Notícias

15 de setembro de 2017

Ano VII – 1.549, sexta-feira, 15/09/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Restituição do quarto lote do Imposto de Renda está disponível a partir de hoje – O crédito bancário para os contribuintes contemplados no […]
14 de setembro de 2017

Ano VII – 1.548, quinta-feira, 14/09/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS A variação monetária ativa não compõe a base de cálculo do simples nacional – A Variação monetária ativa não compõe a base de […]
14 de setembro de 2017

Receita Federal abre consulta pública sobre procedimentos contábeis a serem usados na apuração de tributos

  Já está disponível para consulta pública minuta de anexo de Instrução Normativa (IN) que dispõe sobre os atos para neutralizar eventuais efeitos nas bases de […]
14 de setembro de 2017

A variação monetária ativa não compõe a base de cálculo do simples nacional

  A Variação monetária ativa não compõe a base de cálculo do Simples Nacional. É o que determina a Solução de Consulta nº 401/2017 da Receita […]
14 de setembro de 2017

Pedido de vista suspende julgamento sobre índice de atualização de débitos trabalhistas

  A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta terça-feira (12) a Reclamação (RCL) 22012, ajuizada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) contra […]
13 de setembro de 2017

Aprovada resolução que evita a cobrança retroativa das dívidas do Funrural

  A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 13/2017 que beneficia os produtores rurais com dívidas junto […]
13 de setembro de 2017

Plenário aprova MP sobre regularização de débitos não tributários – faltam destaques

  O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), a Medida Provisória 780/17, que cria o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD) […]
13 de setembro de 2017

MG – Prazo para contribuintes do ICMS aderirem ao Novo Regularize é reaberto

Contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que possuem débitos junto à Fazenda Pública de Minas Gerais têm mais uma oportunidade […]
13 de setembro de 2017

Ano VII – 1.547, quarta-feira, 13/09/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Plenário aprova MP sobre regularização de débitos não tributários – faltam destaques – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), […]