS – O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na quinta-feira (20) o julgamento […]
20/10/2016
ASSUNTOS FEDERAIS ALTERADA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE TRATA DO REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (RERCT) – Foi publicada no DOU de hoje (20.10.2016) […]
19/10/2016
ASSUNTOS FEDERAIS BRASIL E ARGENTINA INICIAM TESTE PARA USO DE CERTIFICADOS DE ORIGEM DIGITAIS (COD) – É uma iniciativa pioneira dentro de um projeto […]
18/10/2016
ASSUNTOS FEDERAIS ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS APRESENTA NOVA QUEDA EM SETEMBRO – Estudo feito por especialistas diz que houve queda de 7,3% nas arrecadações […]
17/10/2016
ASSUNTOS FEDERAIS GOVERNO QUER EVITAR AUMENTO DE IMPOSTOS – O presidente Michel Temer disse, em Goa, na Índia, que o governo está “tentando evitar qualquer […]
14/10/2016
ASSUNTOS FEDERAIS MUDA A REGRA DE RETENÇÃO DE TRIBUTOS EM PAGAMENTOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS – A Receita Federal publicou na última terça-feira (11/10) […]
13/10/2016
ASSUNTOS FEDERAIS CAMARA TENTA APROVAR PROJETO QUE CRIA NOVO REFIS – A Câmara dos Deputados quer acelerar o projeto que permite a abertura de […]
11/10/2016
ASSUNTOS FEDERAIS GUIA DA RECEITA TIRA DÚVIDAS SOBRE BENS TRAZIDOS EM VIAGENS – A Receita Federal disponibiliza, em sua página na Internet, um guia rápido […]
10/10/2016
ASSUNTOS FEDERAIS DEPUTADOS IMPETRAM MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA PEC QUE INSTITUI NOVO REGIME FISCAL – Um grupo formado por oito deputados federais impetrou Mandado de […]
07/10/2016
ASSUNTOS FEDERAIS NORMAS DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS MUDAM – O Ministério da Fazenda alterou duas portarias que tratam do ressarcimento […]
06/10/2016
ASSUNTOS FEDERAIS CÂMARA AMPLIA LIMITE DE RECEITA PARA EMPRESAS PARTICIPAREM DO SUPERSIMPLES – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4), por […]
05/10/2016
ASSUNTOS FEDERAIS ARRECADAÇÃO COM LEI DE REPATRIAÇÃO PODE SUPERAR R$ 25 BILHÕES, DIZ SECRETÁRIO – O secretário adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo de […]
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