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18/11/2022
Receita Federal possuem mais um motivo para se preocuparem, sendo que elas podem ser excluídas desse regime tributário caso não regularizem sua situação nos próximos dias. […]
18/11/2022
Os contribuintes que utilizam os serviços digitais da Receita Federal, por meio da plataforma Gov.br, podem avaliar o atendimento prestado pelo governo federal. O módulo de […]
18/11/2022
Com a chegada do fim do ano, é comum que as empresas concedam férias coletivas aos funcionários. Geralmente, elas são aplicadas para todos os empregados ou […]
18/11/2022
A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, os enunciados das Súmulas 655 e 656 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Súmula 655, classificada em […]
18/11/2022
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, assinou ato que institui o Grupo de […]
18/11/2022
Os veículos com placas de finais 1 a 4 que não efetuaram o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA 2022) foram notificados […]
18/11/2022
Solicitação deverá ser por meio de Requerimento endereçado à Agência Central de Atendimento. Usuários do Aplicativo da Nota Fiscal Avulsa eletrônica (NFA-e): Produtor Rural, Pessoa Física, […]
18/11/2022
Repartições públicas estaduais terão horário de funcionamento diferenciado nos dias de jogos do Brasil na primeira fase da Copa do Mundo do Catar. Em portaria assinada […]
18/11/2022
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefa), prorrogou o prazo para que as empresas que atuam exclusivamente no e-commerce, quando enquadradas no […]
18/11/2022
O Governo do Rio de Janeiro deu mais um grande salto para a melhoria do ambiente de negócios com a retomada da análise de incentivos de […]
17/11/2022
Um tema extremamente discutido no meio econômico e político, que foi inclusive proposta dos candidatos à presidência deste ano, o aumento da faixa de isenção do […]
17/11/2022
Agentes da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) vão monitorar os preços dos produtos mais procurados pelos consumidores […]
17/11/2022
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorrogou o prazo de obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) ao Microempreendedor Individual (MEI) para […]
17/11/2022
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que faz diversas alterações na Lei do Bem, que trata de […]
17/11/2022
Com a chegada do Final do Ano, muitas empresas já começam a se programar para cumprir as obrigações legais. Mas afinal você sabe quais são elas? […]
17/11/2022
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 16ª Vara Federal do Distrito Federal que negou o […]
17/11/2022
O Conselho Federal e as 27 Seccionais da OAB vêm mantendo contato com a Justiça do Trabalho, nos últimos dias, para tratar da suspensão do sistema […]
17/11/2022
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 756 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta […]
17/11/2022
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lança o serviço Consulta Tributária para facilitar o entendimento dos contribuintes sobre a legislação vigente no Estado. Estão disponíveis, […]
17/11/2022
Contribuintes do Simples Nacional com débitos de ICMS e outros como pena pecuniária, IPVA e ITCD, em Goiás, precisam regularizar o pagamento se quiserem permanecer no […]
17/11/2022
Encerra neste domingo (20) o prazo para transferência de créditos do Programa Nota Paraná para pagamento de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao […]
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