Notícias

6 de junho de 2017

Ano VII – 1.479, terça-feira, 06/06/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Programa de Regularização Tributária (PRT) – Débitos inscritos na Dívida da União – Foi publicada no DOU de segunda-feira (5.6.2017) a Portaria PGFN […]
5 de junho de 2017

Ano VII – 1.478, segunda-feira, 05/06/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Câmara adia fim da guerra fiscal por 15 anos – A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, em plenário, o texto-base do […]
2 de junho de 2017

Medida Provisória 783/17 traz novo Refis

  Não foi convertida em lei a medida provisória que trazia o PRT (programa de regularização tributária) perdendo sua vigência, mas o Governo, em acerto com […]
2 de junho de 2017

Ano VII – 1.477, sexta-feira, 02/06/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Medida Provisória 783/17 traz novo Refis – Não foi convertida em lei a medida provisória que trazia o PRT (programa de regularização tributária) […]
1 de junho de 2017

Ano VII – 1.476, quinta-feira, 01/06/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Receita cede e sai acordo do novo Refis – Após mais uma tensa reunião entre parlamentares e o Ministério da Fazenda, o texto […]
1 de junho de 2017

Câmara aprova projeto que convalida incentivos fiscais dos estados

 
31 de maio de 2017

Ano VII – 1.475, quarta-feira, 31/05/2017

 
30 de maio de 2017

Ano VII – 1.474, terça-feira, 30/05/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Fisco esclarece devolução de PIS/Cofins-Importação  – A Receita Federal confirmou o direito dos contribuintes à devolução de valores de PIS/Cofins-Importação, com a exclusão […]
29 de maio de 2017

ICMS-ST – Portal Nacional da Substituição Tributária é adiado para 2018

Por força do Convênio ICMS 61/2017 (DOU de 25/05), que alterou o Convênio ICMS 18/2017, a data de entrada em vigor do Portal Nacional da Substituição […]