Notícias

Se inscreva para receber as nossas Newsletters


Tags
01/02/2024

MTE amplia prazo para Atualização Sindical

Alteração na Portaria MTE 3472/23 estende a data para setembro deste ano. Nesta terça-feira (30), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) que o Ministério […]
01/02/2024

Pesquisa Pronta destaca regra de impenhorabilidade para pessoas jurídicas

A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aborda, em sua mais nova edição, a aplicação da regra […]
01/02/2024

AC – Contribuintes podem aderir ao Refis até o próximo dia 27 de março

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) seguem com os atendimentos do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) até o dia […]
01/02/2024

BA – Produtores rurais da Bahia já podem realizar serviços relativos ao ICMS pela plataforma ba.gov.br

Os produtores rurais baianos agora podem solicitar via plataforma https://www.ba.gov.br, sem sair de casa, serviços como inscrição, alteração cadastral, reativação ou baixa no Cadastro de Contribuintes […]
01/02/2024

PI – Prazo de adesão ao Refis termina nesta quinta-feira (1º)

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), alerta aos contribuintes que termina nesta quinta-feira (01-02) o prazo para quitarem […]
01/02/2024

SP – Programa de transação tributária de SP dá até 100% de descontos em juros de mora

O governador de São Paulo Tarcisio de Freitas (Republicanos) participou, nesta quarta-feira (31/1), de solenidade que marcou o lançamento oficial do programa Acordo Paulista, na sede […]
31/01/2024

Como a reforma pretende simplificar o sistema tributário brasileiro

Por Mauri Bornia A reforma tributária teve como um de seus principais objetivos a consolidação e a simplificação dos tributos, substituindo os atuais IPI, PIS, Cofins, […]
31/01/2024

Criação de fundo atípico pelo RJ é forma de driblar normas tributárias

Por Paulo Boechat Tôrres e Marcos Paulo de Matos Aragão No curso de 2023, diversas decisões relevantes foram proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em âmbito tributário. […]
31/01/2024

A retirada da limitação de cinco anos para compensação de crédito

Fernanda Vargas de Oliveira Por Gustavo Leite A Medida Provisória n° 1.202/23 ainda está sendo digerida pela comunidade jurídica. Fato é que, com as alterações feitas […]
31/01/2024

O que esperar da MP de reoneração da folha e do CARF em 2024

O JOTA PRO Tributos realizou na última sexta-feira (26/1) uma call exclusiva com os assinantes corporativos para discutir as principais pautas tributárias do ano de 2024. […]
31/01/2024

Receita Federal: prazo para autorregularização incentivada de tributos encerra em abril

Lei incentiva contribuintes a pagarem tributos não declarados, com possibilidade de parcelamento e sem multas de mora e ofício. No dia 2 de janeiro deste ano, […]
31/01/2024

Desenquadramento de MEI para ME: o que muda?

Um série de vídeos especiais e um portal foram inteiramente dedicados a esclarecer as principais dúvidas de quem já é MEI ou tem planos de abrir […]
31/01/2024

Copom tem reunião nesta quarta e deve reduzir juro para 11,25%, menor nível em dois anos

Se confirmado, será o 5º corte seguido. Decisão será anunciada pelo Banco Central após as 18h. O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) […]
31/01/2024

Liminares garantema contribuintes incluir valores maiores de dívidas em parcelamento

Empresas conseguem, com decisões, pagar com desconto débitos constituídos até abril Contribuintes têm recorrido ao Judiciário para ampliar o alcance do novo programa de autorregularização incentivada, […]
31/01/2024

BA – Novo site da Sefaz-BA facilita acesso aos serviços fazendários

Lançado em setembro de 2023, o novo site da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) já contabiliza mais de 1,13 milhão de visitantes, com […]
31/01/2024

DF – Mais de 30 mil veículos estão isentos do IPVA; veja quem tem direito

Benefício é concedido a carros produzidos há mais de 15 anos. Governo prevê arrecadar cerca de R$ 1,4 bilhão do tributo neste ano O pagamento do […]
31/01/2024

RJ – Mais de 100 mil MEIs de vendas do Rio de Janeiro ainda precisam fazer Inscrição Estadual

O prazo para pedir voluntariamente a Inscrição Estadual foi prorrogado até o dia 29 de março para os Microempreendedores Individuais (MEIs) de vendas do Rio de […]
30/01/2024

As múltiplas inconstitucionalidades do retorno do voto de qualidade ao Carf

Conselho não foi criado para ser um órgão de arrecadação Por Michelle Cristina Bispo Romano Em 21 de setembro de 2023, foi publicada a Lei 14.689/2023, […]
30/01/2024

Nota de esclarecimento sobre o Simples Nacional

Os novos contribuintes que desejam ingressar no Simples Nacional em 2024 devem comprovar sua regularidade fiscal até o dia 31 de janeiro de 2024. AReceita Federal […]
30/01/2024

Copom faz primeira reunião do ano para definir taxa básica de juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia, nesta terça-feira (30), a primeira reunião do ano para definir a taxa básica de juros, […]
30/01/2024

Rombo fiscal de 2023 é o maior desde a pandemia da covid-19

Pagamento de precatórios herdados pelo governo Bolsonaro, em dezembro, ajudou a engordar em R$ 92,4 bilhões o saldo negativo das contas do governo federal do ano […]
gdpr-image
Usamos cookies de serviços de terceiros para facilitar sua navegação no site e melhorar a personalização dos serviços, conforme especificado em nossa Política de Cookies. Leia sobre como usamos cookies e como você pode controlá-los clicando em “Saiba Mais”.
Saiba Mais