Notícias

15 de junho de 2017

Ano VII – 1.486, quinta-feira, 15/06/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Contribuinte pode ter dificuldade para migrar a novo parcelamento  – Os contribuintes que aderiram ao primeiro parcelamento de dívidas federais do ano, instituído […]
14 de junho de 2017

Ano VII – 1.485, quarta-feira, 14/06/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Equipe econômica tenta fazer reforma tributária avançar na crise política – A equipe econômica decidiu levar adiante a proposta de reforma do sistema […]
14 de junho de 2017

Expediente forense – Corpus Christi

  Os Tribunais Superiores, Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais do Trabalho, em primeira e segunda instâncias, publicaram normas divulgando o expediente no […]
13 de junho de 2017

Ano VII – 1.484, terça-feira, 13/06/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS   Demora de acórdão sobre exclusão do ICMS do PIS/Cofins preocupa União – Passados quase três meses do julgamento, o Supremo Tribunal Federal […]
13 de junho de 2017

Comissão aprova contagem de prazos de processos trabalhistas em dias úteis

  A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que a estabelece que a contagem de prazos nos processos […]
12 de junho de 2017

Ano VII – 1.483, segunda-feira, 12/06/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Pequenos negócios parcelaram mais de R$ 20 bilhões de dívidas tributárias – Mais de 342 mil empresas optantes pelo Simples Nacional regularizaram seus […]
9 de junho de 2017

Ano VII – 1.482, sexta-feira, 09/06/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Sucessivos Refis tornam elisão fiscal vantajosa – A boa relação custo-benefício explica a decisão das empresas pelos planejamentos tributários, mesmo quando a iniciativa […]
9 de junho de 2017

Medida provisória eleva multas e institui acordo de leniência no sistema financeiro

  Foi editada a Medida Provisória 784/17, que institui um novo marco regulatório para o processo administrativo sancionador (que busca a responsabilização e a punição de […]
8 de junho de 2017

Ano VII – 1.481, quinta-feira, 08/06/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Ministros julgam redirecionamento de execução fiscal – Está empatado um julgamento na 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre redirecionamento de […]