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04/03/2024
Por CARLOS ALBERTO BAPTISTÃO Especialista traz mais alguns pontos importantes sobre a reforma tributária. Nos meus artigos tenho me debruçado sistematicamente no assunto da reforma tributária […]
04/03/2024
Por Aline Müller A relação comercial existente entre as montadoras e as concessionárias é complexa e, em decorrência disso, são elaborados diferentes contratos e convenções com […]
04/03/2024
Discussão no G20 é inicial e será necessário definir o desenho exato da proposta, mas nem todos os países do grupo apoiam a criação de impostos […]
04/03/2024
Medida aperfeiçoa o processamento eletrônico das declarações, além de contribuir para evitar deduções indevidas. Na última sexta-feira (1º), a Receita Federal publicou a Instrução Normativa (IN) […]
04/03/2024
Alta foi puxada por recorde de 15,1% do setor agropecuário O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos […]
04/03/2024
Placar estava em 2×0 a favor da reinclusão dos contribuintes no parcelamento Um pedido de vista na última terça-feira (27/2) suspendeu o julgamento da ADI 7.370, […]
04/03/2024
A segunda fase de expansão do Domicílio Judicial Eletrônico facilita o registro de grandes e médias empresas. Desde a última sexta-feira (1º), grandes e médias empresas […]
04/03/2024
A Súmula 72 do Superior Tribunal de Justiça estabelece que a comprovação da mora — protesto do título ou notificação pelo cartório de títulos — é […]
04/03/2024
O aplicativo da Sefaz-Ba, de utilização simplificada, emite notas fiscais e outros documentos gerados pela Fazenda estadual e permite aos usuários acessar e gerenciar estes documentos. […]
04/03/2024
A partir do dia 1º de julho de 2024, o preenchimento de código específico no campo “Código de Benefício Discal – cBenef” da NF-e modelo 55, […]
04/03/2024
Os contribuintes pernambucanos que ainda não conseguiram se acertar com o Fisco estadual, o Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, está […]
01/03/2024
Por Jussan Trombini Questão de relevante impacto na negociação e parcelamento de dívidas tributárias refere-se ao pagamento dos honorários sucumbenciais dos procuradores municipais, estaduais e federais […]
01/03/2024
Com sucesso do Pix, ferramenta tornou-se obsoleta nos últimos anos Após quatro décadas de existência, o modelo de transferência via Documento de Ordem de Crédito (DOC) […]
01/03/2024
Para o colegiado, só a empresa cessionária pode ajuizar ação sobre juros e correção monetário em créditos Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de […]
01/03/2024
As informações serão utilizadas para a verificação da existência de diferenças salariais entre mulheres e homens que ocupam o mesmo cargo O Ministério do Trabalho e […]
01/03/2024
Aprovada a redução pelo CNPS, a medida enfrenta resistência dos bancos. Saiba como a decisão impacta aposentados, idosos e pessoas com deficiência. O Conselho Nacional de […]
01/03/2024
O procurador Tiago Voss dos Reis, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região, deferiu o pedido administrativo de uma indústria de plásticos e embalagens para […]
01/03/2024
A Ordem dos Advogados do Brasil obteve vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), que deu razão à entidade e garantiu a possibilidade de acumular honorários assistenciais […]
01/03/2024
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, informa aos contribuintes que o Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado do Espírito […]
01/03/2024
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) alterou a forma de cobrança dos acréscimos legais nos pagamentos dos débitos fiscais e tributários em atraso. […]
01/03/2024
Novo canal de atendimento a usuários disponibiliza serviços da Sefa e informações, facilitando a rotina dos cidadãos e empreendedores A Secretaria de Estado da Fazenda do […]
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