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21/11/2022

Produtos mais procurados na Black Friday pelos consumidores são os mais tributados

Um levantamento realizado pelo Instituto de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra que os produtos mais buscados pelos brasileiros na Black Friday estão também entre os mais […]
21/11/2022

Volume de isenções fiscais está sob análise de equipe de transição, diz Mercadante

Na última quinta-feira (17), o ex-ministro Aloizio Mercadante, que coordena os grupos técnicos da transição de governo, indicou que o grande volume de isenções fiscais está […]
21/11/2022

Promulgada compensação tributária para bancos que tiveram perdas no recebimento de créditos

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou a lei que determina compensação tributária para instituições financeiras que sofreram perdas no recebimento de créditos. A norma, […]
21/11/2022

Relatório da IFI destaca crescimento econômico e faz alerta sobre dívida pública

A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou, nesta sexta-feira (18), o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) do mês de novembro. Entre projeções para a variação do Produto […]
21/11/2022

Prorrogada por 60 dias MP que zera alíquota do IR a estrangeiros

Foi prorrogada, no Congresso, por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) que zera alíquota do Imposto de Renda (IR) para estrangeiros ou residentes […]
21/11/2022

INSS: aposentadorias devem ter reajuste de 6% em 2023

Com o resultado da previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para estabelecer o valor do salário mínimo e corrigir aposentadorias, o governo […]
21/11/2022

Trabalhadores pedem na Justiça jornada menor para cuidar de filhos e pais

Uma jornada de trabalho reduzida que permita o cuidado e a atenção que certas pessoas próximas exigem. Com esse tipo de demanda, trabalhadores – mulheres, na […]
21/11/2022

OAB Nacional pede que CNJ organize mutirões para acelerar a emissão de alvarás

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que recomende a tribunais de todo o país a […]
21/11/2022

STF tem maioria para anular decisão definitiva em mudanças erga omnes

O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta segunda-feira (21/11) em um dos julgamentos que estão ocorrendo em Plenário Virtual para definir se a mudança de jurisprudência […]
21/11/2022

STJ – Primeira Turma altera dias das sessões ordinárias do mês de dezembro

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou os dias das sessões ordinárias previstas para o mês de dezembro. A sessão prevista para o […]
21/11/2022

ES – Sefaz cassa inscrição estadual de 52 empresas do setor cafeeiro

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) publicou no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (18), a cassação da inscrição estadual de 52 empresas laranjas que atuavam no […]
21/11/2022

MA – Sefaz viabiliza cancelamento online de NFA-e

A Secretaria da Fazenda informa a todos os usuários da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) que foi disponibilizado no site da Sefaz, o cancelamento online/tempestivo da […]
21/11/2022

MS – Pagamento à vista do IPVA em 2023 segue com 15% de desconto aos motoristas

O pagamento à vista do IPVA em 2023 vai continuar com desconto de 15% aos proprietários de veículos usados. O Governo do Estado publicou na última […]
21/11/2022

PI – SEFAZ-PI disponibiliza novo canal de atendimento ao contribuinte

A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) está implantando uma nova plataforma de atendimento ao contribuinte, visando oferecer mais praticidade e funcionalidades. Agora, quando o contribuinte […]
21/11/2022

RJ – Sefaz-RJ realiza mutirão do ITD a partir de hoje (21)

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) vai realizar um novo Mutirão, desta vez do Imposto sobre Transmissão Causa-Mortis e Doações de Quaisquer Bens e Direitos […]
18/11/2022

Economia reduz estimativa oficial de inflação de 6,3% para 5,85%

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia manteve a projeção para o crescimento da economia este ano e reduziu a estimativa oficial para […]
18/11/2022

CARF autoriza empresa a usar créditos sem retificação de declarações fiscais

Um contribuinte obteve na Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decisão que afasta burocracia exigida pela Receita Federal. A 3ª Turma, por maioria […]
18/11/2022

Simples Nacional: empresas com débitos pendentes estão na reta final para não serem excluídas

Receita Federal possuem mais um motivo para se preocuparem, sendo que elas podem ser excluídas desse regime tributário caso não regularizem sua situação nos próximos dias. […]
18/11/2022

Gov.br: contribuintes podem avaliar serviços digitais da Receita Federal

Os contribuintes que utilizam os serviços digitais da Receita Federal, por meio da plataforma Gov.br, podem avaliar o atendimento prestado pelo governo federal. O módulo de […]
18/11/2022

Férias coletivas: confira quais são as regras e como aplicar neste fim de ano

Com a chegada do fim do ano, é comum que as empresas concedam férias coletivas aos funcionários. Geralmente, elas são aplicadas para todos os empregados ou […]
18/11/2022

STJ – Súmulas Anotadas inclui novos enunciados sobre regime de bens e contrato de fiança

A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, os enunciados das Súmulas 655 e 656 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Súmula 655, classificada em […]
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