Notícias
Se inscreva para receber as nossas Newsletters
Tags
15/09/2023
Contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem uma nova chance de quitar seus débitos com redução de 60% a 95% das […]
15/09/2023
Medida poderia ser uma opção ao trecho do projeto da desoneração, que reduz alíquota da contribuição previdenciária. Nesta quarta-feira (13), o ministro da Casa Civil, Rui […]
14/09/2023
Por Thais Lentz Seguindo tendência mundial de crescente uso de transações financeiras com ativos digitais (“tokenização” de ativos), a partir de resultados de um grupo de […]
14/09/2023
Empresa recebeu certificação para participar do Remessa Conforme. Alibaba e Sinerlog já haviam sido autorizadas a participar do programa A Receita Federal habilitou a empresa de […]
14/09/2023
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) diz ainda que o prazo de 27 de setembro para apresentação do relatório se tornou “impraticável”, e, por isso, adiou a […]
14/09/2023
Como resultado disso, novos casos relacionados a esse assunto foram submetidos à análise da Câmara Superior do Carf. Nesse contexto, esse órgão decisório adotou a interpretação […]
14/09/2023
Expectativa é que projeto da reforma tributária seja votado até outubro no Senado. A reforma tributária, aprovada em 7 de julho pela Câmara dos Deputados, segue […]
14/09/2023
Ao enviar pagamento para o exterior, empresa brasileira teria que deixar 15% do valor com a União A Receita Federal afirma, em nova norma, que a […]
14/09/2023
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento que discute a abrangência da decisão que validou a terceirização de atividade-fim. O […]
14/09/2023
O evento discutirá atualizações sobre a temática com a participações de tributaristas reconhecidos nacionalmente. A Comissão de Direito Tributário da OAB/CE realizará do Congresso Cearense de […]
14/09/2023
A ministra Isabel Gallotti foi eleita pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (13), para integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela vai […]
14/09/2023
Em sessão realizada nesta quarta-feira (13), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu três mulheres para o preenchimento de duas vagas no Conselho Nacional […]
14/09/2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível a propositura concomitante de cumprimento provisório e cumprimento definitivo de capítulos […]
14/09/2023
A utilização de crédito de ICMS para compensação do tributo devido é uma possibilidade a ser exercida pelo contribuinte no momento do lançamento por homologação. Assim, […]
14/09/2023
A partir de agora, todos os contribuintes que têm débitos de Substituição Tributária (ST) em aberto poderão consultar os valores e quitar suas pendências por meio […]
14/09/2023
O Governador do Maranhão, Carlos Brandão, por meio da Resolução Administrativa 35 da Secretaria de Fazenda, ampliou de R$ 20 mil para R$ 40 mil anuais, […]
14/09/2023
Prevaleceu o entendimento do relator, Luiz Fux. A ação foi ajuizada pelo partido Solidariedade Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou qualquer […]
14/09/2023
Empréstimo poderá ser quitado em até 5 anos, sem juros Produtores rurais, microempreendedores individuais (MEIs) e micro, pequenos e médios empresários das cidades gaúchas atingidas pelas […]
13/09/2023
Por Renan Freitas, Carine Dantas e Eduardo Stênio Desde 1963 o Tribunal de Contas da União mantém vigente a Súmula 347, que autoriza a Corte de […]
13/09/2023
Segundo secretário, nova tributação sobre consumo beneficiará pobres As exceções instituídas pelo Congresso Nacional reduziram o espaço para a devolução parcial de tributos pagos pelos mais […]
13/09/2023
O Senado pode evitar que dois tributos gêmeos criados pela reforma tributária se tornem irremediavelmente distintos entre si. Para isso, seria necessário fazer ajustes no texto […]
Página anterior
123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395
Próxima página