Notícias

30 de setembro de 2015

Ano V – 1076, quarta-feira, 30/09/2015

ASSUNTOS FEDERAIS AFIF MANTÉM EXPECTATIVA DE ELEVAR TETO DO SIMPLES ESTE ANO PARA VALER EM 2017 – Mesmo em meio à discussão sobre as medidas do […]
18 de setembro de 2015

Ano V – 1071, sexta-feira, 18/09/2015

ASSUNTOS FEDERAIS SUBFATURAMENTO DO BEM NA DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO NÃO GERA PENA DE PERDA – Nos casos em que há subfaturamento do bem na declaração de […]
9 de setembro de 2015

Ano V – 1064, quarta-feira, 09/09/2015

ASSUNTOS FEDERAIS DESBUROCRATIZAÇÃO É PRIMEIRO PASSO NO COMBATE À CRISE, ACREDITA SENADO – Juristas têm o longo prazo de 180 dias para propor medidas de desburocratização […]
3 de setembro de 2015

Enfam divulga 62 enunciados sobre a aplicação do novo CPC

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) divulgou a íntegra dos 62 enunciados que servirão para orientar a magistratura nacional na aplicação do […]
4 de agosto de 2015

Ano V – 1040, terça-feira, 04/08/2015

  ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA ANUNCIA CONSULTA AO 3º LOTE DE RESTITUIÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA – A Receita Federal deve anunciar a liberação da consulta ao […]
30 de julho de 2015

Começa a vigorar lei que moderniza sistema de arbitragem

Começou a vigorar segunda-feira (27) a Lei nº 13.129/2015, que atualiza o instituto da arbitragem e amplia o campo de aplicação desse método de solução de […]
22 de julho de 2015

Governo publica lei com reajuste escalonado da tabela do Imposto de Renda

O governo publicou no Diário Oficial da União de hoje (22) a lei que estabelece reajuste escalonado na tabela do Imposto de Renda. O governo já […]
22 de julho de 2015

Comitê regulamenta programa de proteção ao emprego

O Comitê Interministerial do Programa de Proteção ao Emprego (CPPE) anunciou, nesta terça-feira (21), as regras, os procedimentos para a adesão e o funcionamento do PPE. […]
20 de julho de 2015

Receita Federal simplifica abertura e baixa de CNPJ

Foi assinado convênio entre a Receita Federal e o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDP) com foco na […]