Notícias

25 de setembro de 2017

Fazenda quer regulação dos novatos no mercado, mas Susep resiste à ideia

  O Ministério da Fazenda estuda criar uma regulamentação específica para as “cooperativas” ou associações de seguros. Mesmo com um novo grupo de trabalho para discutir […]
25 de setembro de 2017

Plenário do STF define teses sobre índices de correção e juros em condenações contra Fazenda Pública

Ao concluir, na sessão desta quarta-feira (20), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 870947, em que se discutem os índices de correção monetária e os juros […]
25 de setembro de 2017

Governo lança consulta ao setor privado sobre Novo Processo de Importação

  O governo federal realiza, a partir de hoje e pelo prazo de 30 dias, consulta pública sobre o Novo Processo de Importação, no âmbito do […]
22 de setembro de 2017

Ano VII – 1.554, sexta-feira, 22/09/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Governo lança consulta ao setor privado sobre Novo Processo de Importação – O governo federal realiza, a partir de hoje e pelo prazo […]
21 de setembro de 2017

Nova Lei do Bem ampliará acesso a benefício fiscal

  A nova Lei do Bem deverá facilitar o acesso de empresas a benefícios fiscais do programa e prevê mais opções de investimentos em inovação, segundo […]
21 de setembro de 2017

Ano VII – 1.553, quinta-feira, 21/09/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Nova Lei do Bem ampliará acesso a benefício fiscal – A nova Lei do Bem deverá facilitar o acesso de empresas a benefícios […]
20 de setembro de 2017

Receita prepara norma sobre operações para combater sonegação e corrupção

  A Receita Federal informou que abriu nesta terça-feira, 19, consulta pública sobre a proposta de uma instrução normativa (IN) que obrigará pessoas físicas e jurídicas […]
20 de setembro de 2017

AL – Contribuintes ganham condições especiais para regularizar débitos

  Contribuintes de Alagoas ganham, até o dia 30 de novembro de 2017, uma grande oportunidade para regularizar e parcelar os débitos com o ICMS por […]
20 de setembro de 2017

Câmara conclui votação da MP que cria Refis das Autarquias

  A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira, 19, a votação da medida provisória (MP) que institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD). […]