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17/11/2022

Cartilha alerta consumidores para promoções na Black Friday

Agentes da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) vão monitorar os preços dos produtos mais procurados pelos consumidores […]
17/11/2022

MEI: Prorrogada a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorrogou o prazo de obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) ao Microempreendedor Individual (MEI) para […]
17/11/2022

Comissão aprova mudança em benefícios fiscais para empresas que investem em ciência e tecnologia

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que faz diversas alterações na Lei do Bem, que trata de […]
17/11/2022

Final de Ano traz muitas obrigações trabalhistas para as empresas

Com a chegada do Final do Ano, muitas empresas já começam a se programar para cumprir as obrigações legais. Mas afinal você sabe quais são elas? […]
17/11/2022

TRF1 – Negado pedido de adiamento de pagamento de tributos de empresas

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 16ª Vara Federal do Distrito Federal que negou o […]
17/11/2022

TST informa à OAB que pretende retomar emissão de alvarás até segunda-feira (21)

O Conselho Federal e as 27 Seccionais da OAB vêm mantendo contato com a Justiça do Trabalho, nos últimos dias, para tratar da suspensão do sistema […]
17/11/2022

STJ – Informativo de Jurisprudência destaca penhora em fundo de investimento e fixação de medida protetiva

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 756 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta […]
17/11/2022

CE – Sefaz Ceará lança serviço para facilitar compreensão sobre legislação tributária

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lança o serviço Consulta Tributária para facilitar o entendimento dos contribuintes sobre a legislação vigente no Estado. Estão disponíveis, […]
17/11/2022

GO – Simples Nacional: prazo para pagamento de dívidas termina nesta sexta-feira

Contribuintes do Simples Nacional com débitos de ICMS e outros como pena pecuniária, IPVA e ITCD, em Goiás, precisam regularizar o pagamento se quiserem permanecer no […]
17/11/2022

PR – Contribuinte tem até domingo para destinar crédito do Nota Paraná ao pagamento de IPVA

Encerra neste domingo (20) o prazo para transferência de créditos do Programa Nota Paraná para pagamento de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao […]
17/11/2022

RN – Desoneração impacta na arrecadação de outubro e o ICMS registra queda pela 1ª vez

A diminuição da arrecadação nos segmentos de combustíveis, telecomunicações, e energia elétrica provocou um impacto relevante nos cofres do Rio Grande do Norte no décimo mês […]
17/11/2022

RO – Governo de Rondônia convoca credores de precatórios para realização de acordos diretos

Foi lançado nesta terça-feira (8) o 2º edital de acordos diretos devidos pelo estado de Rondônia, que torna aberto o processo para habilitação, classificação e pagamento […]
16/11/2022

Brasil terá trajetória sustentável de crescimento, diz Campos Neto

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse ontem (15) que a velocidade de resposta dada pelo Brasil, em meio ao contexto de crise […]
16/11/2022

Brasileiros já pagaram R$ 2,5 trilhões em impostos neste ano

Os brasileiros já pagaram R$ 2,5 trilhões em impostos desde o início deste ano. O valor foi atingido às 3h07 desta quarta-feira (16), segundo cálculo do […]
16/11/2022

Ministério da Economia divulga documento que consolida as políticas voltadas às MPEs e à indústria brasileira

As ações executadas, desde o início de 2019, focadas na melhoria do ambiente econômico, aumento da competitividade e da produtividade, que contaram de forma direta ou […]
16/11/2022

Setores divergem sobre volta do horário de verão; veja prós e contras

Após quatro anos sem a ocorrência do horário brasileiro de verão, o assunto é uma das primeiras mudanças sugeridas pelo novo governo federal eleito já para […]
16/11/2022

Sebrae abrirá banco para atender pequenas empresas com dificuldades de crédito

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) já conta com R$ 600 milhões para abrir, em 2023, as portas de um banco […]
16/11/2022

É legalmente possível perder o direito a férias?

Férias é o gozo de férias é direito concedido aos empregados com vínculo de trabalho estabelecido com uma empresa ou equiparada por, pelo menos, doze meses. […]
16/11/2022

Novo Renajud possibilitará bloqueio on-line da carteira de motorista

O Renajud, sistema on-line de restrição judicial de veículos que interliga o Judiciário à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), desenvolvido pelo Serpro/Denatran em parceria com o […]
16/11/2022

Retorno do Judiciário contará com audiências presenciais e telepresenciais

A retomada do trabalho presencial foi aprovada na 359ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizada na última terça-feira (8/11) no julgamento do Procedimento […]
16/11/2022

MA – Débitos de IPVA e ITCD com desconto até o dia 30

terão novo prazo para aproveitarem o programa de pagamento a vista com anistia de multa e juros, e ou reduções no parcelamento dos débitos. A Resolução […]
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