Notícias

6 de setembro de 2017

Receita libera na sexta-feira consulta a restituição do Imposto de Renda

  A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017 estará disponível a partir das 9h da próxima […]
6 de setembro de 2017

29 tribunais terão expediente normal na sexta-feira (8/9)

  O feriado da Proclamação da Independência suspenderá os prazos de todos os tribunais do Brasil, mas, na sexta-feira (8/9), 29 cortes funcionarão normalmente. Dentre elas […]
6 de setembro de 2017

Ano VII – 1.543, quarta-feira, 06/09/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Mudanças nas regras da certidão de nascimento seguem agora para sanção – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) proposta […]
5 de setembro de 2017

ADI questiona norma do CE que reserva ao governador iniciativa para conceder benefício fiscal

  ADI questiona norma do CE que reserva ao governador iniciativa para conceder benefício fiscal – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de […]
5 de setembro de 2017

BA – SEFAZ alerta estados sobre fraudes detectadas no monitoramento on-line

  Iniciativa pioneira da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) que vem chamando a atenção de administrações fiscais de todo o país, entre as quais a […]
5 de setembro de 2017

MEI tem menos de um mês para aderir a programa da Receita Federal

Falta menos de um mês para os microempreendedores individuais (MEIs) aproveitarem a chance de parcelar as suas dívidas com a Receita Federal em até 120 vezes […]
5 de setembro de 2017

Ano VII – 1.542, terça-feira, 05/09/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS MEI tem menos de um mês para aderir a programa da Receita Federal – Falta menos de um mês para os microempreendedores individuais […]
4 de setembro de 2017

Ano VII – 1.541, segunda-feira, 04/09/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Decisões permitem incluir tributos retidos na Fonte em novo Refis – Os Tribunais Regionais Federais (TRFs) da 3ª Região, em São Paulo e […]
4 de setembro de 2017

Biblioteca Digital Jurídica do STJ alcança 50 milhões de acessos

Um dos maiores acervos digitais jurídicos do Brasil comemora neste mês de setembro a marca de 50 milhões de acessos aos mais de 100 mil documentos […]