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04/12/2023
O Grupo de Combustíveis da Unidade de Fiscalização de Empresas da Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ/PI) obteve sucesso na recuperação de valores do ICMS não […]
04/12/2023
Mais de 110 mil empreendedores com registro da Fazenda passam a contar com serviços eletrônicos do aplicativo Nota Fiscal Fácil Os Microempreendedores Individuais (MEIs) de vendas […]
04/12/2023
Em SC, destinação poderia injetar R$ 250 milhões em áreas como saúde, atendimento ao idoso e apoio a crianças; programa da FIESC recomenda projetos em todo […]
01/12/2023
Por Régis Pallotta Trigo Em 09/2/2023, o Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou o julgamento dos Recursos Extraordinários 949.297/CE (Tema 881) e 955.227/BA (Tema 885), […]
01/12/2023
Por Nilson Campos de Azevedo Sob a perspectiva das práticas fiscais internacionais, ao determinar a “não incidência” de contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico […]
01/12/2023
Por Fábio Pallaretti Calcini Na coluna desta semana faremos algumas ponderações a respeito da cláusula washout prevista com regularidade e de grande importância nos contratos de […]
01/12/2023
Depósito será feito para 358 mil contribuintes Cerca de 358 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão […]
01/12/2023
Lei nº 14.740 abre uma espécie de Refis ao conceder descontos para qualquer contribuinte que quiser se regularizar A Receita Federal abriu uma oportunidade para contribuintes […]
01/12/2023
Previsão expressa de que o imposto terá caráter extrafiscal e incidirá apenas uma vez é bem-vinda Um dos assuntos que tem sido muito discutido em relação […]
01/12/2023
Câmara Superior entendeu que falta de retificação de guias de recolhimento não é motivo para a Receita negar direito a crédito A Câmara Superior do Conselho […]
01/12/2023
Modelo atual que restringe saque total do FGTS prejudica os empregados, de acordo com Ministro da pasta responsável. O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta […]
01/12/2023
Levantamento identificou que 18% dos trabalhadores brasileiros sofrem com a condição na forma mais grave. Ministério da saúde incluiu 165 novas patologias em rol O Ministério […]
01/12/2023
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrará o ano forense de 2023 com sessão da Corte Especial no dia 19 de dezembro, às 9h. A sessão […]
01/12/2023
Ministro Nunes Marques acompanhou a maioria e votou para autorizar a regularização pelo governo; André Mendonça foi o único voto contrário. O STF autorizou o governo […]
01/12/2023
O tributarista Gustavo Brigagão, presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), manifestou nesta quarta-feira (29/11), último dia da 24ª Conferência Nacional da […]
01/12/2023
Por meio das Resoluções Administrativas 41 e 42, de 27 de novembro de 2023, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, prorrogou pela segunda vez o prazo […]
01/12/2023
Medida tem por objetivo possibilitar que mais devedores possam aproveitar os descontos O governador Ibaneis Rocha promulgou, nesta quarta-feira (29), o decreto que estende o prazo […]
01/12/2023
Os cidadãos e contribuintes paulistas que precisam dos serviços da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) têm à disposição 144 serviços […]
30/11/2023
Como encerrei meu artigo anterior falando de conformidade e da lei que dá título a este artigo com a promessa de voltar ao assunto, cumpro, neste […]
30/11/2023
Aposta do governo para aumentar arrecadação, projeto vai à sanção Os senadores aprovaram na tarde desta quinta-feira (29) o projeto de lei que muda a tributação […]
30/11/2023
Por maioria de votos, ministros deram razão aos Estados e decidiram que cobrança do diferencial de alíquotas vale desde abril de 2022 Os contribuintes perderam ontem […]
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