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04/08/2023
O Governo do Paraná estendeu o prazo para que empresas em débito com o Estado possam aderir à Oitava Câmara de Conciliação de Precatórios, por meio […]
04/08/2023
Os Microempreendedores Individuais (MEIs) do Estado do Rio de Janeiro já podem solicitar a Inscrição Estadual. O registro, que foi disponibilizado nesta terça-feira (01/08) e é […]
03/08/2023
Impactos para as operações de comércio exterior são relevantes e trazem benefícios e dúvidas A reforma tributária recentemente aprovada pela Câmara dos Deputados trará uma mudança […]
03/08/2023
A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, motivou os bancos públicos a […]
03/08/2023
Conforme a proposta, isenção também poderá valer para motoristas de aplicativos e de vans escolares A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da […]
03/08/2023
Políticas para MEI, construção civil e registro empresarial serão divulgadas e debatidas em evento promovido pelo Sebrae em Brasília Duas secretarias do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, […]
03/08/2023
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou, em portaria assinada nesta terça-feira (1º de agosto), o atendimento presencial e digital aos contribuintes na PGFN. A norma […]
03/08/2023
Congresso precisa decidir sobre o aumento do salário mínimo antes do prazo final. A Medida Provisória (MP) 1.172/2023, que elevou o valor do salário mínimo para […]
03/08/2023
A empresa tinha 6 empregados e 139 estagiários; foi considerado que os estagiários desempenhavam papéis de empregados Por sete votos a um, a 2ª Turma da […]
03/08/2023
Prevaleceu o entendimento de que, mesmo com uso de EPI, ficou comprovada a exposição dos trabalhadores a agente nocivo Por sete votos a um, a 1ª […]
03/08/2023
Novo ministro também votará no pedido de modulação de efeitos da decisão do STF que relativizou a coisa julgada O primeiro ministro indicado pelo governo ao […]
03/08/2023
Relatora votou de forma contrária a acórdão da 4ª Turma, que considerou medida ‘desproporcional’ e ‘desnecessária’ A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
03/08/2023
O Governo do Estado de Alagoas publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), na terça-feira (18), o Decreto 92.014, que dispõe sobre a anistia ou remissão […]
03/08/2023
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Gerência de Contabilidade Geral do Estado (Gecog), realizou, nessa segunda-feira (31), transmissão ao vivo pelo canal oficial da […]
03/08/2023
As vendas pelo e-commerce aumentaram 16% no primeiro semestre de 2023 em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo o diário do comercio. O […]
03/08/2023
A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) disponibilizou um novo serviço online para facilitar aos contribuintes o acesso às pendências que impedem a emissão da […]
03/08/2023
Os contribuintes paraibanos poderão pagar o Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) com desconto de 50% até o dia […]
03/08/2023
Mais de 1,8 mil empresas aderiram às condições especiais de parcelamento do ICMS devido a dívidas contraídas durante a pandemia no Rio Grande do Sul. O […]
02/08/2023
Por Marcelo Figueiredo e Lucas Pedroso Klain O título do texto causa estranheza. Àqueles que não se dispuserem a lê-lo, certamente parecerá que os autores erraram […]
02/08/2023
A Reforma Tributária, aprovada na Câmara dos Deputados e agora em tramitação no Senado, trata em princípio apenas dos impostos sobre o Consumo, deixando os Impostos […]
02/08/2023
O Ministério da Fazenda, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e com Ministério de Portos e Aeroportos, lançou nessa segunda-feira (31/7) […]
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