Notícias

15 de outubro de 2019

Receita paga hoje restituições do 5º lote do Imposto de Renda 2019

A Receita Federal libera hoje (15) o pagamento das restituições do quinto lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O lote inclui também restituições residuais […]
25 de setembro de 2019

Governo regulamenta regras e Carteira de Trabalho Digital já pode ser emitida

O Diário Oficial da União publicou na manhã desta terça-feira, 24, regras para disciplinar a emissão da Carteira de Trabalho Digital. O documento já pode ser […]
19 de setembro de 2019

Pis/Pasep: Terceiro lote do abono começa a ser pago nesta quinta-feira (19)

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira, 19, o abono salarial do PIS, para os trabalhadores nascidos em setembro com direito ao benefício, e o Banco […]
13 de setembro de 2019

PGR é contra regras rígidas instituídas por reforma trabalhista sobre edição de súmulas

Em parecer encaminhado ao STF, a procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, reiterou posicionamento contra regras rígidas ligadas a edição de súmulas não vinculantes por tribunais regionais […]
11 de setembro de 2019

Começa nesta sexta-feira a liberação do saque do FGTS

Começa nesta sexta-feira (13) a liberação do saque imediato de até R$ 500 por conta – limitado ao saldo da conta – do Fundo de Garantia […]
9 de setembro de 2019

Receita abre nesta segunda-feira consulta ao quarto lote de restituição

A partir desta segunda-feira (9), estará disponível para consulta o quarto lote de restituição do IRPF 2019. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda […]
5 de setembro de 2019

STF formou maioria para declarar responsabilidade objetiva de empresas por danos a trabalhadores decorrentes de relação de trabalho

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quarta-feira (4/9), para declarar constitucional a responsabilização objetiva das empresas. A sessão foi encerrada, e retornará nesta […]
30 de agosto de 2019

Lei garante anonimato para denúncias feitas ao TCU

O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, 27, a Lei 13.866/19 que garante anonimato para quem denunciar crimes ao Tribunal de Contas da União. A […]
27 de agosto de 2019

Proposta atualiza tabela e deduções do IR e tributa lucros e dividendos

O Projeto de Lei 3.129/19 atualiza os valores da tabela e das deduções aplicáveis à tributação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IR), reduz as […]