Notícias

30 de agosto de 2017

Ano VII – 1.538, quarta-feira, 30/08/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Receita poderá questionar possíveis devedores in loco – A Secretaria da Receita Federal alterou portaria que dispõe sobre o acompanhamento diferenciado dos maiores […]
29 de agosto de 2017

Reforma trabalhista é questionada no STF pela Procuradoria-Geral da República

  Em um novo round com o Palácio do Planalto, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal […]
29 de agosto de 2017

Base de cálculo do lucro presumido – Empreitada de construção de subestações de energia elétrica, obra civil e parte elétrica

  Foi publicada hoje a Solução de Consulta no. 3.008, esclarecendo que para a determinação da base de cálculo do imposto de renda devido, no regime […]
29 de agosto de 2017

Decreto suspende aumento de benefício a exportador – Reintegra

  Os exportadores brasileiros não terão mais aumento de benefício de dedução de tributos, que estava previsto para 2018. Um decreto do presidente Michel Temer publicado […]
29 de agosto de 2017

Ano VII – 1.537, terça-feira, 29/08/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Base de cálculo do lucro presumido – Empreitada de construção de subestações de energia elétrica, obra civil e parte elétrica – Foi publicada […]
28 de agosto de 2017

MG – Criado o desconto de ICMS para bom pagador

  Neste mês foi publicado o Decreto 47.226, que estabelece desconto para os contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que mantiverem em […]
28 de agosto de 2017

Ano VII – 1.536, segunda-feira, 28/08/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Arrecadação em julho soma R$ 109,948 bi – A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 109,948 bilhões em julho, um recuo […]
25 de agosto de 2017

SP – Vence hoje (25) o prazo para pagamento das adesões firmadas no PEP e no PPD

  A Secretaria da Fazenda lembra que nesta sexta-feira, 25/8, vence o prazo para que os contribuintes que aderiram ao Programa Especial de Parcelamento (PEP) do […]
25 de agosto de 2017

Ano VII – 1.535, sexta-feira, 25/08/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Contribuintes na repatriação afastam na Justiça cobrança de multa de mora  – Duas decisões recentes da Justiça Federal beneficiaram contribuintes que aderiram ao […]