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16/01/2023

PE – Raquel Lyra solicita prorrogação de adicional de imposto sobre ICMS para empresários aos deputados

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), encaminhou um anexo projeto de lei à Assembleia Legislativa solicitando que os deputados mantenham, até 2024, o adicional de […]
16/01/2023

PI – Prazo para pagar a cota única do IPVA no Piauí com desconto de 15% termina em 31-1

Quem desejar pagar o IPVA em cota única e com maior desconto, de 15%, tem até dia 31 de janeiro de 2023 para aproveitar e ficar […]
16/01/2023

RS – Empresas excluídas do Simples Nacional por dívidas com a Receita Estadual podem fazer nova opção até 31 de janeiro

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul efetuou a exclusão das empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos de ICMS sem exigibilidade suspensa e […]
16/01/2023

Fortaleza/CE – Novo App Sefin Digital disponibiliza serviços e consulta ao IPTU 2023

A Secretaria Municipal das Finanças (Sefin) disponibiliza mais um meio de comunicação para o cidadão contribuinte. O App Sefin Digital já está disponível para ser baixado […]
12/01/2023

Lei que torna CPF único número de identificação geral no país é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11/1) a Lei 14.534, que estabelece o CPF como número suficiente para identificação do cidadão nos […]
12/01/2023

Com o fim da DIRF, entenda quem deve declarar

Os contribuintes têm até o dia 28 de fevereiro para entregar a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF). A obrigação tem o objetivo […]
12/01/2023

Banco Central: commodities e inércia pressionaram inflação em 2022

O encarecimento das commodities (bens primários com cotação internacional), os gargalos nas cadeias de produção globais e a inércia de reajustes do ano anterior foram os […]
12/01/2023

IR: com defasagem 148,1%, quem recebe menos de um salário mínimo e meio deve pagar imposto em 2023

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador que mede a inflação oficial do país, acelerou no final do ano passado e finalizou 2022 […]
12/01/2023

Alckmin anuncia Marcela Carvalho como secretária executiva da Camex

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, anunciou Marcela Carvalho como secretária executiva da Câmara de Comércio Exterior […]
12/01/2023

FENACON pede providências à Receita Federal acerca da dificuldade enfrentada pelas empresas na solicitação do Simples Nacional

Nesta quarta-feira (11/1), a FENACON enviou um pleito à Receita Federal do Brasil (RFB) e ao Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), no qual pede providências […]
12/01/2023

Governo quer retorno de voto de qualidade no Carf para ampliar arrecadação

A volta do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) está entre as medidas que devem compor o conjunto de ações do lado […]
12/01/2023

Saiba qual é o novo teto do INSS este ano

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que recebem mais do que um salário mínimo devem ter um reajuste de 5,93% em […]
12/01/2023

Suspensas provisoriamente as execuções baseadas em decisão que afastou IPI nas operações de saída da importadora

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, suspendeu as execuções amparadas na decisão transitada em julgado no REsp 1.427.246, no […]
12/01/2023

AL – Sefaz explica como regularizar os débitos atrasados dos anos anteriores do IPVA

Está com os débitos atrasados do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos anos anteriores? A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) […]
12/01/2023

CE – Sefaz Ceará alerta para golpes na internet com o pagamento do IPVA

Em uma época em que é comum trabalhar com muitas telas abertas ao mesmo tempo, distrações em meio ao dia a dia, uso contínuo de redes […]
12/01/2023

PB – Sefaz publica portaria com 15 registros de EFD que estão dispensados e 2 obrigatórios

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) publicou, nesta quarta-feira (11), no Diário Oficial Eletrônico (Doe_Sefaz) a Portaria 8 SEFAZ, de 10-1-2023, com registros, que estão […]
12/01/2023

PR – Programa Nota Paraná contempla 40 paranaenses com prêmios de R$ 10 mil

O programa do Governo do Estado Nota Paraná, vinculado à Secretaria da Fazenda, contemplou, no primeiro sorteio de 2023 na última segunda-feira, 9-1, 40 paranaenses com […]
11/01/2023

DEFIS 2023: empresas do Simples Nacional devem ficar atentas ao prazo deste ano

A Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS), é uma obrigação acessória anual para empresas que optaram pelo regime de tributação do Simples Nacional e, assim […]
11/01/2023

Lucro Presumido: Receita permite regime tributário no exterior

Empresas com participação societária no exterior podem optar pelo regime do Lucro Presumido para apuração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social […]
11/01/2023

‘Dinheiro esquecido’: BC alerta para aumento de golpes; volta das consultas segue indefinida

O Banco Central emitiu um alerta após aumento no número de consultas sobre falsas mensagens relativas ao Sistema de Valores a Receber (SVR), ferramenta que mostra […]
11/01/2023

Ministro do TCU abre caminho para nomeação de Mercadante ao BNDES

Em despacho, o ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), respaldou entendimento que permitiria a Aloizio Mercadante (PT) assumir a presidência do […]
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