Notícias

1 de novembro de 2017

Ano VII – 1.581, quarta-feira, 01/11/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS   Finanças rejeita proposta que permite compensar débitos tributários com subvenções – A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou proposta do deputado JHC […]
31 de outubro de 2017

Ano VII – 1.580, terça-feira, 31/10/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS   Prorrogado o prazo de adesão ao PERT – Programa de parcelamento para até 14 de novembro – Foi publicada no DOU de […]
30 de outubro de 2017

Ano VII – 1.579, segunda-feira, 30/10/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Cobrança do adicional de 1% da Cofins-Importação deve respeitar anterioridade nonagesimal – O juiz Federal convocado Alexandre Rossato da Silva Ávila, da 1ª […]
27 de outubro de 2017

Ano VII – 1.578, sexta-feira, 27/10/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Reconhecimento de firma e autenticação de documentos não serão mais necessários na Receita Federal – Foi publicada hoje no DOU a Portaria RFB […]
26 de outubro de 2017

Ano VII – 1.577, quinta-feira, 26/10/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Copom reduz juros básicos para 7,5% ao ano, próximo do menor nível da história – Pela nona vez seguida, o Banco Central (BC) […]
25 de outubro de 2017

Ano VII – 1.576, quarta-feira, 25/10/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Temer sanciona com vetos o novo parcelamento do Refis – O presidente da República, Michel Temer, sancionou ontem (24) o projeto de lei […]
25 de outubro de 2017

Temer sanciona com vetos o novo parcelamento do Refis

  O presidente da República, Michel Temer, sancionou ontem (24) o projeto de lei que permite o parcelamento com descontos de dívidas com a União, tanto […]
25 de outubro de 2017

Ministro Cueva propõe revogar norma que impôs prazo para pedidos de sustentação oral

  O ministro Ricardo Cueva apresentou proposta de emenda regimental no STJ para permitir sustentação oral sem o requisito de inscrição 48 horas após a pauta […]
25 de outubro de 2017

STJ atualiza banco de dados dos Repetitivos Organizados por Assunto

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos Organizados por Assunto, acórdãos dos recursos especiais julgados no […]