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06/09/2023
O que mudou na aposentadoria por idade em 2023 com a reforma da previdência? A Reforma da Previdência trouxe mudanças significativas para a Aposentadoria por Idade. […]
06/09/2023
Para haver restituição de imposto, o artigo 166 do Código Tributário Nacional (CTN) exige que o contribuinte demonstre ter assumido o encargo financeiro do pagamento do […]
06/09/2023
Caso analisado é da Cremer, que afastou cobrança de Imposto de Renda e CSLL Os contribuintes conseguiram vencer ontem o primeiro julgamento sobre ágio no Superior […]
06/09/2023
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 220 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Princípio da Insignificância II. A […]
06/09/2023
Intenção é beneficiar pequenos municípios que recebem novos estabelecimentos. Projeto de lei complementar (PLP) que estabelece novas regras para o Valor Adicionado (VAF) é aprovado pela […]
06/09/2023
Lançado pelo governo do Acre durante a última edição da Expoacre Juruá, o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) chega para os contribuintes que produzem e vendem […]
06/09/2023
O novo site leva em conta a familiaridade dos usuários com a estrutura de navegação do antigo Desenvolvido como uma ferramenta totalmente funcional e voltada para […]
06/09/2023
A Secretaria da Economia de Goiás alerta o contribuinte que termina em 30 de setembro o prazo para entrega do Demonstrativo de Apuração da Restituição do […]
06/09/2023
Os contribuintes paraibanos poderão pagar o Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) com desconto de 50% termina no dia […]
06/09/2023
Uma nova norma assinada pelo governador Eduardo Leite beneficia os fabricantes de painéis de partículas de madeira (MDP), por meio de modificações nas regras tributárias do […]
06/09/2023
Intenção é beneficiar pequenos municípios que recebem novos estabelecimentos. Projeto de lei complementar (PLP) que estabelece novas regras para o Valor Adicionado (VAF) é aprovado pela […]
05/09/2023
Por Ives Gandra da Silva Martins O ministro Fernando Haddad (Fazenda) mandou o seu projeto de orçamento para o Congresso considerando que, com a mudança na […]
05/09/2023
Medida Provisória publicada na última semana limita exclusão das subvenções na determinação do lucro real. O Governo Federal editou na última semana a MP 1.185/2023 alterando […]
05/09/2023
Programa havia negociado até a primeira semana deste mês R$ 5,4 bilhões, envolvendo 905 mil contratos. O texto do projeto de lei que estabelece as regras […]
05/09/2023
Para conselheiros, empresa teria deslocado seus funcionários para companhia enquadrada no Simples para reduzir tributação Por seis votos a dois, o colegiado da 2ª Turma da […]
05/09/2023
O advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, aprovaram nesta segunda-feira (04/09) um […]
05/09/2023
A medida se aplica tanto aos trabalhadores urbanos quanto aos rurais despedidos. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou […]
05/09/2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) elegeu nesta segunda-feira (4/9) o desembargador Jéferson Alves Silva Muricy para a presidência da corte. A vice-presidência […]
05/09/2023
Medida visa reduzir litigiosidade e duração dos processos, inclusive em execuções e envolvendo débitos na dívida ativa Uma portaria editada nesta quinta-feira (30/8) pela Procuradoria-Geral do […]
05/09/2023
Documento de arrecadação deve ser emitido no site da Secretaria de Fazenda A Taxa de Controle e Manutenção de Regime Especial, devida pelas empresas que possuem […]
05/09/2023
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) publicou hoje (31/08), no Diário Oficial do Estado (DOE) as Instruções Normativas 14 e 15/23, que regulamentam e definem […]
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