Federais
Se inscreva para receber as nossas Newsletters
Tags
18/04/2024
Aprovado na Câmara, texto irá à sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, […]
18/04/2024
Negociações vão abranger teses relacionadas à tributação das subvenções de ICMS, à cobrança do PIS e da Cofins e à desmutualização da Bovespa A Procuradoria-Geral da […]
18/04/2024
Para especialistas, entendimento adotado pela PGFN para benefício deve gerar judicialização O Ministério da Fazenda editou parecer sobre a possibilidade de afastamento de multas em pagamento […]
17/04/2024
Em um mês de IR, 41% dos contribuintes optaram pelo preenchimento da declaração pré-preenchida. Após um mês do início da entrega da declaração do Imposto de […]
17/04/2024
Medida visa promover ambiente regulatório estável e facilitar cumprimento de obrigações fiscais para titulares de cartórios. Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.186, de 12 […]
17/04/2024
Texto foi aprovado pelo governo e pela oposição, que pode, no entanto, apresentar emendas em Plenário Senadores e deputados aprovaram nesta terça-feira (16), em comissão mista, […]
17/04/2024
O Orçamento deste ano prevê R$ 12 bilhões em novas receitas, fruto desses acordos entre governo e contribuintes, que buscam a resolução de litígios pela via […]
17/04/2024
Para 1ª Turma da Câmara Superior, deve ser aplicada apenas a multa de ofício, de 75% A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de […]
16/04/2024
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu adiar o lançamento do programa que vai reestruturar o mercado de crédito no Brasil. A medida […]
16/04/2024
Para conselheiros, remessas pagas para empresa no exterior não são consideradas royalties, de forma que não incide tributação Por 4 votos a 2, a 1ª Turma […]
16/04/2024
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse nesta segunda-feira, 15, que o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLDO) de 2025 considera que o […]
15/04/2024
Novas regras tributárias impulsionam debate sobre cálculo de créditos e mudanças estruturais no mercado de seguros. Com a promulgação da reforma tributária, o cenário para as […]
15/04/2024
Ter clareza, estabilidade e previsibilidade nas políticas tributárias é fundamental, segundo especialista. O programa Litígio Zero tem gerado grandes discussões e análises atualmente, principalmente no contexto […]
15/04/2024
Se aprovado, o Projeto de Lei mudará a CLT e corrigirá os débitos pelo IPCA. Um novo texto em análise na Câmara dos Deputados regulamenta a […]
15/04/2024
A maioria dos conselheiros identificou o valor como necessário à atividade da companhia, sendo possível o abatimento Por 4 votos a 2, o colegiado da 4ª […]
12/04/2024
Por Lais Lopes Martins do Amaral e Robson Ochiai Padilha No Brasil, a prática de compensação tributária utilizando precatórios tem se tornado um assunto controverso e […]
12/04/2024
Entre os objetivos estão a promoção do empreendedorismo e o aumento da produtividade e da competitividade. Decreto que oficializa a iniciativa foi publicado nesta quinta-feira (11/4) […]
12/04/2024
Representantes de governos estaduais discutem um aumento na alíquota relativa às compras feitas nos sites de e-commerce internacionais que aderiram ao programa Remessa Conforme Representantes de […]
12/04/2024
Os dados atualizados consideram a inflação do mês de março e as correções realizadas pelo governo federal A faixa de isenção do Imposto de Renda foi […]
12/04/2024
O governo estimava impacto bilionário no Orçamento se fosse derrotado no julgamento O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 a 2, manter a incidência de […]
11/04/2024
Entendimento está na Solução de Consulta nº 21, editada pela Coordenação-Geral de Tributação A Receita Federal fechou a porta que possibilitava a doação a herdeiros de […]
