Notícias

12 de setembro de 2018

Receita abre na segunda-feira, 10 de setembro, consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2018

A partir das 9 horas de segunda-feira, 10 de setembro, estará disponível para consulta o quarto lote de restituição do IRPF 2018. O lote de restituição […]
12 de setembro de 2018

STJ institui novo procedimento para recolher depósito judicial na Caixa

Os depósito judiciais, de origem tributária e não tributária, serão recolhidos pela Caixa Econômica Federal. A norma foi publicada em agosto pelo Superior Tribunal de Justiça […]
6 de setembro de 2018

STJ institui novo procedimento para recolher depósito judicial na Caixa

  Os depósito judiciais, de origem tributária e não tributária, serão recolhidos pela Caixa Econômica Federal. A norma foi publicada em agosto pelo Superior Tribunal de […]
6 de setembro de 2018

Receita abre na segunda-feira, 10 de setembro, consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2018

  A partir das 9 horas de segunda-feira, 10 de setembro, estará disponível para consulta o quarto lote de restituição do IRPF 2018. O lote de […]
4 de setembro de 2018

OAB vai ao STF contra nova exigência da CLT para ação trabalhista

  A OAB Nacional ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal questionando a legalidade de dispositivos da Nova CLT que alteram a inicial de reclamação trabalhista, […]
8 de agosto de 2018

Receita libera consulta ao terceiro lote de restituição do imposto de renda

  De acordo com a Receita, o crédito bancário dos 2.852.737 contribuintes elegíveis no lote desta quarta será concedido no dia 15 de agosto. Ao todo, […]
6 de agosto de 2018

Boletins de precedentes estão disponíveis no portal do STJ

Estão disponíveis no portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) as edições do Boletim de Precedentes. Com publicação quinzenal, os boletins consolidam informações sobre os processos […]
6 de agosto de 2018

Receita Federal abriu prazo para a prestação de informações para a consolidação do Pert

Foi publicada, no Diário Oficial da União do dia 03, a Instrução Normativa RFB nº 1822 que dispõe sobre a prestação de informações para fins de […]
18 de julho de 2018

Novos valores dos limites de depósito recursal divulgados pelo TST

O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto deste ano. […]