Notícias

11 de setembro de 2019

Começa nesta sexta-feira a liberação do saque do FGTS

Começa nesta sexta-feira (13) a liberação do saque imediato de até R$ 500 por conta – limitado ao saldo da conta – do Fundo de Garantia […]
9 de setembro de 2019

Receita abre nesta segunda-feira consulta ao quarto lote de restituição

A partir desta segunda-feira (9), estará disponível para consulta o quarto lote de restituição do IRPF 2019. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda […]
5 de setembro de 2019

STF formou maioria para declarar responsabilidade objetiva de empresas por danos a trabalhadores decorrentes de relação de trabalho

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quarta-feira (4/9), para declarar constitucional a responsabilização objetiva das empresas. A sessão foi encerrada, e retornará nesta […]
30 de agosto de 2019

Lei garante anonimato para denúncias feitas ao TCU

O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, 27, a Lei 13.866/19 que garante anonimato para quem denunciar crimes ao Tribunal de Contas da União. A […]
27 de agosto de 2019

Proposta atualiza tabela e deduções do IR e tributa lucros e dividendos

O Projeto de Lei 3.129/19 atualiza os valores da tabela e das deduções aplicáveis à tributação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IR), reduz as […]
26 de agosto de 2019

Comissão aprova baixa gratuita de pequenas empresas inativas

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira, 20, proposta que facilita o encerramento de pequenas empresas ao permitir a baixa gratuita e automática do registro […]
19 de agosto de 2019

PIS/Pasep: benefício para os nascidos em agosto já está liberado

O abono salarial do calendário 2019/2020 do Programa de Integração Social (PIS ) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para os […]
15 de agosto de 2019

Receita paga restituições do 3º lote do Imposto de Renda 2019

A Receita Federal paga nesta quinta-feira (15) as restituições do terceiro lote do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. Segundo o Fisco, estão sendo […]
13 de agosto de 2019

Começou o prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural

A Receita Federal disponibilizou o programa da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício 2019. As normas e os procedimentos para […]