Notícias
Se inscreva para receber as nossas Newsletters
Tags
25/08/2023
A nova legislação trabalhista, já em vigor, visa aumentar a eficiência dos processos judiciais e respeitar o tempo das partes e advogados. Em uma mudança significativa […]
25/08/2023
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), redirecionou julgamento sobre créditos presumidos de IPI para o Plenário Virtual. A discussão – que entra […]
25/08/2023
Por Maria Danielle Rezende de Toledo e Paula Pantoja O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.273 foi concluído em Plenário Virtual do STF, consolidando o […]
25/08/2023
Pelo texto, em casos de empate, o presidente do colegiado, ligado ao governo, deve dar o voto decisivo. Projeto segue para votação no plenário do Senado […]
25/08/2023
A proposta da Reforma Tributária é rever alguns impostos e simplificar o sistema tributário brasileiro. Porém, com estes ajustes, alguns impostos podem ficar mais altos. É […]
25/08/2023
Segundo resolução do colegiado, a ampliação está em linha com as previsões de resultado das contas desses entes O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira […]
25/08/2023
Pagamentos do FGTS e da contribuição previdenciária pelo empregador poderão ser feitos na mesma guia e no prazo estipulado para a contribuição da Seguridade Social conforme […]
25/08/2023
Foi considerada inconstitucional a exigência de quórum qualificado de dois terços dos julgadores para aprovação de orientações. A partir de agora, o Tribunal Superior do Trabalho […]
25/08/2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou causa de nulidade processual a falta de intimação de réu revel na fase de cumprimento de […]
25/08/2023
Ainda que não exista previsão legal de citação por meio de aplicativo de mensagens, a comunicação por essa forma poderá ser considerada válida se cumprir a […]
25/08/2023
O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2023, do Governo do Amapá, teve as datas para o pagamento de dívidas prorrogadas. Com os novos prazos, o contribuinte […]
25/08/2023
CE – Acesso facilitado para recurso administrativo do Microempreendedor Individual (MEI) via Tramita
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que o contribuinte Microempreendedor Individual (MEI) poderá interpor recurso administrativo via Sistema Tramita utilizando o Acesso Cidadão ou […]
25/08/2023
Objetivo é aliar as possibilidades de compensação a investimentos e geração de empregos no estado A pedido do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, a […]
25/08/2023
O prazo para os contribuintes aderirem ao Programa de Autorregularização oportunizado pela Receita Estadual relativo ao Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens […]
24/08/2023
Por Jorge da Silva Telles Vargas A união estável é equiparada ao casamento civil como entidade familiar, conforme dispõe a Constituição (artigo 226, §3º) e o […]
24/08/2023
Autor da proposta também planeja reduzir para 20% a alíquota de importação sobre essas compras. De autoria do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, o […]
24/08/2023
Fundos exclusivos são administrados de forma personalizada para atender às necessidades específicas desses investidores. O Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, declarou nesta terça-feira (22) […]
24/08/2023
Valor total a ser creditado é de R$ 7,5 bilhões A partir das 10h desta quinta-feira (24), a Receita Federal abre a consulta ao quarto lote […]
24/08/2023
Valor total a ser creditado é de R$ 7,5 bilhões A partir das 10h desta quinta-feira (24), a Receita Federal abre a consulta ao quarto lote […]
24/08/2023
Para especialistas, arcabouço fiscal não garante previsão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de zerar o deficit primário em 2024. Além disso, eles põem em dúvida […]
24/08/2023
Por unanimidade, a 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de contribuição previdenciária sobre […]
Página anterior
123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395
Próxima página