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22/06/2022

Receita Federal suspende, por tempo indeterminado, necessidade de autenticação documental

Publicada nesta segunda-feira, Instrução Normativa RFB nº 2.088, de 15 de junho de 2022, que suspende, por tempo indeterminado, a obrigatoriedade de apresentação de documentos originais […]
22/06/2022

Tombo das criptomoedas é alerta para os investidores brasileiros

Quem apostou no mercado de criptomoedas nos últimos anos sabe que terá de esperar para recuperar as perdas dos últimos meses. Renato Siqueira, 43 anos, profissional […]
22/06/2022

Contribuintes ainda têm dúvidas sobre a transação do ágio

Contribuintes ainda têm dúvidas sobre a transação do ágio, disponibilizada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pela Receita em maio. O programa permite o parcelamento […]
21/06/2022

Prazo para entrega da DASN-SIMEI encerra em 30/06

Acaba no dia 30 de junho o prazo para entrega da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI), situação normal, referente ao ano-calendário 2021. Em […]
21/06/2022

Descontos dados após emissão de nota fiscal não podem ser deduzidos da base de cálculo

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, nesta semana (14/6), recurso de uma empresa de produtos alimentícios do Rio Grande do Sul que pedia […]
21/06/2022

Receita Federal prorroga o envio de informações sobre o Valor da Terra Nua

Publicada nesta segunda-feira, Instrução Normativa RFB nº 2.089, de 15 de junho de 2022, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.877, de 14 de março […]
21/06/2022

Carf afasta acusação de fraude pela receita e derruba cobrança de IR

A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) derrubou uma cobrança de Imposto de Renda (IRPJ) contra um contribuinte que vendeu participação em uma […]
21/06/2022

IR 2022: Receita Federal deve abrir consulta a lote com correção nesta semana

A Receita Federal deve abrir nesta quinta-feira (23) a consulta ao pagamento do segundo lote de restituições do Imposto de Renda 2022. A expectativa é que […]
20/06/2022

Camex zera imposto de importação de videogames e games portáteis

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, nesta sexta-feira (17/6), a redução de alíquotas do imposto de importação de videogames. A […]
20/06/2022

IBGE inicia ação do Censo 2022 pesquisando entorno de domicílios

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) inicia hoje (20) a coleta da Pesquisa Urbanística do Entorno dos Domicílios, que mobilizará mais de 22 mil […]
20/06/2022

Lei Inova Simples: entenda o que é

O Inova Simples trata-se de um regime tributário criado a partir da Lei Complementar nº 167 do ano de 2019. A finalidade deste regime tributário é […]
20/06/2022

Tesouro destaca baixa recuperação ‘crônica’ de créditos tributários e dívida ativa

O estoque administrado de créditos tributários e de dívida ativa da União teve mais um ano de crescimento (6,4%) e chegou a R$ 4,715 trilhões em […]
20/06/2022

UE precisa acelerar com urgência acordos comerciais, dizem 15 países

Quinze governos da União Europeia pediram nesta segunda-feira (20) que o bloco acelere a conclusão de acordos de livre comércio para garantir o crescimento econômico no […]
17/06/2022

Para Arthur Lira, limitação no ICMS permitirá baixar mais os tributos

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (15) que a limitação do ICMS sobre combustíveis (PLP 18/22) permitirá a votação de […]
17/06/2022

OMC fecha acordos comerciais globais após discussões difíceis

A Organização Mundial do Comércio chegou a um acordo sobre a primeira mudança nas regras comerciais globais em anos nesta sexta-feira, bem como um acordo para […]
17/06/2022

Tesouro destaca baixa recuperação ‘crônica’ de créditos tributários e dívida ativa

O estoque administrado de créditos tributários e de dívida ativa da União teve mais um ano de crescimento (6,4%) e chegou a R$ 4,715 trilhões em […]
16/06/2022

Avança na Câmara proposta que aumenta o limite do MEI para R$ 144 mil

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14/6), o PLP 108/21, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) […]
16/06/2022

Câmara aprova MP que cria marco regulatório da securitização

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) a medida provisória que estabelece um marco regulatório das companhias securitizadoras e cria a Letra de Risco de […]
16/06/2022

Crise fiscal pode acelerar aprovação de jogos de azar no Brasil

Desde o início do ano, quando foi aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de Lei 442/1991, que versa sobre a liberação dos jogos de azar […]
15/06/2022

Mundo vive turbulência econômica que vai piorar, diz ministro

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem (14) que o mundo vive um momento turbulento na economia, que ainda se agravará bastante. A afirmação foi […]
15/06/2022

Bancos fecham nesta quinta-feira (16), feriado de Corpus Christi; saiba como ficam os pagamentos

O feriado de Corpus Christi acontece nesta quinta-feira (16) e não haverá expediente bancário nas agências de todo o país. Mesmo em cidades que o feriado […]
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