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19/05/2023
No comodato, o comodante (proprietário) entrega ao comodatário um bem, como obra de arte, para ser usado temporariamente e depois restituído A Comissão de Indústria, Comércio […]
19/05/2023
Na próxima terça-feira (23), a partir das 9h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater a prorrogação, até o ano de 2027, da desoneração da […]
19/05/2023
Entre 2006 e 2021 o número de trabalhadores com mais de 50 anos teve um aumento de 110,6% Um boom de trabalhadores com mais de 50 […]
19/05/2023
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre auxílio-alimentação e contribuição previdenciária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito dos […]
19/05/2023
Após a notificação de 11,2 mil contribuintes optantes do Simples Nacional por meio do sistema e-Fiscalização, as malhas fiscais realizadas pela Secretaria da Fazenda do Estado […]
19/05/2023
Ouvir e mapear as principais dores enfrentadas pelos contribuintes e usuários dos serviços da Receita Estadual, pelas suas próprias perspectivas, bem como insights e sugestões de […]
19/05/2023
Em palestra que reuniu a diretoria da federação e os presidentes das associações empresariais do Estado, o secretário Cleverson Siewert falou do desequilíbrio das contas públicas […]
19/05/2023
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) disponibiliza ao Microempreendedor Individual do Simples Nacional (SN-MEI) e ao Produtor Rural o sistema […]
19/05/2023
O Decreto 59.255, de 17-5-2023, regulamenta a Lei 7.094, de 30-12-2022, estipulando regras, condições e datas de vencimentos para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial […]
18/05/2023
Como é de conhecimento na seara tributária, quando o valor dos créditos tributários for superior a R$ 2 milhões e a 30% do patrimônio do sujeito […]
18/05/2023
Simone Tebet e Bernard Appy participaram de reunião com deputados nordestinos para debater propostas em discussão na Câmara Com a aprovação da reforma tributária que está […]
18/05/2023
Matéria deve furar a fila de votação e ser colocado em apreciação diretamente no plenário, sem passar por comissões. A expectativa é de que a matéria […]
18/05/2023
INSS fará parceria com entidades para ajudar os segurados a enviarem a documentação necessária para solicitar benefícios sem passar por perícia presencial. O Instituto Nacional do […]
18/05/2023
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que modifica o Código Civil para estabelecer que a […]
18/05/2023
O objetivo é reduzir a litigiosidade e automatizar rotinas de acesso a dados processuais. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, o presidente […]
18/05/2023
O pagamento de tributos estaduais na modalidade PIX, disponibilizado recentemente, deve ser feito apenas pelo site oficial da Sefaz-Ba (www.sefaz.ba.gov.br). A Secretaria da Fazenda do Estado […]
18/05/2023
O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) comunica que, em virtude de manutenção na rede elétrica na sede IV da Secretaria da Fazenda, os prazos processuais […]
18/05/2023
Investigação envolve 19 alvos suspeitos de comercialização de mercadorias com notas fiscais falsas A força-tarefa do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), formada pela Receita […]
18/05/2023
Entrou em tramitação nesta quarta-feira (17) a medida provisória (MP) editada no fim do mês passado pelo Poder Executivo para manter benefícios fiscais nas operações com […]
18/05/2023
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) suspendeu a inscrição estadual de 3.712 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias […]
17/05/2023
A ideia de reforma constitucional tributária, como existe hoje, não foca em aspectos importantes, como o comércio eletrônico e o estímulo à preservação e à conservação […]
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