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22/05/2023

São Paulo/SP – Prefeito de SP defende simplificação da cobrança de ICMS e ISS na PEC 46

Por outro lado, Ricardo Nunes criticas outras duas Propostas de Emenda à Constituição, 45 e 110, que buscam extinguir esses impostos e criar o IVA O […]
19/05/2023

Reforma tributária pode ser divisor de aguas para o Brasil, diz  Gopinath do  FMI

Para a número 2 do FMI, a mudança dos impostos indiretos simplificaria o sistema e aumentaria a capacidade de crescimento do país A reforma tributária dos […]
19/05/2023

Pesquisa mostra que a maioria dos países do mundo adotou o IVA

Especialistas estudam reformas tributárias, em especial a da Índia, uma das mais recentes, para tentar prever o que acontecerá por aqui. A maioria dos países do […]
19/05/2023

Campos Neto reforça que a taxa de juros não vai cair por agora

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, reforçou o alerta de que ainda não é possível afrouxar a política de aperto monetário adotada desde março […]
19/05/2023

CMN aumentalimites de crédito para estados, DFe municípios

Teto de contratações será ampliado para R$ 6 bilhões a partir de junho O Conselho Monetário Nacional (CMN) aumentou para R$ 6 bilhões limite global para […]
19/05/2023

Comissão da Câmara aprova proposta que isenta o comodante de reparar dano causado a terceiro

No comodato, o comodante (proprietário) entrega ao comodatário um bem, como obra de arte, para ser usado temporariamente e depois restituído A Comissão de Indústria, Comércio […]
19/05/2023

Folha de pagamento: CAE debate projeto que mantém desoneração até 2027

Na próxima terça-feira (23), a partir das 9h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater a prorrogação, até o ano de 2027, da desoneração da […]
19/05/2023

Brasil passa por tendência de envelhecimento da força de trabalho, diz CNI

Entre 2006 e 2021 o número de trabalhadores com mais de 50 anos teve um aumento de 110,6% Um boom de trabalhadores com mais de 50 […]
19/05/2023

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre auxílio-alimentação e contribuição previdenciária

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito dos […]
19/05/2023

BA – Contribuintes do Simples fazem autorregularização de 59,5 mi em débitos

Após a notificação de 11,2 mil contribuintes optantes do Simples Nacional por meio do sistema e-Fiscalização, as malhas fiscais realizadas pela Secretaria da Fazenda do Estado […]
19/05/2023

RS – Receita Estadual e contribuintes mapeiam problemas e soluções para simplificar obrigações tributárias

Ouvir e mapear as principais dores enfrentadas pelos contribuintes e usuários dos serviços da Receita Estadual, pelas suas próprias perspectivas, bem como insights e sugestões de […]
19/05/2023

SC – Fazenda detalha Plano de Ajuste Fiscal para lideranças empresariais na Facisc

Em palestra que reuniu a diretoria da federação e os presidentes das associações empresariais do Estado, o secretário Cleverson Siewert falou do desequilíbrio das contas públicas […]
19/05/2023

SP – Sefaz-SP simplifica emissão de notas fiscais para MEIs e produtores rurais   

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) disponibiliza ao Microempreendedor Individual do Simples Nacional (SN-MEI) e ao Produtor Rural o sistema […]
19/05/2023

São Luís/MA – São Luís fixa normas para o recolhimento do IPTU/2023

O Decreto 59.255, de 17-5-2023, regulamenta a Lei 7.094, de 30-12-2022, estipulando regras, condições e datas de vencimentos para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial […]
18/05/2023

Uma boa notícia para os contribuintes: A Portaria no. 315/2023 da Receita Federal

Como é de conhecimento na seara tributária, quando o valor dos créditos tributários for superior a R$ 2 milhões e a 30% do patrimônio do sujeito […]
18/05/2023

Governo garante que reforma tributária será mais benéfica para estados do Nordeste

Simone Tebet e Bernard Appy participaram de reunião com deputados nordestinos para debater propostas em discussão na Câmara Com a aprovação da reforma tributária que está […]
18/05/2023

Por 367 votos a 102, Câmara aprova urgência de projeto do arcabouço fiscal

Matéria deve furar a fila de votação e ser colocado em apreciação diretamente no plenário, sem passar por comissões. A expectativa é de que a matéria […]
18/05/2023

INSS lança iniciativa para ajudar contribuintes a pedirem benefícios que dependam de perícia médica

INSS fará parceria com entidades para ajudar os segurados a enviarem a documentação necessária para solicitar benefícios sem passar por perícia presencial. O Instituto Nacional do […]
18/05/2023

CCJ aprova projeto que mantém direito a reparação civil após extinção da punibilidade

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que modifica o Código Civil para estabelecer que a […]
18/05/2023

TST e STF assinam acordo para compartilhar informações sobre demandas repetitivas

O objetivo é reduzir a litigiosidade e automatizar rotinas de acesso a dados processuais. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, o presidente […]
18/05/2023

BA – Sefaz-Ba alerta contribuintes sobre golpe do PIX

O pagamento de tributos estaduais na modalidade PIX, disponibilizado recentemente, deve ser feito apenas pelo site oficial da Sefaz-Ba (www.sefaz.ba.gov.br). A Secretaria da Fazenda do Estado […]
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