Notícias

4 de julho de 2017

Ano VII – 1.498, terça-feira, 04/07/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Tribunal afasta IR sobre pagamentos ao exterior por serviços técnicos – Uma decisão final do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (São […]
3 de julho de 2017

Provedor de internet deve fornecer dados solicitados pela Justiça

A Yahoo! do Brasil Internet Ltda requereu a suspensão dos efeitos da decisão, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que determinou a quebra […]
3 de julho de 2017

Ano VII – 1.497, segunda-feira, 03/07/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Para fechar contas, governo também pode aumentar PIS/COFINS – A elevação do PIS/Cofins da gasolina é uma das alternativas do governo para aumentar […]
30 de junho de 2017

Procuradoria regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária

  Procuradoria Geral da Fazenda Nacional regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária – PERT, instituído pela Medida Provisória nº 783/2017 A regulamentação do Programa Especial […]
30 de junho de 2017

Ano VII – 1.496, sexta-feira, 30/06/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Procuradoria regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária – PERT – Procuradoria Geral da Fazenda Nacional regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária […]
29 de junho de 2017

Ano VII – 1.495, quinta-feira, 29/06/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Comissão aprova prazo máximo de 72 horas para registrar empresa em Junta Comercial – A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços […]
29 de junho de 2017

TST reconhece aplicação de novo CPC em matéria de custas e depósitos recursais

  Reunida na tarde desta quarta-feira (28), a Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo Código de Processo Civil saudou a Orientação Jurisprudencial (OJ) 140 […]
28 de junho de 2017

Integração do CPF com o registro civil

  A Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-BR) celebraram convênio que permitirá o intercâmbio de informações do Registro Civil […]
28 de junho de 2017

BNDES lança canal online para pequenas e médias empresas solicitarem crédito

  Os micro, pequenos e médios empresários contam, desde do dia  26, com um canal que permite, de forma ágil, realizar a solicitação de crédito diretamente […]