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10/04/2023
Empresários e parlamentares já começam a demonstrar preocupação com nova medida proposta por Haddad Representantes do setor empresarial já começaram a se movimentar junto a parlamentares […]
10/04/2023
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltará a discutir a tributação de ganhos obtidos com a correção, pela Selic, de depósitos judiciais e valores de restituição […]
10/04/2023
Os pagamentos atrasados do INSS geram um gasto extra de R$ 83 milhões só de correção monetária para o governo O Instituto Nacional do Seguro Social […]
10/04/2023
O Projeto de Lei 36/23 prevê que aposentados e pensionistas isentos de Imposto de Renda (IR) por motivo de saúde sejam liberados, para manter o benefício […]
10/04/2023
Um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes interrompeu, nesta terça-feira (4/4), o julgamento no qual o Plenário do Supremo Tribunal discute a alteração da […]
10/04/2023
Nem toda receita em contrato de afretamento será considerada receita de afretamento para fins de tributação A multa por rescisão antecipada do contrato de afretamento, ainda […]
10/04/2023
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.988.686, 1.988.687 e 1.988.697, de relatoria do ministro Og Fernandes, para decidir, sob […]
10/04/2023
Suspensão seria para os casos julgados com voto de qualidade até que o Congresso Nacional aprecie a MP 1160/23 O Conselho Federal da Ordem dos Advogados […]
10/04/2023
Ao aderir ao programa, o prestador de serviço terá a oportunidade de regularizar suas dívidas de exercícios anteriores em até 60 vezes A Prefeitura de Salvador, […]
10/04/2023
A Lei 11.867/2022, aprovada pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2022, agrega um conjunto de medidas tributárias Com a aprovação da Lei 11.867/2022 foi alterada para […]
10/04/2023
Os contribuintes que tiveram o pedido de inclusão no Simples Nacional negado precisam ficar atentos se pretendem ingressar no sistema unificado de recolhimento de tributos ainda […]
10/04/2023
Projeto de lei do Governo do Estado aprovado na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 4, vai permitir que empresas e pessoas físicas possam utilizar precatórios estaduais para […]
10/04/2023
Devido à possível usurpação de competência na esfera administrativa, o desembargador Souza Meirelles, da 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, […]
05/04/2023
Feriado será usado para ajustar a proposta, diz ministra Simone Tebet Inicialmente prevista para chegar nesta semana ao Congresso Nacional, a proposta do novo arcabouço fiscal […]
05/04/2023
Entre as principais novidades está a instituição da Delegacia de Julgamento Recursal da Receita Federal do Brasil (DRJ-R), de caráter nacional, com vistas à coordenação do […]
05/04/2023
As Delegacias de Julgamento da Receita Federal (DRJ), responsáveis pela análise em primeira instância do contencioso administrativo, passarão a ter 12 turmas para analisar recursos dos […]
05/04/2023
Informa a Receita Federal que a aplicação Pedido Eletrônico de Restituição do Simples Nacional e do Simei foi atualizado em 01/04/2023. O contribuinte poderá indicar PIX […]
05/04/2023
As duas principais propostas de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional contemplam a cobrança do futuro imposto sobre valor agregado por fora dos preços dos […]
05/04/2023
Entenda se funcionários e empresas podem fazer acordo para que todos folguem na data. A véspera da Sexta-feira Santa, popularmente conhecida como “quinta-feira Santa”, gera dúvidas […]
05/04/2023
O desembargador federal Fernando Braga Damasceno, novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), assumiu o cargo em cerimônia promovida no Salão do Plenário, […]
05/04/2023
A partir desta terça-feira (4/4), os contribuintes já podem pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) por meio do Pix, sistema que permite a […]
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