Notícias

6 de setembro de 2017

Ano VII – 1.543, quarta-feira, 06/09/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Mudanças nas regras da certidão de nascimento seguem agora para sanção – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) proposta […]
5 de setembro de 2017

ADI questiona norma do CE que reserva ao governador iniciativa para conceder benefício fiscal

  ADI questiona norma do CE que reserva ao governador iniciativa para conceder benefício fiscal – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de […]
5 de setembro de 2017

BA – SEFAZ alerta estados sobre fraudes detectadas no monitoramento on-line

  Iniciativa pioneira da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) que vem chamando a atenção de administrações fiscais de todo o país, entre as quais a […]
5 de setembro de 2017

MEI tem menos de um mês para aderir a programa da Receita Federal

Falta menos de um mês para os microempreendedores individuais (MEIs) aproveitarem a chance de parcelar as suas dívidas com a Receita Federal em até 120 vezes […]
5 de setembro de 2017

Ano VII – 1.542, terça-feira, 05/09/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS MEI tem menos de um mês para aderir a programa da Receita Federal – Falta menos de um mês para os microempreendedores individuais […]
4 de setembro de 2017

Ano VII – 1.541, segunda-feira, 04/09/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Decisões permitem incluir tributos retidos na Fonte em novo Refis – Os Tribunais Regionais Federais (TRFs) da 3ª Região, em São Paulo e […]
4 de setembro de 2017

Biblioteca Digital Jurídica do STJ alcança 50 milhões de acessos

Um dos maiores acervos digitais jurídicos do Brasil comemora neste mês de setembro a marca de 50 milhões de acessos aos mais de 100 mil documentos […]
4 de setembro de 2017

SP – Tribunal de Impostos e Taxas de SP aprova quatro súmulas

  Depois de mais de 10 anos sem editar uma súmula, o Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo aprovou na última quinta-feira (31/8) […]
4 de setembro de 2017

Carf decide sobre PLR em conselho de administração

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que não é possível presumir que integrantes do conselho de administração de uma empresa desempenham função de diretores […]