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03/02/2016

Ano VI – 1162, quarta-feira, 03/02/2016

ASSUNTOS FEDERAIS PROFISSIONAL LIBERAL TERÁ QUE IDENTIFICAR CLIENTES NO IR – A idade mínima dos dependentes que devem ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) informado […]
02/02/2016

Ano VI – 1161, terça-feira, 02/02/2016

ASSUNTOS FEDERAIS PROJETO OBRIGA COMERCIANTES A RECEBER RESÍDUOS POLUENTES DEVOLVIDOS PELO CONSUMIDOR – Tramita na Câmara dos Deputados proposta que obriga os comerciantes e distribuidores a […]
01/02/2016

Ano VI – 1160, segunda-feira, 01/02/2016

ASSUNTOS FEDERAIS PLENÁRIO RETOMA VOTAÇÕES POLÊMICAS NA PRIMEIRA SESSÃO DELIBERATIVA DO ANO– A pauta do Senado para este início de ano tem 15 itens que acabaram […]
29/01/2016

Ano VI – 1159, sexta-feira, 29/01/2016

ASSUNTOS FEDERAIS PEC DÁ IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ÀS BICICLETAS DE FABRICAÇÃO NACIONAL – Aguarda relatório na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta de emenda à […]
28/01/2016

Ano VI – 1158, quinta-feira, 28/01/2016

ASSUNTOS FEDERAIS PEQUENA EMPRESA PODE TER LINHA DE CRÉDITO COM JUROS DE ATÉ 18% AO ANO – Os presidentes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro […]
27/01/2016

Ano VI – 1157, quarta-feira, 27/01/2016

ASSUNTOS FEDERAIS GOVERNO DEVE ANUNCIAR INJEÇÃO DE R$ 50 BILHÕES NO CRÉDITO  – O governo deve liberar cerca de R$ 50 bilhões em linhas de crédito […]
26/01/2016

Ano VI – 1156, terça-feira, 26/01/2016

ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA REGULAMENTA TRIBUTAÇÃO DE REMESSAS AO EXTERIOR – Foi publicada no DOU de hoje, 26 de janeiro, a Instrução Normativa RFB 1.611, que dispõe […]
25/01/2016

Ano VI – 1155, segunda-feira, 25/01/2016

ASSUNTOS FEDERAIS PARA ECONOMISTAS, EFEITO DE USO DO FGTS SERÁ PEQUENO – A intenção do governo de permitir que, em caso de demissão, parte da multa […]
22/01/2016

Ano VI – 1154, sexta-feira, 22/01/2016

ASSUNTOS FEDERAIS MODELO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS DIGITAIS SE CONSOLIDA NA RECEITA FEDERAL – A Receita Federal do Brasil tem se utilizado da tecnologia para agregar […]
21/01/2016

Ano VI – 1153, quinta-feira, 21/01/2016

ASSUNTOS FEDERAIS ENTENDA COMO FICOU A TRIBUTAÇÃO DE REMESSAS AO EXTERIOR – Com o término do prazo da isenção sobre as remessas ao exterior destinadas ao […]
20/01/2016

Ano VI – 1152, quarta-feira, 20/01/2016

ASSUNTOS FEDERAIS COMISSÃO APROVA PRAZO MAIOR PARA MICROEMPRESA PAGAR DÍVIDA TRIBUTÁRIA – A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou […]
19/01/2016

Ano VI – 1151, terça-feira, 19/01/2016

ASSUNTOS FEDERAIS PEQUENO VAREJO VAI PEDIR QUE GOVERNO MUDE REGRAS DO NOVO ICMS – As principais entidades que representam a atividade de e-commerce no Brasil vão […]
18/01/2016

Ano VI – 1150, segunda-feira, 18/01/2016

ASSUNTOS FEDERAIS PROCURA POR RASCUNHO DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA QUASE TRIPLICA ESTE ANO – O planejamento aos poucos encontra espaço em uma das principais […]
15/01/2016

Ano VI – 1149, sexta-feira, 15/01/2016

ASSUNTOS FEDERAIS DESAFIO AGORA É APROVAR CPMF, DIZ RELATOR DO ORÇAMENTO – O relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que a sanção […]
14/01/2016

Ano VI – 1148, quinta-feira, 14/01/2016

ASSUNTOS FEDERAIS GOVERNO DEVE REVER ALTA DE IMPOSTO QUE ENCARECE VIAGENS FORA DO PAÍS  – Pressionado pelo setor de turismo, o governo federal admitiu que estuda […]
13/01/2016

Ano VI – 1147, quarta-feira, 13/01/2016

ASSUNTOS FEDERAIS MP 694 GERA DÚVIDAS SOBRE ALTERAÇÕES EM NORMAS FISCAIS – A prorrogação do prazo para a votação da Medida Provisória (MP) nº 694, que […]
12/01/2016

Ano VI – 1146, terça-feira, 12/01/2016

ASSUNTOS FEDERAIS MUDANÇA EM TRIBUTAÇÃO PODE REDUZIR NEGÓCIO DE TRANSPORTADORAS DE CARGA – A lei que altera a forma de pagamento do Imposto Sobre Circulação de […]
08/01/2016

Ano VI – 1145, sexta-feira, 08/01/2016

ASSUNTOS FEDERAIS CPMF NÃO DEVE SER VOTADA NO TEMPO ESPERADO PELO GOVERNO, DIZEM DEPUTADOS – A presidente da República, Dilma Rousseff, afirmou, nesta quinta-feira (7), que […]
07/01/2016

Ano VI – 1144, quinta-feira, 07/01/2016

ASSUNTOS FEDERAIS CÂMARA REJEITA USO DE CRÉDITOS DO IPI NA COMPRA DE MATÉRIA-PRIMAS – A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou proposta […]
06/01/2016

Ano VI – 1143, quarta-feira, 06/01/2016

ASSUNTOS FEDERAIS IMPOSTO SOBRE GANHO DE CAPITAL É MANTIDO – O aumento do imposto de renda sobre ganhos de capital, tema da Medida Provisória (MP) 692, […]
05/01/2016

Ano VI – 1142, terça-feira, 05/01/2016

ASSUNTOS FEDERAIS GOVERNO ACABA COM ISENÇÃO DE IR SOBRE REMESSA PARA GASTO NO EXTERIOR – O governo federal decidiu não renovar a isenção de IR (Imposto […]
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