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28/06/2023

Ata pressiona por manutenção de meta de inflação ao abrir porta para queda dos juros

Ata de reunião do Copom também aponta que a taxa básica pode cair menos do que o governo gostaria O Comitê de Política Monetária (Copom) usou […]
28/06/2023

Desenrola: publicadas regras do programa para renegociação de dívidas; veja quem pode participar

Pessoas que recebem até dois salários mínimos poderão pagar dívidas de até R$ 5 mil, em 60 vezes, e parcelas de no mínimo R$ 50. Expectativa […]
28/06/2023

Compras on-line: estados publicam unificação do ICMS e permitem que o governo federal lance medidas

Objetivo é garantir o pagamento de impostos por varejistas internacionais A aprovação pelos estados de uma alíquota única de 17% de ICMS para as compras feitas […]
28/06/2023

Regulamentação dos serviços por aplicativos avança no Ministério do Trabalho e Emprego

Ministério do Trabalho e Emprego busca criar marco legal com a inclusão dos profissionais no sistema previdenciário e outros direitos. O processo de regulamentação dos serviços […]
28/06/2023

Aposentadoria especial do INSS: Supremo volta a julgar idade mínima

Processo trata da constitucionalidade das regras da aposentadoria especial do órgão após reforma da previdência. O processo sobre a constitucionalidade das regras da aposentadoria especial do […]
28/06/2023

Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre prazo máximo para requerer seguro-desemprego

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito dos […]
28/06/2023

OAB defende juiz das garantias e pede que STF termine julgamento

Para a OAB, a demora para implementação do juiz das garantias acarreta em prejuízo irremediável para o sistema de Justiça. Na semana em que o Supremo […]
28/06/2023

AL – Sefaz Alagoas simplifica cumprimento de obrigações tributárias

A Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL) publicou, nesta terça-feira (27), as Instruções Normativas (IN) nº 32/2023 e nº 33/2023. Estes atos desburocratizam obrigações acessórias específicas em benefício […]
28/06/2023

MA – Aviso de manutenção programada nesta sexta-feira (30)

A COTEC/SEFAZ informa que, para melhoria contínua na sua prestação de serviços, irá realizar Manutenção Programada das 19h do dia 30/06/2023 às 23:59h do dia 02/07/2023, […]
28/06/2023

MG – Trabalho conjunto da Advocacia-Geral e Secretaria de Fazenda garante R$ 40 milhões aos cofres de Minas

Negociações com os devedores do ITCD se arrastavam há mais de três anos Um trabalho conjunto da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG), por meio […]
28/06/2023

MT – Prazo para pagar a segunda parcela do IPVA 2023 vence nesta sexta-feira (30)

Falta de pagamento de qualquer parcela pode causar o cancelamento do parcelamento A segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2023 vence […]
28/06/2023

RJ – Sefaz-RJ anuncia melhorias para aprimorar a transferência de créditos tributários

O secretário de Estado de Fazenda Leonardo Lobo se reuniu com representantes de empresas do setor automobilístico. Estavam presentes executivos da Peugeot, Nissan, Volkswagen e Jaguar […]
28/06/2023

SC – Frente do Comércio Varejista propõe alteração no ICMS para marketplaces

Um documento assinado pelos deputados da Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista juntamente com representantes das entidades lojistas catarinenses será oficialmente encaminhado para o governo […]
27/06/2023

Nova incidência de IPI de importado na revenda e a coisa julgada

A partir de junho 2014, com o julgamento do Recurso Especial nº 1.411.749, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) passou a entender ser ilegal a segunda […]
27/06/2023

CARF aplica decisão do STF e mantém coisa julgada

Com a decisão, o contribuinte poderá compensar Imposto de Renda Pessoa Jurídica que alega ter recolhido por engano Por 7 votos a 1, a 1ª Turma […]
27/06/2023

Receita Federal cruza informações financeiras

Empresários devem emitir notas fiscais para evitar riscos fiscais. Esta semana, a Receita Federal deu início ao envio, por meio da caixa postal do e-CAC, de […]
27/06/2023

Comissão de Valores Mobiliários e quebra da coisa julgada: uma análise crítica sobre a decisão

É imprescindível promover um debate amplo e embasado, que leve em consideração os argumentos jurídicos, os interesses das empresas e as necessidades do mercado. Os temas […]
27/06/2023

INSS começa a pagar segunda parcela do 13º salário

Valor pode ser consultado na página do instituto ou por aplicativo O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar hoje (26) a segunda parcela […]
27/06/2023

IA: mulheres podem ser as mais afetadas no mercado de trabalho, diz pesquisa

Análise estima que 79% das mulheres empregadas nos EUA estão em ocupações suscetíveis a interrupções pela IA. Nos Estados Unidos, o número de mulheres em idade […]
27/06/2023

STF decide que nova regra de pensão por morte é constitucional. Calculadora mostra como fica

Reforma da Previdência realizada em 2019 promoveu cortes em benefícios O cálculo da pensão por morte do INSS definido pela Reforma da Previdência de 2019 é […]
27/06/2023

Supremo admite danos morais acima do teto da CLT

O julgamento tratou da legalidade de dispositivos da reforma trabalhista de 2017, que estipularam valores para indenização de trabalhadores por danos morais O Supremo Tribunal Federal […]
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