Notícias

4 de agosto de 2015

Ano V – 1040, terça-feira, 04/08/2015

  ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA ANUNCIA CONSULTA AO 3º LOTE DE RESTITUIÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA – A Receita Federal deve anunciar a liberação da consulta ao […]
30 de julho de 2015

Começa a vigorar lei que moderniza sistema de arbitragem

Começou a vigorar segunda-feira (27) a Lei nº 13.129/2015, que atualiza o instituto da arbitragem e amplia o campo de aplicação desse método de solução de […]
22 de julho de 2015

Governo publica lei com reajuste escalonado da tabela do Imposto de Renda

O governo publicou no Diário Oficial da União de hoje (22) a lei que estabelece reajuste escalonado na tabela do Imposto de Renda. O governo já […]
22 de julho de 2015

Comitê regulamenta programa de proteção ao emprego

O Comitê Interministerial do Programa de Proteção ao Emprego (CPPE) anunciou, nesta terça-feira (21), as regras, os procedimentos para a adesão e o funcionamento do PPE. […]
20 de julho de 2015

Receita Federal simplifica abertura e baixa de CNPJ

Foi assinado convênio entre a Receita Federal e o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDP) com foco na […]
16 de julho de 2015

Ministério Público do local do domicílio de contribuinte deve apurar sonegação de ICMS

  O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), resolveu conflito de atribuição entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e o do […]
14 de julho de 2015

TST divulga os novos valores do limite de depósito recursal

O Tribunal Superior do Trabalho divulgou, por meio do ato 397/2015, os novos valores referentes aos limites de depósito recursal, que passarão a vigorar a partir […]
14 de julho de 2015

Novos enunciados estão disponíveis na página Súmulas Anotadas

Os enunciados 532 a 541, os mais recentes da Súmula do STJ, já estão disponíveis para consulta na página Súmulas Anotadas. Envio de cartão de crédito, […]
15 de junho de 2015

Equiparação salarial e prescrição do FGTS – alteração de sumulas do TST

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão realizada no dia 9 de junho, a Resolução 198, que altera a redação da Súmula 6 […]