Notícias

3 de dezembro de 2018

Prazos processuais serão suspensos a partir de 20 de dezembro

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais estarão suspensos a partir de 20 de dezembro e voltarão a fluir em 1º […]
26 de novembro de 2018

Consolidação da legislação sobre o imposto de renda é publicada

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje (23/11), mais uma iniciativa para a simplificação do sistema tributário: a 16º versão do Regulamento do Imposto […]
7 de novembro de 2018

Receita abre na sexta-feira, 9 de novembro, consulta ao sexto lote de restituição do IRPF 2018

   A partir das 9 horas de sexta-feira, 9 de novembro, estará disponível para consulta o sexto lote de restituição do IRPF 2018. O lote de […]
31 de outubro de 2018

Envio de documentos para o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho durante horário de verão deve observar hora de Brasília

  Durante o período do horário de verão, que começa oficialmente no próximo domingo (4), o TST, o CSJT, a Enamat e os 24 Tribunais Regionais […]
23 de outubro de 2018

Receita cria grupo para compartilhamento de dados tributários

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou portaria que cria Grupo de Trabalho para definir questões inerentes à integração e compartilhamento de dados entre os órgãos […]
5 de outubro de 2018

Está disponível para consulta o quinto lote de restituição do IRPF 2018

O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. O crédito bancário para […]
19 de setembro de 2018

STJ divulga teses sobre penhora de bem de família e mudança de nome civil

  O Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 631 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados.  O primeiro é da 4ª Turma, de […]
12 de setembro de 2018

Receita libera consulta ao terceiro lote de restituição do imposto de renda

De acordo com a Receita, o crédito bancário dos 2.852.737 contribuintes elegíveis no lote desta quarta será concedido no dia 15 de agosto. Ao todo, serão […]
12 de setembro de 2018

OAB vai ao STF contra nova exigência da CLT para ação trabalhista

A OAB Nacional ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal questionando a legalidade de dispositivos da Nova CLT que alteram a inicial de reclamação trabalhista, que […]