Notícias

29 de junho de 2017

Ano VII – 1.495, quinta-feira, 29/06/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Comissão aprova prazo máximo de 72 horas para registrar empresa em Junta Comercial – A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços […]
29 de junho de 2017

TST reconhece aplicação de novo CPC em matéria de custas e depósitos recursais

  Reunida na tarde desta quarta-feira (28), a Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo Código de Processo Civil saudou a Orientação Jurisprudencial (OJ) 140 […]
28 de junho de 2017

Integração do CPF com o registro civil

  A Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-BR) celebraram convênio que permitirá o intercâmbio de informações do Registro Civil […]
28 de junho de 2017

BNDES lança canal online para pequenas e médias empresas solicitarem crédito

  Os micro, pequenos e médios empresários contam, desde do dia  26, com um canal que permite, de forma ágil, realizar a solicitação de crédito diretamente […]
28 de junho de 2017

Ano VII – 1.494, quarta-feira, 28/06/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Empresa responsável por reter IR não pode pedir restituição de indébito, diz STJ – Quando uma pessoa jurídica paga mais do que deveria […]
27 de junho de 2017

Receita terá até 60 dias para pagar restituição do Simples e MEI

  A Receita Federal terá um prazo de até 60 dias para pagar a restituição dos contribuintes do Simples e do Microempreendedor Individual (MEI). A partir […]
27 de junho de 2017

Aprovadas alterações de súmulas e orientações trabalhistas em virtude do CPC/15

O Tribunal Pleno do TST, reunido na tarde desta segunda-feira, 26, aprovou uma série de alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais para adequação ao CPC/15.  O […]
27 de junho de 2017

Ano VII – 1.493, terça-feira, 27/06/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS União pode se valer de protesto para exigir crédito tributário de contribuinte – A 7ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação de […]
26 de junho de 2017

Ano VII – 1.492, segunda-feira, 26/06/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Carf admite novas provas apresentadas pelo contribuinte em fase recursal – Em recente acórdão proferido pela 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos […]