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25/01/2023
Com a aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado da Lei 11.867/2022, foi alterado o sistema tributário do Estado, em especial a tributação do Imposto sobre a […]
25/01/2023
Os transportadores autônomos de Mato Grosso já podem baixar e utilizar o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF). Por meio dele, os motoristas conseguem fazer a emissão […]
25/01/2023
Preparado pela Secretaria de Estado da Fazenda a pedido do governador Jorginho Mello, o diagnóstico das contas estaduais comprova que a situação de Santa Catarina é […]
24/01/2023
Cerca de 136 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 368 milhões. A Receita Federal abre […]
24/01/2023
O Microempreendedor Individual (MEI) que estiver com as contas em atraso pode se regularizar pelo Portal do Simples Nacional ou pelo Portal Regularize, da Procuradoria-Geral da […]
24/01/2023
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) questionou empresas de capital aberto sobre o modo como elas têm lidado com as operações de “risco sacado”, após a […]
24/01/2023
A instituição financeira que realiza o crédito dos rendimentos relativos à poupança pertencente a um condomínio edilício, seja residencial ou comercial, é a responsável legal pela […]
24/01/2023
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a disponibilizar os extratos de pagamentos das aposentadorias com os valores reajustados, conforme alteração prevista de acordo com […]
24/01/2023
A segunda edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista) – Volume 6 (jul./dez. 2022) traz, em sua série de artigos, uma análise proposta […]
24/01/2023
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda casos notórios relacionados […]
24/01/2023
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz Ceará) segue cumprindo a sua missão institucional de melhorar a vida das pessoas e anuncia mais uma facilidade ao […]
24/01/2023
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Economia, publicou no suplemento do Diário Oficial do Estado do último dia 19, o Decreto […]
24/01/2023
O Imposto sobre Transmissão de Bens Causa Mortis ou Doações (ITCMD) pode ser reduzido de 4% para 0,5% nas doações e 1% nas transmissões por morte, […]
24/01/2023
A Receita Estadual está intensificando os programas de autorregularização destinados a contribuintes do Simples Nacional. O novo programa lançado pela administração tributária gaúcha abrange empresas de […]
24/01/2023
A Lei 9.167, de 23-1-2023, estabeleceu normas fiscais procedimentais a serem observadas pelo Estado de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ […]
23/01/2023
Com dívidas de R$ 43 bilhões reconhecidas após a divulgação de problemas no balanço, as Lojas Americanas entraram em processo de recuperação judicial, aceito na quinta-feira […]
23/01/2023
Tramita na Câmara dos Deputados, desde agosto de 2013, o Projeto de Lei nº 6.174, apresentado pelo Deputado Alceu Moreira, que altera a Lei 9.249, de […]
23/01/2023
Desde a última sexta-feira, 20 de janeiro, empresas do Simples e do Simei podem emitir a parcela do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no […]
23/01/2023
Após nove trimestres liderando a lista de dores de cabeça da indústria brasileira, a falta de matérias-primas deixou o topo desse ranking no último trimestre do […]
23/01/2023
Em decisão unânime, o colegiado da 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Carf decidiu, no âmbito do processo 10580.725797/2017-88, cancelar a autuação que […]
23/01/2023
O absenteísmo no trabalho diz respeito à ausência de um colaborador ou mais colaboradores no período laboral, seja por algumas horas — como nos casos de […]
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