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27/12/2023
A resolução altera regras de produtos como FIP, FIDC e ETFs O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a resolução que regulamenta os conceitos de entidade de […]
27/12/2023
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27/12/2023
Existem hoje cerca de 85 mil processos, que totalizam quase R$ 1 trilhão — cerca de 10% do PIB — em tramitação no órgão O Conselho […]
27/12/2023
Com a nova lei de permanente valorização do salário mínimo, valor passará a ser R$ 1.412 e Lula deve publicar decreto com aumento de R$ 92 […]
27/12/2023
Déficit financeiro do sistema dos governos regionais é de R$ 120 bi, e deterioração dos números no longo prazo preocupa, especialmente nos municípios Quatro anos depois […]
27/12/2023
Todos os sistemas informatizados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) integrados ao Sistema Justiça ficarão fora do ar entre os dias 27 e 31 de dezembro, […]
27/12/2023
Conforme manda a jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o contribuinte tem direito ao prazo de 90 dias, contado a partir do vencimento […]
27/12/2023
Para que o produtor rural regularize sua atividade, tenha acesso a benefícios econômicos e seja habilitado a usufruir de programas de incentivos fiscais agrícolas e agropecuários, […]
27/12/2023
Programa de Incentivo à Regularização Fiscal vai renegociar dívidas de contribuintes até 28 de dezembro em uma das unidades da Receita do DF ou pelo site […]
27/12/2023
As empresas mato-grossenses deverão começar a emitir instantaneamente a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) ou a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) junto com o comprovante de […]
27/12/2023
Os contribuintes que caíram na malha fina da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) pelo não recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis […]
27/12/2023
O ICMS incidente sobre as vendas de dezembro do setor de varejo poderá ser parcelado em 2 vezes pelos contribuintes do Estado de São Paulo. A […]
26/12/2023
Por Márcio Costa de Menezes e Gonçalves Já passou da hora de o MDIC disponibilizar em suas plataformas informações abertas e transparentes acerca de todas as […]
26/12/2023
Por Raul Bergesch A herança é o patrimônio deixado pelo falecido e abrange direitos obrigacionais e reais, como direitos de crédito, coisas e dívidas, com exceção […]
26/12/2023
Projeto de Lei PLP 234/23 busca criar um ecossistema onde os cidadãos têm papel ativo na venda de seus dados pessoais e estabelece tributação para empresas […]
26/12/2023
Primeira fase da reforma, promulgada no dia 20 de dezembro, prevê que texto da nova etapa seja encaminhado ao Congresso em até 90 dias. Presidente Lula […]
26/12/2023
Inicialmente prometida até o fim do ano, a taxação federal de compras online não sai mais em 2023, disse nesta sexta-feira (22) o ministro da Fazenda, […]
26/12/2023
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu divulgar, hoje, decisões para compensar perda de receita tributária gerada pela decisão do Congresso de manter a desoneração da folha […]
26/12/2023
A meta central de inflação perseguida pelo Banco Central é de 3,25%, em 2023, e de 3%, em 2024 e 2025 Economistas do mercado financeiro estão […]
26/12/2023
Conforme determina o Código de Processo Civil, os valores de aposentadorias não podem ser penhorados. Com base nesse entendimento, o desembargador Nelson Jorge Júnior, do Tribunal […]
26/12/2023
Já está disponível para consulta na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) o novo livro de Súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Organizado pela Comissão de Jurisprudência […]
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