Notícias

29 de maio de 2017

ICMS-ST – Portal Nacional da Substituição Tributária é adiado para 2018

Por força do Convênio ICMS 61/2017 (DOU de 25/05), que alterou o Convênio ICMS 18/2017, a data de entrada em vigor do Portal Nacional da Substituição […]
29 de maio de 2017

Ano VII – 1.473, segunda-feira, 29/05/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Torquato Jardim é o novo ministro da Justiça – O presidente da República, Michel Temer, decidiu neste domingo (28/5) trocar o comando do […]
29 de maio de 2017

Terceira Turma do STJ reconhece preferência de créditos tributários sobre os condominiais

  Com base em regra estabelecida pelo Código Tributário Nacional, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de […]
26 de maio de 2017

Medida provisória autoriza renegociação de dívida não tributária com órgãos federais

  O governo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 780/17, que institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD). O programa é uma […]
26 de maio de 2017

Ano VII – 1.472, sexta-feira, 26/05/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Arrecadação federal cresce 2,27% e chega a R$ 118 bi em abril – A arrecadação de impostos e contribuições federais chegou a R$ […]
25 de maio de 2017

STF nega provimento a recurso sobre não cumulatividade da Cofins

  Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, na sessão desta quarta-feira (24), ao Recurso Extraordinário (RE) 570122, que questionava […]
25 de maio de 2017

Ano VII – 1.471, quinta-feira, 25/05/2017

ASSUNTOS FEDERAIS STF nega provimento a recurso sobre não cumulatividade da Cofins – Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, […]
24 de maio de 2017

Ano VII – 1.470, quarta-feira, 24/05/2017

  ASSUNTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS Reforma da Previdência não tem mais data, diz relator – O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), […]
23 de maio de 2017

Ano VII – 1.469, terça-feira, 23/05/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Em meio à crise, governo quer manter políticas econômicas – Em meio à mais turbulenta crise política desde o início do governo de […]