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29/08/2022
A Receita Federal arrecadou R$ 202,588 bilhões no mês de julho de 2022, valor que representa acréscimo real de 7,47% na comparação com julho de 2021. […]
29/08/2022
Quatro meses após o fim da primeira fase do Sistema Valores a Receber, elaborado pelo Banco Central (BC), a segunda etapa do programa, que estava prevista […]
29/08/2022
Enquanto as medidas tomadas para forçar a redução nos preços dos combustíveis e nas contas de luz provocam deflações, ato ou efeito de frear a inflação […]
29/08/2022
Após a aplicação do desempate pró-contribuinte, o colegiado da 2ª Turma da Câmara Superior do Carf entendeu que não incidem as contribuições previdenciárias sobre os pagamentos […]
29/08/2022
O termo quietquitting, que em português significa demissão silenciosa, vem sendo usado para caracterizar profissionais que defendem estabelecer limites bem definidos entre trabalho e vida pessoal, […]
29/08/2022
A Caixa Econômica Federal informou na última quinta-feira (25) que há R$ 24,6 bilhões em cotas do PIS/Pasep que podem ser sacados por 10,6 milhões de […]
29/08/2022
A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, […]
29/08/2022
O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal decidiu reanalisar a fixação de tese segundo a qual o fato gerador do imposto sobre transmissão inter vivos de […]
29/08/2022
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para declarar a inconstitucionalidade de leis dos estados de Goiás, Minas Gerais, Pará, Rondônia e Tocantins que […]
29/08/2022
Por meio da Resolução Administrativa 47/2022 a Secretaria de Fazenda prorrogou até o dia 31 de agosto de 2022, o prazo para contribuintes com débitos de […]
29/08/2022
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) publicou uma Nota Técnica para validação do GTIN (Global Trade Item Number), que é traduzido nacionalmente para Número Global […]
29/08/2022
O imposto municipal sobre o pescado, criado em Joinville em 1956, poderá ter sua lei extinta. A revogação da lei municipal 433/1956, que criou a cobrança, […]
26/08/2022
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto a Lei 14.439/22, que prorroga até 2027 os incentivos, por meio de dedução no Imposto de Renda (IR), para […]
26/08/2022
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1963/22, que fixa o prazo mínimo de três dias para pagamento das guias de recolhimento de custas […]
26/08/2022
Entrou em vigor nesta quinta-feira (25) a lei complementar que atualiza diversas regras do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), composto pelas cooperativas de crédito, entidades […]
26/08/2022
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está alertando a população para que não caia em golpes envolvendo a Prova de Vida. O órgão recebeu nos […]
26/08/2022
“Deve-se cumprir e fazer cumprir a lei, observando o espaço que a Constituição reserva ao Judiciário, dialogando com os demais poderes. Deve-se estar aberto à sociedade […]
26/08/2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou ao Congresso Nacional projeto de lei para a criação de 20 novos cargos para funções comissionadas (FC-6) no conselho. […]
26/08/2022
O Governo do Estado não descartou ainda a possibilidade de entrar com novas ações judiciais para garantir a reposição de perdas de arrecadação do Imposto sobre […]
26/08/2022
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) publicou uma Nota Técnica para validação do GTIN (Global Trade Item Number), que é traduzido nacionalmente para Número Global […]
26/08/2022
Os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei enviado pelo governo de Pernambuco que trata da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) […]
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