Notícias

5 de outubro de 2018

Está disponível para consulta o quinto lote de restituição do IRPF 2018

O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. O crédito bancário para […]
19 de setembro de 2018

STJ divulga teses sobre penhora de bem de família e mudança de nome civil

  O Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 631 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados.  O primeiro é da 4ª Turma, de […]
12 de setembro de 2018

Receita libera consulta ao terceiro lote de restituição do imposto de renda

De acordo com a Receita, o crédito bancário dos 2.852.737 contribuintes elegíveis no lote desta quarta será concedido no dia 15 de agosto. Ao todo, serão […]
12 de setembro de 2018

OAB vai ao STF contra nova exigência da CLT para ação trabalhista

A OAB Nacional ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal questionando a legalidade de dispositivos da Nova CLT que alteram a inicial de reclamação trabalhista, que […]
12 de setembro de 2018

Receita abre na segunda-feira, 10 de setembro, consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2018

A partir das 9 horas de segunda-feira, 10 de setembro, estará disponível para consulta o quarto lote de restituição do IRPF 2018. O lote de restituição […]
12 de setembro de 2018

STJ institui novo procedimento para recolher depósito judicial na Caixa

Os depósito judiciais, de origem tributária e não tributária, serão recolhidos pela Caixa Econômica Federal. A norma foi publicada em agosto pelo Superior Tribunal de Justiça […]
6 de setembro de 2018

STJ institui novo procedimento para recolher depósito judicial na Caixa

  Os depósito judiciais, de origem tributária e não tributária, serão recolhidos pela Caixa Econômica Federal. A norma foi publicada em agosto pelo Superior Tribunal de […]
6 de setembro de 2018

Receita abre na segunda-feira, 10 de setembro, consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2018

  A partir das 9 horas de segunda-feira, 10 de setembro, estará disponível para consulta o quarto lote de restituição do IRPF 2018. O lote de […]
4 de setembro de 2018

OAB vai ao STF contra nova exigência da CLT para ação trabalhista

  A OAB Nacional ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal questionando a legalidade de dispositivos da Nova CLT que alteram a inicial de reclamação trabalhista, […]