Notícias

Se inscreva para receber as nossas Newsletters


Tags
30/06/2023

PI – Sefaz disponibiliza calculadora para apuração do DIFAL

A Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ-PI) disponibiliza CALCULADORA para que os contribuintes efetuem o cálculo do Diferencial de Alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e […]
30/06/2023

Teresina/PI – Teresina prorroga prazo de pagamento da cota única do IPTU com desconto de 7%

O secretário municipal de Finanças Admilson Brasil anunciou, nesta quinta-feira (29), a prorrogação do prazo de pagamento da cota única com desconto e primeira parcela do […]
29/06/2023

FUNRURAL, agroindústria e requalificação de atividades pelo critério da preponderância

Este breve texto para nossa coluna é uma homenagem ao 36º Congresso Brasileiro de Direito Tributário promovido entre nos dias 21 a 23 de junho em […]
29/06/2023

Restituição do IR 2023 paga em junho terá correção de 1%

Valor sofre correção com base na taxa Selic, atualmente em 13,75% ao ano. Nesta sexta-feira (30), a Receita Federal irá pagar o segundo lote de restituição […]
29/06/2023

Relatório do Carf será apresentado até sexta-feira (30) e votação é na próxima semana

Ainda que o projeto esteja trancando a pauta da Casa, governistas não querem tirar sua urgência. O deputado e líder do governo na Câmara, José Guimarães, […]
29/06/2023

Nova licença flexível pretende desburocratizar comércio exterior

Mesma autorização poderá ser usada para diversas operações A partir desta quarta-feira (28), as empresas brasileiras terão mais facilidade para conseguir licenças de exportação e exportação. […]
29/06/2023

Arthur Lira veta mudança no Simples Nacional pedida por governadores

Presidente da Câmara afirma que alterações no regime especial de tributação podem comprometer viabilidade da reforma tributária O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), […]
29/06/2023

Projeto prorroga por quatro anos desoneração da folha de pagamentos da Cofins-Importação

Proposta será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania O Projeto de Lei 1016/23 prorroga […]
29/06/2023

eSocial: confira datas propostas para prorrogação dos processos trabalhistas em ofício do governo

A prorrogação ainda não foi aceita ou confirmada pela Receita Federal, mas Ministério do Trabalho propôs prorrogação para outubro deste ano. Na última semana, a Federação […]
29/06/2023

Tabelamento de dano moral na CLT não é teto para indenizações, decide STF

Reforma Trabalhista passou a estabelecer salário como parâmetro para reparações. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o tabelamento das indenizações por dano extrapatrimonial ou danos […]
29/06/2023

O que os tribunais brasileiros estão decidindo sobre a aplicação da LGPD?

Em recentes entendimentos sobre a aplicação da LGPD, tribunais brasileiros têm se mostrado favoráveis à proteção dos direitos dos titulares de dados e à responsabilização dos […]
29/06/2023

STJ – Jurisprudência em Teses traz terceira edição sobre direito ambiental

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 215 de Jurisprudência em Teses, com o tema Direito Ambiental III. A equipe […]
29/06/2023

GO – Modelos de demonstrativos da ST estão no site

A Secretaria da Economia informa que estão disponíveis os modelos de demonstrativos para os cálculos dos valores a restituir ou a complementar do ICMS retido por […]
29/06/2023

PB – Pagamento do IPVA de placa com final 6 com desconto de 10% termina nesta sexta-feira (30)

Para garantir o desconto de 10% do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de placa com final 6, o contribuinte deve efetivar o pagamento […]
29/06/2023

RJ – Sefaz notifica empresas inscritas no CAD-ICMS com pendências tributárias

A Secretaria de Estado de Fazenda enviou comunicados para empresas inscritas no Cadastro Geral de Contribuintes (CAD) do ICMS que não exercem atividade econômica sobre a […]
29/06/2023

RS – Governo publica decreto de incentivo ao biodiesel no Estado

O governo do Estado publicou nesta quarta-feira (28) o Decreto nº 57.076, que amplia de 60% para 66,67% o crédito presumido de ICMS do biodiesel – […]
29/06/2023

TO – Orientações sobre o Refis

O contribuinte que deseja se regularizar junto a receita estadual, com as condições especiais do Refis 2023, tem até o próximo dia 11 de agosto para […]
28/06/2023

TUSD e TUST na base do ICMS: Façam suas apostas!

Dentre os temas que vêm gerando grande repercussão no direito tributário, merece destaque a liminar concedida pelo ministro Luiz Fux e acompanhada pela maioria dos ministros […]
28/06/2023

Haddad e Tebet elogiam tom mais ameno de ata do Copom

Em última reunião, Copom manteve juros em 13,75% ao ano Com um tom mais ameno que o comunicado da semana passada, a ata da última reunião […]
28/06/2023

Ata pressiona por manutenção de meta de inflação ao abrir porta para queda dos juros

Ata de reunião do Copom também aponta que a taxa básica pode cair menos do que o governo gostaria O Comitê de Política Monetária (Copom) usou […]
28/06/2023

Desenrola: publicadas regras do programa para renegociação de dívidas; veja quem pode participar

Pessoas que recebem até dois salários mínimos poderão pagar dívidas de até R$ 5 mil, em 60 vezes, e parcelas de no mínimo R$ 50. Expectativa […]
gdpr-image
Usamos cookies de serviços de terceiros para facilitar sua navegação no site e melhorar a personalização dos serviços, conforme especificado em nossa Política de Cookies. Leia sobre como usamos cookies e como você pode controlá-los clicando em “Saiba Mais”.
Saiba Mais