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19/01/2024

Carf inicia 2024 com pauta esvaziada devido à greve dos auditores fiscais

As turmas retornaram às atividades, mas a maioria dos processos foi retirada de pauta devido à greve O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) iniciou os […]
19/01/2024

Imposto de Renda: governo avalia limite para deduções com saúde

Medida pode ser similar ao que acontece com os limites para desconto de educação. Com a aprovação da Reforma Tributária em sua reta final, o governo […]
19/01/2024

Simples Nacional pode ser prorrogado para abril ou maio

Ministro afirma que prorrogação está sendo analisada e avaliação da prorrogação deve ser divulgada ainda nesta semana. Em entrevista nesta quarta-feira (17), o ministro do Empreendedorismo, […]
19/01/2024

Brasil registra fluxo cambial positivo de US$ 3,575 bilhões até 12 de janeiro

Divulgado pelo Banco Central, boletim aponta que ingresso de moeda ocorreu tanto pelo fluxo financeiro quanto comercial O relatório sobre o fluxo cambial do Brasil, divulgado […]
19/01/2024

Governo quer ampliar cashback para saneamento e não descarta alimentos, diz Appy

O secretário especial da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirma que o governo está decidido a propor que a população de baixa renda tenha acesso ao cashback […]
19/01/2024

Ministério do Trabalho defende fim de repasse de recursos do FAT para cobrir rombo da Previdência

Ministério diz que dinheiro transferido poderia ser utilizado em programas de requalificação profissional O Ministério do Trabalho e Emprego e o BNDES defendem o fim de […]
19/01/2024

Juíza suspende site que vende atestado médico com uso de IA por R$ 29

A plataforma afirma ter realizado “3 milhões de tratamentos médicos online desde 2018”. Atendendo a um pedido do Cremesp – Conselho Regional de Medicina do Estado […]
19/01/2024

Número de condenações por litigância de má-fé dobra na Justiça do Trabalho

Pico foi atingido em 2017, ano da reforma trabalhista, com mais de 154 mil punições A Justiça do Trabalho tem sido menos tolerante quando uma das […]
19/01/2024

Ações de alienação parental crescem treze vezes desde 2014, mas lei gera controvérsias

Eventuais abusos na aplicação da Lei de Alienação Parental são alvo de investigação da Defensoria Pública da União O Brasil teve uma explosão de ações de […]
19/01/2024

Imposição de tabelas de honorários da OAB viola livre concorrência, afirma MPF

Ao Cade, órgão defende condenação do conselho da OAB por influência à adoção de conduta uniforme entre concorrentes Em manifestação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica […]
19/01/2024

AM – Sefaz notifica contribuintes de ITCMD sobre recolhimento do imposto

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (SEFAZ-AM) está remetendo, desde o dia 27 de novembro de 2023, 1.808 cartas para pessoas físicas que estão […]
19/01/2024

ES – Detran-ES agora oferece pagamento com Pix para débitos de veículos

O Governo do Estado passará a disponibilizar, a partir desta quarta-feira (17), o pagamento via Pix para os débitos dos veículos registrados no Espírito Santo. A […]
19/01/2024

SP – Sefaz percorre Estado para apresentar novidades sobre crédito de ICMS a produtores rurais

A Secretaria da Fazenda e Planejamento realiza de 22 a 30/1 um Road Show por algumas de suas Unidades Regionais com o objetivo de apresentar aos […]
18/01/2024

Companhias aéreas tentam alterar rating para reduzir dívida tributária de R$ 4 bi

Negociações com governo ocorrem no momento em que se busca reduzir os preços das passagens Representantes das maiores companhias aéreas do Brasil pediram ao Ministério da […]
18/01/2024

TRF3 concede acesso ao Perse a praça de alimentação de posto sem inscrição no Cadastur

Desembargadores consideraram que exigência do Cadastur foi ‘indevida inovação jurídica’ por restringir direitos do contribuinte A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) […]
18/01/2024

Entidade do MP estuda legalidade de lei que transforma cargos efetivos em comissionados

Lula sancionou conversão de cargos de analistas e de técnicos do MPU em cargos em comissão e funções de confiança A Federação Nacional dos Servidores dos […]
18/01/2024

Para reduzir conta de luz, governo vai rever subsídio no setor elétrico

Secretário de Haddad diz que país tem energia barata, mas fatura alta para a população O governo fará uma revisão geral dos subsídios embutidos nas contas […]
18/01/2024

Plano de saúde não pode recusar contratação com consumidor inscrito em cadastro de inadimplentes

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o simples fato de o consumidor possuir negativação nos cadastros de […]
18/01/2024

Juízes do TRT-1 desligam câmeras em protesto virtual contra corregedor regional

A manifestação ocorreu durante a abertura do XIV Fórum de Gestão Judiciária do TRT-1, para o qual foram convocados magistrados do trabalho da 1ª Região (Rio […]
18/01/2024

Instalação de carregador de carro elétrico em prédio exige aprovação de assembleia

Entre 2022 e 2023, a venda de carros elétricos zero quilômetro no Brasil cresceu mais de 30%, conforme dados da Jato Dynamics. Os novos hábitos de […]
18/01/2024

Crédito de ICMS sobre insumos e a transferência de créditos na forma do Convênio 178/23 e LC 204/23

Por Adolpho Bergamini Desde a criação do ICMS, contribuintes e Fiscos se enfrentam em debates acalorados em torno dos itens utilizados na fabricação de bens que […]
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