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09/05/2023
Não é só a União que discutiu a incidência de ICMS na base do PIS e da Cofins com contribuintes. A Fiat vem travando uma disputa […]
09/05/2023
Primeiro lote será pago no dia 31 de maio. No total, são cinco lotes Para tentar receber a restituição do Imposto de Renda no primeiro lote, […]
09/05/2023
Decreto, assinado pelo ex-vice Mourão, desonerava receitas financeiras de empresas do PIS e Cofins O Supremo Tribunal Federal formou maioria para reconhecer como inconstitucional um decreto […]
09/05/2023
Pelas propostas de reforma tributária, o PIS/Cofins, o IPI, o ICMS e o ISS seriam trocados por um imposto sobre valor agregado, nos moldes do que […]
09/05/2023
Brasil pode ter tributo federal até 2025 e subnacional até 2027 caso reforma seja aprovada, diz Appy
Appy concedeu entrevista a jornalistas antes de evento que aborda impactos econômicos e sociais da reforma tributária, promovido pela iniciativa Imagine Brasil, da Fundação Dom Cabral […]
09/05/2023
Decisão ocorre em um momento em que bancos do país têm optado por focar suas carteiras em segmentos com melhores perfis de risco em meio ao […]
09/05/2023
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou no domingo (7), em entrevista à CNN Brasil, que a proposta de novo regime fiscal (PLP […]
09/05/2023
Por voto de qualidade, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de contribuição previdenciária sobre aportes feitos […]
09/05/2023
Grupo de trabalho do governo tem 90 dias para propor novo projeto de lei para rever regras da Reforma Trabalhista de 2017. A Reforma Trabalhista, realizada […]
09/05/2023
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo cancelamento do Tema 1.090, que seria julgado sob o rito dos recursos repetitivos. Com o cancelamento, poderão voltar […]
09/05/2023
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou três recursos especiais (2.006.663, 2.019.320 e 2.021.313), todos de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento sob […]
09/05/2023
Os consumidores cadastrados no programa Nota MT devem manter seus dados atualizados, principalmente as informações relacionadas à conta bancária. A orientação feita pela Secretaria de Fazenda […]
09/05/2023
A Portaria 85 Sefaz, de 8-5-2023, prorrogou o prazo de entrega da Escrituração Fiscal Digital – EFD, referente ao período de abril de 2023, para o […]
09/05/2023
De acordo com balanço da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), 75% dos motoristas gaúchos quitaram ou pagaram a quarta parcela do Imposto sobre Propriedades de Veículos […]
09/05/2023
Medida busca a modernização do sistema para garantir mais agilidade dos procedimentos e a validação dos cadastros A comissão criada pelo Governo do Tocantins, por meio […]
08/05/2023
Há bons argumentos para defender que a multa prevista na Lei 8.212/91 também deverá ser integralmente cancelada Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF), apreciando o tema […]
08/05/2023
A principal mudança citada pelo Banco Central é a transferência de regulação do modelo-padrão dos cheques para as instituições financeiras Os cheques adotarão, a partir do […]
08/05/2023
Texto trata da volta do chamado voto de qualidade e reforça alguns parâmetros para que os contribuintes mantenham “conformidade tributária” O governo federal enviou nesta sexta-feira […]
08/05/2023
Segundo a Unafisco, isenção de até R$ 2.640 beneficia 1,3 milhão de contribuintes, mas quem ganha mais também é favorecido A Medida Provisória (MP) nº 1.171, […]
08/05/2023
A PEC 46 já ganhou a simpatia de 120 entidades representativas, grande parte ligadas ao comércio e serviços Os coordenadores da PEC 46, proposta conhecida como […]
08/05/2023
Medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei para […]
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